*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Lei 2.490
Número: 2.490
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de junho de 2024
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente do Fundo Municipal de Saúde.
Portaria 230
Número: 230
Categoria: Portarias
Publicado em: 13 de junho de 2024
Conceder a licença a servidora NATALIA GUIMARAES FRANÇA, matricula 3578, Enfermeira de Família, para acompanhar pessoa doente na família, pelo período de 30 (trinta) dias, com validade a contar de 20/05/2024.
Portaria 229
Número: 229
Categoria: Portarias
Publicado em: 13 de junho de 2024
Conceder a licença a servidora JAQUELINE TAVARES DOS SANTOS NORONHA, matricula 2742, Professora, para acompanhar pessoa doente na família, pelo período de 07 (sete) dias, com validade a contar de 26/05/2024.
Portaria 228
Número: 228
Categoria: Portarias
Publicado em: 13 de junho de 2024
Conceder a licença a servidora ANA MARIA BARBOSA DE OLIVEIRA, matricula 3209, Assistente Social, para acompanhar pessoa doente na família, pelo período de 18 (dezoito) dias, com validade a contar de 07/05/2024.
Portaria 227
Número: 227
Categoria: Portarias
Publicado em: 13 de junho de 2024
Exonerar a pedido, a servidora MARIANA FERREIRA ARAUJO, matricula 2994, do cargo efetivo de Professora de Matemática, com validade a contar de 12/06/2024.
Portaria 226
Número: 226
Categoria: Portarias
Publicado em: 13 de junho de 2024
Designar o servidor BERNARD DE OLIVEIRA CASAMASSO, matricula 6256, para responder interinamente pelo Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete, com validade a contar de 06/06/2024.
Portaria 225
Número: 225
Categoria: Portarias
Publicado em: 13 de junho de 2024
Nomear BERNARD DE OLIVEIRA CASAMASSO para exercer o Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Planejamento e Gestão, Símbolo CC-1, com validade a contar de 06/06/2024.
Decreto nº 3.847
Número: 3.847
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de junho de 2024
REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO, DISPOSITIVOS DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE ESTABELECE NORMAS GERAIS DE LICITAÇÕES E CONTRATOS E REVOGA O DECRETO Nº 3.584, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022.
Portaria 224
Número: 224
Categoria: Portarias
Publicado em: 12 de junho de 2024
Exonerar a pedido, o servidor LUCAS EDUARDO DE OLIVEIRA PEREIRA, matricula 4065, do cargo efetivo de Atendente de Saúde, com validade a contar de 08/06/2024.
Portaria 223
Número: 223
Categoria: Portarias
Publicado em: 12 de junho de 2024
Autorizar os servidores abaixo relacionados à proceder com a abertura, movimentação e/ou fechamento da conta corrente destinada aos recursos do Fundo Municipal de Defesa Civil e Ordem Pública, visando o acompanhamento, controle da arrecadação, aplicação dos recursos, conforme designados através da Portaria nº 170 de 03/05/2024, a partir da presente data, os seguintes servidores: Samuel da Silva Virgínio – Gestor, Solange Winther – Tesoureira.
Decreto nº 3.846
Número: 3.846
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de junho de 2024
Revoga o Decreto nº 3.812/24 nque suspende no âmbito da nAdministração Municipal de São José do Vale do Rio Preto o pagamento e a realização de horas extraordinárias e dá outras providências.
Lei 2.489
Número: 2.489
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de junho de 2024
Obriga as agências bancárias, no âmbito do Município, a colocar à disposição dos usuários, pessoal suficiente no setor de caixas, para que o atendimento seja efetivado em tempo razoável.
Portaria 222
Número: 222
Categoria: Portarias
Publicado em: 10 de junho de 2024
Exonerar a pedido, a servidora ZILANDA DA SILVAGUIMARÃES, matricula 4927, do cargo efetivo de Professor “E“– Séries Iniciais, com validade a contar de 04/06/2024.
Decreto nº 3.845
Número: 3.845
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de junho de 2024
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$94.796,87 (noventa e quatro mil, setecentos e noventa e seis reais e oitenta e sete centavos), ao orçamento vigente.
Portaria 221
Número: 221
Categoria: Portarias
Publicado em: 07 de junho de 2024
Conceder a licença a servidora SOLANGE MARIA GONÇALVES FERNANDES, matricula 2890, Merendeira, para acompanhar pessoa doente na família, pelo período de 30 (trinta) dias, com validade a contar de 23/05/2024.
Portaria 220
Número: 220
Categoria: Portarias
Publicado em: 07 de junho de 2024
Prorrogar a licença do servidor PEDRO FELIPE DE OLIVEIRA MADEIRA, matricula 6052, Professor, para acompanhar pessoa doente na família, pelo período de 30 (trinta) dias, com validade a contar de 24/05/2024.
Portaria 219
Número: 219
Categoria: Portarias
Publicado em: 07 de junho de 2024
Nomear, conforme resultado do 11º Concurso Público, homologado em 21 de outubro de 2021, as servidoras abaixo mencionadas, para o cargo consignado no Plano de Cargos e Salários desta Prefeitura, de acordo com a Lei Complementar nº 46 de 26 de agosto de 2013, com validade a contar a partir desta data. SYLVIA MARIA FERNANDES DA SILVA, ANA PATRÍCIA GONÇALVES DE MENEZES. Cargo: Fisioterapeuta.
Portaria 218
Número: 218
Categoria: Portarias
Publicado em: 07 de junho de 2024
Nomear, conforme resultado do 11º Concurso Público, homologado em 21 de outubro de 2021, as servidoras abaixo mencionadas, para o cargo consignado no Plano de Cargos e Salários desta Prefeitura, de acordo com a Lei Complementar nº 46 de 26 de agosto de 2013, com validade a contar a partir desta data. THAMIRYS NEVES TAVARES, THAÍS FROZ DOS SANTOS. Cargo: Psicóloga.
Lei 2.488
Número: 2.488
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de junho de 2024
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente.
Portaria 217
Número: 217
Categoria: Portarias
Publicado em: 06 de junho de 2024
Designar o servidor RAFAEL DE MELLO FÉO, matricula 3.182, para exercer a Função Gratificada de Secretário Executivo da Secretaria Municipal de Administração – FG2,. com validade a contar de 06/06/2024.
