*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Portaria 190
Número: 190
Categoria: Portarias
Publicado em: 17 de maio de 2024
Designar o servidor LUCIANO RIBEIRO, matrícula 4172, Professor, para exercer a Função Gratificada de Gestor Geral da CMEI Vicente Morelli - FGGE 3, com validade a contar de 20/05/2024.
Portaria 189
Número: 189
Categoria: Portarias
Publicado em: 17 de maio de 2024
Destituir, a pedido, a servidora ÉVELIN OLIVEIRA PONTE, matrícula 112.305-0, Professora, da função Gratificada de Coordenadora Pedagógica – FGOP, com validade a contar de 20/05/2024.
Portaria 188
Número: 188
Categoria: Portarias
Publicado em: 17 de maio de 2024
Destituir, a pedido, a servidora BEATRIZ MORELLI DE SOUZA, matrícula 4020, Professora, da função Gratificada de Gestora Geral da CMEI Vicente Morelli, com validade a contar de 20/05/2024.
Portaria 187
Número: 187
Categoria: Portarias
Publicado em: 17 de maio de 2024
Conceder licença a servidora MONIQUE HERDY RODRIGUES, matricula 3446, Professora, para acompanhar pessoa doente na família, pelo período de 07 (sete) dias, com validade a contar de 18/03/2024.
Portaria 186
Número: 186
Categoria: Portarias
Publicado em: 16 de maio de 2024
Autorizar, em caráter excepcional, a servidora MARIA DA SILVA CASAMASSO PENCINATO, matricula 3432, portadora da CNH 06528438667, a conduzir a viatura desta Municipalidade: - VW GOL - Placa KWL 8395.
Portaria 185
Número: 185
Categoria: Portarias
Publicado em: 16 de maio de 2024
Autorizar, em caráter excepcional, a servidora ADRIANA LUTTE MARTINS TAVARES, matricula 80, portadora da CNH 01154302269, a conduzir a viatura desta Municipalidade: - VW GOL - Placa KWL 8395.
Portaria 184
Número: 184
Categoria: Portarias
Publicado em: 16 de maio de 2024
Autorizar, em caráter excepcional, a servidora JÉSSICA DA LUZ PEREIRA DE CASTRO, matricula 3080, portadora da CNH 05480592902, a conduzir a viatura desta Municipalidade: - VW GOL - Placa KWL 8395.
Portaria 183
Número: 183
Categoria: Portarias
Publicado em: 16 de maio de 2024
Autorizar, em caráter excepcional, o servidor GILSON DOS SANTOS ESTEVES, matricula 71, portador da CNH 07280151621, a conduzir a viatura desta Municipalidade: - VW GOL - Placa KWL 8395.
Portaria 182
Número: 182
Categoria: Portarias
Publicado em: 16 de maio de 2024
Conceder licença ao servidor PEDRO FELIPE DE OLIVEIRA MADEIRA, matricula 6052, Professor, para acompanhar pessoa doente na família, pelo período de 30(trinta) dias, com validade a contar de 24/04/2024.
Decreto nº 3.837
Número: 3.837
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de maio de 2024
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 5.415,58 (cinco mil, quatrocentos e quinze reais e cinquenta e oito centavos), ao orçamento vigente.
Decreto nº 3.836
Número: 3.836
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de maio de 2024
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ R$ 59.533,06 (cinquenta e nove mil, quinhentos e trinta e três reais e seis centavos), ao orçamento vigente.
Decreto nº 3.835
Número: 3.835
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de maio de 2024
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 109.216,88 (cento e nove mil, duzentos e dezesseis reais e oitenta e oito centavos), ao orçamento vigente.
Decreto nº 3.834
Número: 3.834
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de maio de 2024
ESTABELECE A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO/RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 2.481
Número: 2.481
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de maio de 2024
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente.
Lei 2.480
Número: 2.480
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de maio de 2024
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente.
Lei 2.479
Número: 2.479
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de maio de 2024
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente.
Portaria 181
Número: 181
Categoria: Portarias
Publicado em: 14 de maio de 2024
Autorizar, em caráter excepcional, o servidor PEDRO HENRIQUE MACIEL PEREIRA, matricula 3.345, portador da CNH 06647363090, a conduzir a viatura desta Municipalidade: Hyundai HR - Placa LTX 9B04.
Portaria 180
Número: 180
Categoria: Portarias
Publicado em: 14 de maio de 2024
Autorizar, em caráter excepcional, a servidora CAROLINE CUNHA MORELLI, matricula 4.142, portador da CNH 07497709878, a conduzir a viatura desta Municipalidade: Toyota Etios - placa LTU 2B57.
Portaria 179
Número: 179
Categoria: Portarias
Publicado em: 14 de maio de 2024
Autorizar, em caráter excepcional, a servidora BRENDA MAGRANI DA CUNHA, matricula 3.870, portador da CNH 06101362509, a conduzir a viatura desta Municipalidade: Toyota Etios - placa LTU 2B57.
Portaria 178
Número: 178
Categoria: Portarias
Publicado em: 14 de maio de 2024
Autorizar, em caráter excepcional, o servidor BRENO DE SOUZA SIMONETTE DA ROSA, matricula 3.987, portador da CNH 02795273036, a conduzir a viatura desta Municipalidade: Toyota Etios - placa LTU 2B57,
