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Portaria 216
Número: 216
Categoria: Portarias
Publicado em: 06 de junho de 2024
Designar o servidor TIAGO DE ARAÚJO MARTINS, matricula 2.907, para exercer a Função Gratificada de Responsável pelo Setor de Contratos, Convênio e Certidões – FG2, com validade a contar de 06/06/2024.
Portaria 215
Número: 215
Categoria: Portarias
Publicado em: 06 de junho de 2024
Destituir o servidor RAFAEL DE MELLO FÉO, matricula 3.182, da Função Gratificada de Responsável pelo Setor de Contratos, Convênio e Certidões – FG2, com validade a contar de 06/06/2024.
Portaria 214
Número: 214
Categoria: Portarias
Publicado em: 06 de junho de 2024
Destituir PEDRO FREDERICO DE ALMEIDA BENAC, matricula 3496, da Função Gratificada de Secretário Executivo da Secretaria Municipal de Administração– FG2, com validade a contar de 03/06/2024.
Portaria 213
Número: 213
Categoria: Portarias
Publicado em: 06 de junho de 2024
Exonerar a pedido, a servidora LAÍS VANDESTEEN PEREIRA, matricula 4043, do cargo efetivo de Médica Pediatra, com validade a contar de 08/05/2024.
Portaria 212
Número: 212
Categoria: Portarias
Publicado em: 06 de junho de 2024
Nomear, conforme resultado do 11º Concurso Público, homologado em 21 de outubro de 2021, o servidor abaixo mencionado, para o cargo consignado no Plano de Cargos e Salários desta Prefeitura, de acordo com a Lei Complementar nº 46 de 26 de agosto de 2013, com validade a contar desta data. LUCAS EDUARDO DE OLIVEIRA PEREIRA. Cargo: Técnico Administrativo.
Portaria 211
Número: 211
Categoria: Portarias
Publicado em: 05 de junho de 2024
Revogar a Portaria nº 06 de 05 de janeiro de 2024 que designou o servidor BERNARD DE OLIVEIRA CASAMASSO, matricula 6191, para responder interinamente pelo Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 05/06/2024.
Portaria 210
Número: 210
Categoria: Portarias
Publicado em: 05 de junho de 2024
Exonerar o servidor BERNARD DE OLIVEIRA CASAMASSO, matricula 6191, do Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete, com validade a contar de 05/06/2024.
Portaria 209
Número: 209
Categoria: Portarias
Publicado em: 05 de junho de 2024
Nomear MYLENA DE OLIVEIRA SILVA para exercer o Cargo em Comissão de Diretora de Administração Geral de Planejamento e Gestão, símbolo CC-2, com validade a contar de 06/06/2024.
Portaria 208
Número: 208
Categoria: Portarias
Publicado em: 05 de junho de 2024
Designar a servidora MARIA EDUARDA DA COSTA FREITAS, matricula 6248, Psicóloga, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Divisão de Proteção Social Básica – FG-1, com validade a contar de 03/06/2024
Portaria 207
Número: 207
Categoria: Portarias
Publicado em: 05 de junho de 2024
Destituir a servidora MARIA EDUARDA DA COSTA FREITAS, matricula 3783, Agente Comunitário de Saúde, da Função Gratificada de Chefe de Divisão de Proteção Social Básica, com validade a contar de 03/06/2024.
Portaria 206
Número: 206
Categoria: Portarias
Publicado em: 05 de junho de 2024
Exonerar a servidora MARIA EDUARDA DA COSTA FREITAS, matricula 3783, do Cargo Efetivo de Agente Comunitário de Saúde, com validade a contar de 03/06/2024.
Portaria 205
Número: 205
Categoria: Portarias
Publicado em: 05 de junho de 2024
Exonerar, a pedido, o servidor PEDRO FREDERICO DE ALMEIDA BENAC, matricula 3496, do Cargo Efetivo de Técnico de Contabilidade, com validade a contar de 03/06/2024.
Lei 2.487
Número: 2.487
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de junho de 2024
Introduz alterações e acréscimos nos anexos I e II da Lei nº 1.996, de 2016, e dá outras providências.
Decreto nº 3.844
Número: 3.844
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de maio de 2024
REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO PROVISÓRIA DO FLUXO DE VEÍCULOS NO TRECHO QUE CITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº 3.843
Número: 3.843
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de maio de 2024
Considera ponto facultativo o dia 30 de maio de 2024, em respeito às celebrações religiosas de Corpus Christi.
Decreto nº 3.842
Número: 3.842
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de maio de 2024
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 3.110.571,10 (três milhões, cento e dez mil, quinhentos e setenta e um reais e dez centavos), ao orçamento vigente.
Portaria 253
Número: 253
Categoria: Portarias
Publicado em: 28 de maio de 2024
Art. 1º - Aprovar, nos termos do artigo 28 da Lei Municipal nº 47 de 12 de dezembro de 2013, o Parecer Favorável na Avaliação da CPAD, que opinou pela aprovação e consequente estabilidade no serviço público da servidora GABRIELA GUERRA FERREIRA CAMPOS, matrícula 3.871, Bióloga, lotada na Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
Portaria 204
Número: 204
Categoria: Portarias
Publicado em: 28 de maio de 2024
Nomear, conforme resultado do 11º Concurso Público, homologado em 21 de outubro de 2021, o servidor abaixo mencionado, para o cargo consignado no Plano de Cargos e Salários desta Prefeitura, de acordo com a Lei Complementar nº 46 de 26 de agosto de 2013, com validade a contar de 03/06/2024. PEDRO FREDERICO DE ALMEIDA BENAC. Cargo: Secretário de Unidade Escolar.
Portaria 203
Número: 203
Categoria: Portarias
Publicado em: 28 de maio de 2024
Nomear, conforme resultado do 11º Concurso Público, homologado em 21 de outubro de 2021, a servidora abaixo mencionada, para o cargo consignado no Plano de Cargos e Salários desta Prefeitura, de acordo com a Lei Complementar nº 46 de 26 de agosto de 2013, com validade a contar de 03/06/2024. ISABEL MOURA MONTEIRO DE CASTRO. Cargo: Inspetora de Disciplina.
Portaria 202
Número: 202
Categoria: Portarias
Publicado em: 28 de maio de 2024
Nomear, conforme resultado do 11º Concurso Público, homologado em 21 de outubro de 2021, o servidor abaixo mencionado, para o cargo consignado no Plano de Cargos e Salários desta Prefeitura, de acordo com a Lei Complementar nº 46 de 26 de agosto de 2013, com validade a contar de 03/06/2024. NEY MARCOS FERREIRA. Cargo: Cuidador Escolar
