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Decreto nº 3.800
Número: 3800
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de dezembro de 2023
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.897.000,00 (dois milhões, oitocentos e noventa e sete mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 3.799
Número: 3799
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de dezembro de 2023
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 3.798
Número: 3798
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de dezembro de 2023
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 3.797
Número: 3797
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de dezembro de 2023
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 3.796
Número: 3796
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de dezembro de 2023
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 317.604,88 (trezentos e dezessete mil, seiscentos e quatro reais e oitenta e oito centavos), ao orçamento vigente.
Decreto nº 3.795
Número: 3795
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de dezembro de 2023
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 13.000,00 (treze mil reais), ao orçamento vigente.
Portaria nº 392
Número: 392
Categoria: Portarias
Publicado em: 22 de dezembro de 2023
Autorizar, em caráter excepcional, a servidora ISABELA MARTINS FRANCO, matricula 6177, portador da CNH 03896738308, a conduzir as viaturas desta Municipalidade, abaixo relacionadas: - Peugeot kangooniks – placa KWY 9868; - VW/Saveiro – placa KRL 8411; -Nissan Versa – placa LSI 3339; - VW/GOL – placa KRY 6011.
Portaria nº 391
Número: 391
Categoria: Portarias
Publicado em: 22 de dezembro de 2023
Nomear ANDERSON DE OLIVEIRA DIAS para exercer o Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Turismo, Esporte, Lazer e Juventude, símbolo CC-1, com validade a contar de 01/01/2024.
Decreto nº 3.794
Número: 3794
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de dezembro de 2023
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 124.657,39 (cento e vinte e quatro mil, seiscentos e cinquenta e sete reais e trinta e nove centavos), ao orçamento vigente.
Lei nº 2.458
Número: 2458
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de dezembro de 2023
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente.
Lei nº 2.457
Número: 2457
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de dezembro de 2023
“Institui o segundo domingo do mês de setembro como o dia da "Marcha Para Jesus", a ser comemorado anualmente pelos cristãos e determina outras providências.”
Portaria nº 390
Número: 390
Categoria: Portarias
Publicado em: 21 de dezembro de 2023
Nomear CINARA DE OLIVEIRA SILVA para exercer o Cargo em Comissão de Diretora de Administração Geral da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia, Símbolo CC2, com validade a contar de 01/01/2024.
Portaria nº 389
Número: 389
Categoria: Portarias
Publicado em: 21 de dezembro de 2023
Exonerar a servidora CINARA DE OLIVEIRA SILVA do Cargo em Comissão de Assessora de Políticas Públicas para a Juventude, matricula 4214, com validade a contar de 31/12/2023.
Portaria nº 388
Número: 388
Categoria: Portarias
Publicado em: 21 de dezembro de 2023
Nomear o servidor CAIO DOS SANTOS GIOVANINI, matricula 3192, para exercer o Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia, símbolo CC-1 com validade a contar de 01/01/2024.
Portaria nº 387
Número: 387
Categoria: Portarias
Publicado em: 21 de dezembro de 2023
Exonerar o servidor CAIO DOS SANTOS GIOVANINI, matricula 3192, do Cargo em Comissão de Diretor de Administração Geral da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia, com validade a contar de 31/12/2023.
Portaria nº 386
Número: 386
Categoria: Portarias
Publicado em: 21 de dezembro de 2023
Revogar os efeitos da Portaria nº 277 de 31 de julho de 2023, que designou o servidor FELIPE MACHADO CAIRO BALTAZAR, para responder pelo Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Turismo, Esporte, Lazer e Juventude, com validade a contar de 31/12/2023.
Portaria nº 385
Número: 385
Categoria: Portarias
Publicado em: 21 de dezembro de 2023
Exonerar, a pedido, o servidor FELIPE MACHADO CAIRO BALTAZAR, matricula 4128, do Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia, com validade a contar de 31/12/2023.
Decreto nº 3.793
Número: 3793
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de dezembro de 2023
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 156.199,00 (cento e cinquenta e seis mil e cento e noventa e nove reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 3.792
Número: 3792
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de dezembro de 2023
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 141.556,45 (cento e quarenta e um mil, quinhentos e cinquenta e seis reais e quarenta e cinco centavos), ao orçamento vigente.
Portaria nº 384
Número: 384
Categoria: Portarias
Publicado em: 20 de dezembro de 2023
Conceder licença a servidora FLAVIANA DOS ANJOS EGIDIO, matricula 3.210, Servente, para acompanhar pessoa doente na família, pelo período de 15 (quinze) dias, com validade a contar de 14/11/2023.
