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Portaria nº 049
Número: 049
Categoria: Portarias
Publicado em: 29 de janeiro de 2024
Tornar vago o cargo de Trabalhador Braçal, em virtude de aposentadoria do servidor JOSÉ FRANCISCO MEDEIROS, matrícula nº 141, com validade a contar de 26/01/2024.
Portaria nº 048
Número: 048
Categoria: Portarias
Publicado em: 29 de janeiro de 2024
Tornar vago o cargo de Trabalhador Braçal, em virtude de aposentadoria do servidor VALTER DA CONCEIÇÃO RIBEIRO matrícula nº 212, com validade a contar de 08/01/2024.
Portaria nº 047
Número: 047
Categoria: Portarias
Publicado em: 29 de janeiro de 2024
Conceder licença prêmio a servidora VANESSA QUINTAS RIBEIRO, Dentista de Família, matrícula 3.376, referente ao período aquisitivo de 2017/2022, pelo prazo de 30 (trinta) dias, com validade a contar de 30/01/2024.
Decreto nº 3.809
Número: 3.809
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de janeiro de 2024
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$406.950,00 (quatrocentos e seis mil, novecentos e cinquenta reais), ao orçamento vigente.
Lei nº 2.463
Número: 2.463
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de janeiro de 2024
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente.
Portaria nº 046
Número: 046
Categoria: Portarias
Publicado em: 26 de janeiro de 2024
Designar a servidora ADRIANA MATTOS, matrícula 499, para exercer a função de Diretora-Adjunta – FGD-A-1, da E. M. Cardeal Dom Sebastião Leme, a partir de 01/02/2024, devido a vacância de servidores classificados para compor o quadro de Gestores Escolares.
Portaria nº 045
Número: 045
Categoria: Portarias
Publicado em: 26 de janeiro de 2024
Designar, interinamente, a servidora NEUZA MARIA DE OLIVEIRA XAVIER, matrícula 1329, para exercer a função de Diretora-Adjunta – FGD-A-2, da E. M. Amândio Evangelista do Carmo, a partir de 01/02/2024 em virtude da Licença Maternidade da titular.
Portaria nº 044
Número: 044
Categoria: Portarias
Publicado em: 26 de janeiro de 2024
Designar os servidores de provimento efetivo abaixo relacionados para exercerem as Funções Gratificadas de Gestor Escolar e de Gestor Adjunto, conforme símbolos destacados, a partir de 01/02/2024:
Portaria nº 043
Número: 043
Categoria: Portarias
Publicado em: 26 de janeiro de 2024
Destituir os servidores de provimento efetivo abaixo relacionados das Funções Gratificadas de Gestor Escolar e de Gestor Adjunto e a partir de 31/01/2024:
Portaria nº 042
Número: 042
Categoria: Portarias
Publicado em: 26 de janeiro de 2024
Designar as servidoras de provimento efetivo abaixo relacionados para exercerem as Funções Gratificadas de Orientador Pedagógico - FGOP a partir de 01/02//2024: CREUSA ANTÔNIA DA SILVA SIMÕES – matrícula 0020, SANDRA CARVALHO DOS SANTOS – matrícula 1367, FABÍOLA CARVALHO CARNEIRO – matrícula 3467 e INÁ APARECIDA FARACO PACHECO FRÓES – matrícula 0113.
Portaria nº 041
Número: 041
Categoria: Portarias
Publicado em: 26 de janeiro de 2024
Destituir as servidoras de provimento efetivo abaixo relacionados das Funções Gratificadas de Orientador Pedagógico - FGOP a partir de 31/01/2024: - Isabela Vargas da Silva - Cristina Correa Wilbert - Raphaela Féo de Rezende - Ana Paula da Silva Carneiro.
Portaria nº 040
Número: 040
Categoria: Portarias
Publicado em: 25 de janeiro de 2024
Designar, interinamente, a servidora DÉBORA JUCÁ RAPOSO VASTI, matrícula n° 4.200 para responder pela Direção Administrativa do Hospital Maternidade Santa Theresinha em virtude de Licença Médica da titular, a partir desta data.
Portaria nº 038
Número: 038
Categoria: Portarias
Publicado em: 25 de janeiro de 2024
Conceder licença prêmio ao servidor JÚLIO CÉSAR FARACO DO COUTO, Motorista, matrícula 0341, referente ao período aquisitivo de 2017/2022, pelo prazo de 15 (quinze) dias, com validade a contar de 08/01/2024.
Portaria nº 039
Número: 039
Categoria: Portarias
Publicado em: 24 de janeiro de 2024
Autorizar, em caráter excepcional, o servidor ANDERSON DE OLIVEIRA DIAS, matricula 6.189, portador da CNH 04399937688, a conduzir a viatura desta Municipalidade, do Gabinete do Prefeito: - Volkswagen Virtus- placa LUC4B75.
Portaria nº 037
Número: 037
Categoria: Portarias
Publicado em: 24 de janeiro de 2024
Tornar vago o cargo de Servente, em virtude de falecimento da servidora ELISABETE MARIA CORREA PINHEIRO, matrícula nº 1.707, com validade a contar de 13/12/2023.
Lei nº 2.462
Número: 2.462
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de janeiro de 2024
Procede a revisão geral dos vencimentos dos servidores do Poder Executivo do Município de São José do Vale do Rio Preto para o exercício de 2024 e a revisão dos subsídios fixados pela Lei Municipal nº 2.244 de 17 de novembro de2020 e dá outras providências.
Portaria nº 036
Número: 036
Categoria: Portarias
Publicado em: 23 de janeiro de 2024
Conceder Licença Prêmio a servidora NATÁLIA DOS SANTOS VASCONCELOS, Técnica em Raio X, matrícula 5.670, referente ao período aquisitivo de 2017/2021, pelo prazo de 30 (trinta) dias, com validade a contar de 22/12/2023.
Portaria nº 035
Número: 035
Categoria: Portarias
Publicado em: 23 de janeiro de 2024
Autorizar, em caráter excepcional, os Conselheiros Tutelares, habilitados, conforme abaixo relacionados, conduzirem a viatura do Conselho Tutelar Fiat Cronos – Drive, placa RIV 6J57: JOANA PAULA DOS SANTOS - matrícula 7.043 - CNH 05702247890 RICARDO TOLEDO TEIXEIRA – matrícula 7.042 - CNH 00760623225 LUIS CARLOS RODRIGUES DE CARVALHO - matrícula 7.044 - CNH 64144472142 LUIS CARLOS FERREIRA - matrícula 7.046 - CNH 00138853022.
Portaria nº 034
Número: 034
Categoria: Portarias
Publicado em: 23 de janeiro de 2024
Conceder licença a servidora CAMILA DE ALMEIDA SOTO, matricula 2.419, Agente Comunitário de Saúde, para acompanhar pessoa doente na família, pelo período de 60 (sessenta) dias, com validade a contar de 29/11/2023.
Portaria nº 033
Número: 033
Categoria: Portarias
Publicado em: 23 de janeiro de 2024
Tornar sem efeito o ato da Portaria nº 349 de 21 de julho de 2022 que concedeu Licença para tratar de interesses particulares à servidora GLEICIMAR DE MENEZES GENEROSO, vinculado a matrícula 3.363, Médica de Família, a partir de 01/02/2024.
