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Portaria 177
Número: 177
Categoria: Portarias
Publicado em: 14 de maio de 2024
Autorizar, em caráter excepcional, o servidor ANDRÉ DA SILVA GONÇALVES, matricula 4.133, portador da CNH 03595813802, a conduzir a viatura desta Municipalidade: Toyota Etios - placa LTU 2B57.
Portaria 176
Número: 176
Categoria: Portarias
Publicado em: 13 de maio de 2024
Exonerar, a pedido, o servidor UALACE CARDOZO, matrícula 4983, do Cargo Efetivo de Motorista, com validade a contar de 10/05/2024.
Portaria 175
Número: 175
Categoria: Portarias
Publicado em: 10 de maio de 2024
Autorizar, em caráter excepcional, o servidor NATHALIA RODRIGUES DE CARVALHO BULHÕES, matricula 6.146, portador da CNH 05756934150, a conduzir as viaturas desta Municipalidade.
Decreto nº 3.833
Número: 3.833
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de maio de 2024
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 212.826,87 (duzentos e doze mil, oitocentos e vinte e seis reais e oitenta e sete centavos), ao orçamento vigente do Fundo Municipal de Cultura.
Decreto nº 3.832
Número: 3.832
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de maio de 2024
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 212.826,87 (duzentos e doze mil, oitocentos e vinte e seis reais e oitenta e sete centavos), ao orçamento vigente do Fundo Municipal de Cultura.
Portaria 174
Número: 174
Categoria: Portarias
Publicado em: 08 de maio de 2024
Designar a servidora TÂNIA APARECIDA FERREIRA DA SILVA, matricula 2892, Merendeira, como responsável pelos bens patrimoniais do Refeitório Municipal, unidade de controle nº 68.08.02, em substituição a Aldair Teixeira Machado, com validade a contar de 07/05/2024.
Portaria 173
Número: 173
Categoria: Portarias
Publicado em: 07 de maio de 2024
Autorizar, em caráter excepcional, o servidor EDNEI DE OLIVEIRA FERREIRA, matricula 6190, portador da CNH 07576187077, a conduzir a viatura desta Municipalidade: Toyota Hilux- placa SGG 4H97.
Portaria 172
Número: 172
Categoria: Portarias
Publicado em: 07 de maio de 2024
Autorizar, em caráter excepcional, a servidora LUCIENE MARIA PEREIRA, matricula 6165, portador da CNH 04112663262, a conduzir a viatura desta Municipalidade: Toyota Hilux- placa SGG 4H97.
Portaria 171
Número: 171
Categoria: Portarias
Publicado em: 07 de maio de 2024
Autorizar, em caráter excepcional, o servidor ANDERSON DE OLIVEIRA DIAS, matricula 6.189, portador da CNH 04399937688, a conduzir a viatura desta Municipalidade: Toyota Hilux- placa SGG 4H97.
Decreto nº 3.831
Número: 3.831
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de maio de 2024
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE COFINANCIAMENTO, FOMENTO E INOVAÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (COFI-RAPS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria nº 170
Número: 170
Categoria: Portarias
Publicado em: 03 de maio de 2024
Alterar a composição do Fundo Municipal de Defesa Civil e Ordem Pública, que visa o acompanhamento, controle da arrecadação e aplicação dos recursos, a partir da presente data, composto pelos servidores: SAMUEL DA SILVA VIRGÍNIO – Gestor e SOLANGE WINTER – Tesoureira.
Portaria nº 169
Número: 169
Categoria: Portarias
Publicado em: 03 de maio de 2024
Designar o servidor SAMUEL DA SILVA VIRGÍNIO, matricula 3.780, que responde pelo expediente da Secretaria Municipal de Defesa Civil e Ordem Pública, como Autoridade de Trânsito no Município de São José do Vale do Rio Preto, com validade a partir desta data.
Portaria nº 168
Número: 168
Categoria: Portarias
Publicado em: 03 de maio de 2024
Revogar a Portaria nº 60 de 31 de janeiro de 2022 que designou o servidor Rômulo Alves Bulhões como Autoridade de Trânsito no Município de São José do Vale do Rio Preto, com validade a partir desta data.
Lei 2.477
Número: 2.477
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de maio de 2024
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente do Fundo Municipal de Assistência Social.
Decreto nº 3.830
Número: 3.830
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de abril de 2024
Regulamenta o fluxo de veículos no trecho compreendido entre as ruas Coronel Francisco Limongi, Coronel João Limongi, Antônio Coelho Guerra, Adelino Peixoto de Faria, Manoel Damas e Praça João Werneck, e dá outras providências.
Portaria nº 167
Número: 167
Categoria: Portarias
Publicado em: 30 de abril de 2024
Designar as servidoras APARECIDA DE FÁTIMA MOREIRA ESTEVES, ANA PAULA MAGRANI DA CUNHA e ERILEIA MARIA DA COSTA para sob a precedência da primeira, compor a Comissão Eleitoral para o Conselho Municipal do Idoso - CMI, visando coordenar as ações relativas a política municipal do Idoso, com validade a partir desta data.
Portaria 166
Número: 166
Categoria: Portarias
Publicado em: 30 de abril de 2024
Designar o servidor SAMUEL DA SILVA VIRGINIO, matrícula 3780, para responder pelo expediente do Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Defesa Civil e Ordem Pública, Símbolo CC-1, com validade a contar de 01/05/2024.
Portaria nº 165
Número: 165
Categoria: Portarias
Publicado em: 30 de abril de 2024
Exonerar, a pedido, o servidor RÔMULO ALVES BULHÕES, matrícula 3744, do Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Defesa Civil e Ordem Pública, com validade a contar de 30/04/2024.
Portaria nº 164
Número: 164
Categoria: Portarias
Publicado em: 30 de abril de 2024
Designar o servidor ARY PEREIRA MACHADO NETO, matricula 4018, Professor, como responsável pelos bens patrimoniais da Escola Municipal Santa Isabel, unidade de controle nº 68.03.21, em substituição a Achiles José do Nascimento, com validade a contar de 15/04/2024.
Portaria nº 163
Número: 163
Categoria: Portarias
Publicado em: 29 de abril de 2024
Designar os membros abaixo relacionados para compor a Câmara Inter Secretarial Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – CAISAN-Municipal, com a finalidade elaborar, coordenar e monitorar a Política Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional.
