Legislação

Número: 3.809

Categoria: Decretos

Publicado em: 26 de janeiro de 2024

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$406.950,00 (quatrocentos e seis mil, novecentos e cinquenta reais), ao orçamento vigente.

Número: 2.463

Categoria: Leis

Publicado em: 26 de janeiro de 2024

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente.

Número: 046

Categoria: Portarias

Publicado em: 26 de janeiro de 2024

Designar a servidora ADRIANA MATTOS, matrícula 499, para exercer a função de Diretora-Adjunta – FGD-A-1, da E. M. Cardeal Dom Sebastião Leme, a partir de 01/02/2024, devido a vacância de servidores classificados para compor o quadro de Gestores Escolares.

Número: 045

Categoria: Portarias

Publicado em: 26 de janeiro de 2024

Designar, interinamente, a servidora NEUZA MARIA DE OLIVEIRA XAVIER, matrícula 1329, para exercer a função de Diretora-Adjunta – FGD-A-2, da E. M. Amândio Evangelista do Carmo, a partir de 01/02/2024 em virtude da Licença Maternidade da titular.

Número: 044

Categoria: Portarias

Publicado em: 26 de janeiro de 2024

Designar os servidores de provimento efetivo abaixo relacionados para exercerem as Funções Gratificadas de Gestor Escolar e de Gestor Adjunto, conforme símbolos destacados, a partir de 01/02/2024:

Número: 043

Categoria: Portarias

Publicado em: 26 de janeiro de 2024

Destituir os servidores de provimento efetivo abaixo relacionados das Funções Gratificadas de Gestor Escolar e de Gestor Adjunto e a partir de 31/01/2024:

Número: 042

Categoria: Portarias

Publicado em: 26 de janeiro de 2024

Designar as servidoras de provimento efetivo abaixo relacionados para exercerem as Funções Gratificadas de Orientador Pedagógico - FGOP a partir de 01/02//2024: CREUSA ANTÔNIA DA SILVA SIMÕES – matrícula 0020, SANDRA CARVALHO DOS SANTOS – matrícula 1367, FABÍOLA CARVALHO CARNEIRO – matrícula 3467 e INÁ APARECIDA FARACO PACHECO FRÓES – matrícula 0113.

Número: 041

Categoria: Portarias

Publicado em: 26 de janeiro de 2024

Destituir as servidoras de provimento efetivo abaixo relacionados das Funções Gratificadas de Orientador Pedagógico - FGOP a partir de 31/01/2024: - Isabela Vargas da Silva - Cristina Correa Wilbert - Raphaela Féo de Rezende - Ana Paula da Silva Carneiro.

Número: 040

Categoria: Portarias

Publicado em: 25 de janeiro de 2024

Designar, interinamente, a servidora DÉBORA JUCÁ RAPOSO VASTI, matrícula n° 4.200 para responder pela Direção Administrativa do Hospital Maternidade Santa Theresinha em virtude de Licença Médica da titular, a partir desta data.

Número: 038

Categoria: Portarias

Publicado em: 25 de janeiro de 2024

Conceder licença prêmio ao servidor JÚLIO CÉSAR FARACO DO COUTO, Motorista, matrícula 0341, referente ao período aquisitivo de 2017/2022, pelo prazo de 15 (quinze) dias, com validade a contar de 08/01/2024.

Número: 039

Categoria: Portarias

Publicado em: 24 de janeiro de 2024

Autorizar, em caráter excepcional, o servidor ANDERSON DE OLIVEIRA DIAS, matricula 6.189, portador da CNH 04399937688, a conduzir a viatura desta Municipalidade, do Gabinete do Prefeito: - Volkswagen Virtus- placa LUC4B75.

Número: 037

Categoria: Portarias

Publicado em: 24 de janeiro de 2024

Tornar vago o cargo de Servente, em virtude de falecimento da servidora ELISABETE MARIA CORREA PINHEIRO, matrícula nº 1.707, com validade a contar de 13/12/2023.

Número: 2.462

Categoria: Leis

Publicado em: 23 de janeiro de 2024

Procede a revisão geral dos vencimentos dos servidores do Poder Executivo do Município de São José do Vale do Rio Preto para o exercício de 2024 e a revisão dos subsídios fixados pela Lei Municipal nº 2.244 de 17 de novembro de2020 e dá outras providências.

Número: 036

Categoria: Portarias

Publicado em: 23 de janeiro de 2024

Conceder Licença Prêmio a servidora NATÁLIA DOS SANTOS VASCONCELOS, Técnica em Raio X, matrícula 5.670, referente ao período aquisitivo de 2017/2021, pelo prazo de 30 (trinta) dias, com validade a contar de 22/12/2023.

Número: 035

Categoria: Portarias

Publicado em: 23 de janeiro de 2024

Autorizar, em caráter excepcional, os Conselheiros Tutelares, habilitados, conforme abaixo relacionados, conduzirem a viatura do Conselho Tutelar Fiat Cronos – Drive, placa RIV 6J57: JOANA PAULA DOS SANTOS - matrícula 7.043 - CNH 05702247890 RICARDO TOLEDO TEIXEIRA – matrícula 7.042 - CNH 00760623225 LUIS CARLOS RODRIGUES DE CARVALHO - matrícula 7.044 - CNH 64144472142 LUIS CARLOS FERREIRA - matrícula 7.046 - CNH 00138853022.

Número: 034

Categoria: Portarias

Publicado em: 23 de janeiro de 2024

Conceder licença a servidora CAMILA DE ALMEIDA SOTO, matricula 2.419, Agente Comunitário de Saúde, para acompanhar pessoa doente na família, pelo período de 60 (sessenta) dias, com validade a contar de 29/11/2023.

Número: 033

Categoria: Portarias

Publicado em: 23 de janeiro de 2024

Tornar sem efeito o ato da Portaria nº 349 de 21 de julho de 2022 que concedeu Licença para tratar de interesses particulares à servidora GLEICIMAR DE MENEZES GENEROSO, vinculado a matrícula 3.363, Médica de Família, a partir de 01/02/2024.

Número: 032

Categoria: Portarias

Publicado em: 19 de janeiro de 2024

Conceder licença ao servidor ABELARDO LEANDRO PEREIRA GOMES, matricula 5.562, Farmacêutico, para acompanhar pessoa doente na família, pelo período de 30 (trinta) dias, com validade a contar de 03/01/2024.

Número: 031

Categoria: Portarias

Publicado em: 19 de janeiro de 2024

Conceder licença a servidora REJANE MARLI RENTO DA SILVA, matricula 2.464, Agente Comunitário de Saúde, para acompanhar pessoa doente na família, pelo período de 12 (doze) dias, com validade a contar de 08/01/2024.

Número: 030

Categoria: Portarias

Publicado em: 19 de janeiro de 2024

Conceder licença a servidora MARIA DE LURDES MEDEIROS ARRUDA, matricula 2.733, Servente, para acompanhar pessoa doente na família, pelo período de 30 (trinta) dias, com validade a contar de 10/01/2024.