Legislação

Número: 117

Categoria: Lei Complementar

Publicado em: 08 de dezembro de 2023

Revoga a Lei Complementar nº 111, de 27 de janeiro de 2023 e dispõe sobre a abertura de vaga de provimento efetivo e dá outras providências.

Número: 375

Categoria: Portarias

Publicado em: 07 de dezembro de 2023

Designar o servidor DIEGO DA COSTA DA FONSECA, matrícula 3444, para responder pela função de Tesoureiro do Fundo Municipal de Assistência Social, em virtude de férias do titular, pelo período de 15 (quinze), a contar de 08/12/2023.

Número: 374

Categoria: Portarias

Publicado em: 07 de dezembro de 2023

Designar o servidor DIEGO DA COSTA DA FONSECA, matrícula 3444, para responder o expediente da Função Gratificado de Divisão do Sistema Único de Assistência Social – SUAS – FG1, em virtude de férias do titular, pelo período de 15 (quinze), a contar de 08/12/2023.

Número: 373

Categoria: Portarias

Publicado em: 05 de dezembro de 2023

Conceder licença a servidora MARIA DE LURDES MEDEIROS ARRUDA, matricula 2.733, Servente, para acompanhar pessoa doente na família, pelo período de 15 (quinze) dias, com validade a contar de 21/11/2023.

Número: 372

Categoria: Portarias

Publicado em: 05 de dezembro de 2023

Conceder licença a servidora ANDREIA RODRIGUES PACHECO CARVALHO, matricula 394, Professora, para acompanhar pessoa doente na família, pelo período de 15 (quinze) dias, com validade a contar de 03/11/2023.

Número: 371

Categoria: Portarias

Publicado em: 05 de dezembro de 2023

Conceder licença a servidora MARIA ELAINE FERNANDES NOGUEIRA DA GLÓRIA, matricula 6.112, Professora, para acompanhar pessoa doente na família, pelo período de 10 (dez) dias, com validade a contar de 30/10/2023.

Número: 3770

Categoria: Decretos

Publicado em: 30 de novembro de 2023

APROVA O RESOLUÇÃO Nº 01, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023, DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE – SEMA, DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO.

Número: 3769

Categoria: Decretos

Publicado em: 30 de novembro de 2023

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 118.000,00 (cento e dezoito mil reais) ao orçamento vigente.

Número: 370

Categoria: Portarias

Publicado em: 29 de novembro de 2023

Designar uma Comissão Avaliadora do Processo Seletivo Interno para Gestão Escolar, composta por FELIPE MACHADO CAIRO BALTAZAR, CAIO DOS SANTOS GIOVANINI, GLAUCIANE DA CRUZ CARVALHO SCHERER, JASMINE FRAGA FERREIRA, ANA PAULA MEDEIROS, ARIANE XAVIER FERREIRA E KARLA BITTENCOURT SCALI DA SILVA, para, sob a presidência do primeiro, proceder a avaliação das inscrições e documentos acostados ao processo de inscrição, nas três fases do processo, com vista à seleção dos servidores para exercer as funções de

Número: 369

Categoria: Portarias

Publicado em: 29 de novembro de 2023

Exonerar, a pedido, a servidora DAIANE VENA LIMA, matricula 3.994, do Cargo Efetivo de Motorista, com validade a contar de 30/11/2023.

Número: 368

Categoria: Portarias

Publicado em: 28 de novembro de 2023

Designar para compor o Conselho Municipal de Meio Ambiente, para o biênio de 2023/2025, permitida a recondução por igual período, com validade a partir desta data, os seguintes membros: * REPRESENTANTES DO PODER PUBLICO

Número: 367

Categoria: Portarias

Publicado em: 28 de novembro de 2023

Designar a servidora SINARA ANTUNES DE MELLO, matrícula nº 3537, para responder pelo expediente da Chefia da Divisão de Execução Orçamentária em virtude de férias da titular, pelo período de 18 (dezoito) dias, com validade a contar de 27/11/2023.

Número: 3768

Categoria: Decretos

Publicado em: 27 de novembro de 2023

Regulamenta a reserva de vagas do estacionamento destinadas às Farmácias.

Número: 3767

Categoria: Decretos

Publicado em: 27 de novembro de 2023

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais), ao orçamento vigente.

Número: 3766

Categoria: Decretos

Publicado em: 24 de novembro de 2023

SUSPENDE A CONVERSÃO DE 1/3 (UM TERÇO) DE FÉRIAS E DE LICENÇA PRÊMIO EM PECÚNIA, ATÉ 29 DE FEVEREIRO DE 2024, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 366

Categoria: Portarias

Publicado em: 24 de novembro de 2023

Conceder licença prêmio ao servidor MARCOS ANTONIO MACHADO, matrícula 2.412, Auxiliar de Enfermagem, referente ao período de aquisição de 2010 a 2015, pelo prazo de 30 (trinta) dias, com validade a contar de 01/12/2023.

Número: 365

Categoria: Portarias

Publicado em: 23 de novembro de 2023

Conceder licença maternidade a servidora KEINA COELHO GOMES, matrícula 3039, Professora, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, com validade a contar de 28/10/2023.

Número: 364

Categoria: Portarias

Publicado em: 23 de novembro de 2023

Conceder licença maternidade a servidora LUANA EDWIRGES SILVA BEIJO LANAS, matrículas 3472/4036, Professora, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, com validade a contar de 21/11/2023.

Número: 363

Categoria: Portarias

Publicado em: 23 de novembro de 2023

Designar uma equipe para compor o Fundo Municipal da Pessoa Idosa – FMPI, visando promover e apoiar a execução de programas, projetos e ações que visem à proteção, à defesa, e à garantia dos direitos do idoso estabelecidos na legislação vigente, com validade a partir desta data, composta pelos seguintes membros: APARECIDA DE FATIMA MOREIRA ESTEVES – Presidente EDIGAR DE LIMA DINIZ – Tesoureiro FABIANA MOREIRA GARCIA – Contabilista

Número: 2442

Categoria: Leis

Publicado em: 23 de novembro de 2023

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente do Fundo Municipal de Saúde