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Portaria nº 012
Número: 012
Categoria: Portarias
Publicado em: 16 de janeiro de 2024
Autorizar, em caráter excepcional, a servidora ROSANA DE JESUS VIEIRA CARVALHO, matricula 5.666, portador da CNH 05550261450, a conduzir as viaturas desta Municipalidade, abaixo relacionadas: - Toyota Etios – placa LTU 6F74 - Toyota Etios – placa LTX 9H69 - Toyota Etios – placa LUI 4F65 - Toyota Etios – placa LUI 4F66.
Portaria nº 009
Número: 009
Categoria: Portarias
Publicado em: 16 de janeiro de 2024
Art. 1º - Aprovar, nos termos do artigo 28 da Lei Municipal nº 47 de 12 de dezembro de 2013, o Parecer Favorável na Avaliação da CPAD, que opinou pela aprovação e consequente estabilidade no serviço público da servidora VANESSA MUNIZ DE CASTRO, matrícula 3.724, Agente Comunitária de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Portaria nº 011
Número: 011
Categoria: Portarias
Publicado em: 15 de janeiro de 2024
Designar os membros abaixo relacionados para compor a Comissão de Equipe de Apoio do Pregoeiro/Agente de Contratação com a finalidade de proceder aos certames licitatórios, com validade a partir desta data:
Portaria nº 010
Número: 010
Categoria: Portarias
Publicado em: 15 de janeiro de 2024
Designar os membros abaixo relacionados para compor a Comissão de Contratação, com a finalidade de proceder aos certames licitatórios, com validade a partir desta data:
Portaria nº 008
Número: 008
Categoria: Portarias
Publicado em: 12 de janeiro de 2024
Designar, em substituição, a servidora abaixo relacionada para compor a Comissão Gestora do PETU – Programa Especial de Transporte Universitário, intuída através da Portaria nº 170 de 05/03/2021, a partir desta data: Representante da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia CINARA DE OLIVEIRA SILVA em substituição a Caio dos Santos Giovanini.
Portaria nº 007
Número: 007
Categoria: Portarias
Publicado em: 12 de janeiro de 2024
Alterar a composição do Fundo Municipal de Cultura, que visa o acompanhamento, controle da arrecadação e a aplicação dos recursos, com os seguintes membros: Caio dos Santos Giovanini – Coordenador Geral Rodrigo Gama – Coordenador Financeiro Solange da Silva Paulino – Diretora Cultural.
Decreto nº 3.807
Número: 3807
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de janeiro de 2024
Reabre o Crédito Adicional Especial no valor de R$1.056.000,00 (um milhão e cinquenta e seis mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 3.806
Número: 3.806
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de janeiro de 2024
Fixa o percentual de auxílio-escolar para o 1º semestre de 2024, e dá outras providências.
Decreto nº 3.805
Número: 3805
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de janeiro de 2024
Proíbe a venda de bebidas em garrafas de vidro durante o carnaval, e regulamenta o fluxo de veículos na rua Coronel Francisco Limongi e dá outras providências.
Decreto nº 3.804
Número: 3.804
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de janeiro de 2024
Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa – Q.D.D., para o exercício de 2024 e dá outras providências.
Lei nº 2.459
Número: 2459
Categoria: Lei Orçamentaria Anual - LOA
Publicado em: 09 de janeiro de 2024
Estima a Receita e Fixa a despesa do Município de São José do Vale do Rio Preto para o Exercício Financeiro de 2024.
Decreto nº 3.803
Número: 3803
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de janeiro de 2024
Estabelece e regulamenta a reserva de vagas para o Poder Legislativo Municipal, na rua Alfredo Maurício da Silva, Centro, neste Município, destinada ao uso exclusivo de veículos oficiais e dá outras providências.
Portaria nº 006
Número: 006
Categoria: Portarias
Publicado em: 05 de janeiro de 2024
Designar o servidor BERNARD DE OLIVEIRA CASAMASSO para responder interinamente pelo expediente do cargo em Comissão de Secretário de Planejamento e Gestão, com validade da contar de 05/01/2024.
Portaria nº 005
Número: 005
Categoria: Portarias
Publicado em: 05 de janeiro de 2024
Nomear BERNARD DE OLIVEIRA CASAMASSO para o Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CC-1, com validade a contar de 05/01/2024.
Portaria nº 004
Número: 004
Categoria: Portarias
Publicado em: 05 de janeiro de 2024
Exonerar, o servidor BERNARD DE OLIVEIRA CASAMASSO, do Cargo em Comissão de Secretário de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 05/01/2024.
Portaria nº 003
Número: 003
Categoria: Portarias
Publicado em: 05 de janeiro de 2024
Tornar sem efeito a Portaria nº 306 de 21 de agosto de 2023, que nomeou ELAN VENAS MORELLI, para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, com validade a contar de 05/01/2024.
Portaria nº 002
Número: 002
Categoria: Portarias
Publicado em: 05 de janeiro de 2024
Exonerar, a pedido, o servidor MAURO VINÍCIUS GOMES DE CARVALHO, do Cargo em Comissão de Diretor Médico do HMST, com validade a contar de 26/12/2023.
Decreto nº 3.802
Número: 3802
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de janeiro de 2024
Fixa o calendário de pagamento dos servidores municipais para o ano de 2024, e dá outras providências.
Portaria nº 001
Número: 001
Categoria: Portarias
Publicado em: 03 de janeiro de 2024
Nomear EDNEI DE OLIVEIRA FERREIRA do Cargo em Comissão de Assessor de Políticas Públicas para a Juventude, símbolo CC-2, com validade a contar de 01/01/2024.
Decreto nº 3.801
Número: 3801
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de dezembro de 2023
Distende o prazo para realização de empenhos ao orçamento vigente.
