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Portaria 261
Número: 261
Categoria: Portarias
Publicado em: 01 de julho de 2024
Conceder licença ao servidor MARCOS ANTONIO MACHADO, Auxiliar de Enfermagem para atividade política, pelo prazo de 03 (três) meses, com validade a partir de 05/07/24.
Portaria 260
Número: 260
Categoria: Portarias
Publicado em: 01 de julho de 2024
Conceder licença ao servidor WALTER DE SOUZA JUNIOR, Enfermeiro, matricula 4201, para atividade política, pelo prazo de 03 (três) meses, com validade a partir 05/07/24.
Portaria 259
Número: 259
Categoria: Portarias
Publicado em: 01 de julho de 2024
Conceder licença a servidora MARCILIA PEREIRA, Agente Comunitário de Saúde, matricula 2424, para atividade política, pelo prazo de 03 (três) meses, com validade a partir 05/07/24.
Portaria 258
Número: 258
Categoria: Portarias
Publicado em: 01 de julho de 2024
Conceder licença a servidora GLEICIMAR DE MENEZES GENEROSO, Medica Plantonista Clinica e Médica de Família, matrículas 3362 e 3363, para atividade política, pelo prazo de 03 (três) meses, com validade a partir de 05/07/24.
Portaria 257
Número: 257
Categoria: Portarias
Publicado em: 01 de julho de 2024
Conceder licença a servidora DANIELA APARECIDA DE CARVALHO DA SILVA, Motorista, matrícula 3402, para atividade política, pelo prazo de 03 (três) meses, com validade a partir de 05/07/24.
Portaria 256
Número: 256
Categoria: Portarias
Publicado em: 01 de julho de 2024
Conceder licença a servidora MARIA TEREZA ZOZIMO CAPUTO, Professora, matrículas 432 e 1700, para atividade política, pelo prazo de 03 (três) meses com validade a partir de 05/07/24.
Portaria 255
Número: 255
Categoria: Portarias
Publicado em: 01 de julho de 2024
Nomear, conforme resultado do 11º Concurso Público, homologado em 21 de outubro de 2021, a servidora abaixo mencionada, para o cargo consignado no Plano de Cargos e Salários desta Prefeitura, de acordo com a Lei Complementar nº 46 de 26 de agosto de 2013, com validade a contar a partir desta data. MARCELA SERPA ZANARDI. Cargo: Psicóloga.
Portaria 254
Número: 254
Categoria: Portarias
Publicado em: 01 de julho de 2024
Nomear, conforme resultado do 11º Concurso Público, homologado em 21 de outubro de 2021, as servidoras abaixo mencionadas, para o cargo consignado no Plano de Cargos e Salários desta Prefeitura, de acordo com a Lei Complementar nº 46 de 26 de agosto de 2013, com validade a contar a partir desta data. MARIANA DA COSTA MACIEL e JULIA DE ARAUJO SOUZA. Cargo: Farmacêutico.
Portaria 253
Número: 253
Categoria: Portarias
Publicado em: 28 de junho de 2024
Art. 1º - Aprovar, nos termos do artigo 28 da Lei Municipal nº 47 de 12 de dezembro de 2013, o Parecer Favorável na Avaliação da CPAD, que opinou pela aprovação e consequente estabilidade no serviço público da servidora GABRIELA GUERRA FERREIRA CAMPOS, matrícula 3.871, Bióloga, lotada na Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
Decreto nº 3.854
Número: 3.854
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de junho de 2024
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 556.610,00 (quinhentos e cinquenta e seis mil, seiscentos e dez reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 3.853
Número: 3.853
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de junho de 2024
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$386.591,20 (trezentos e oitenta e seis mil, quinhentos e noventa e um reais e vinte centavos), ao orçamento vigente.
Decreto nº 3.852
Número: 3.852
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de junho de 2024
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.250.000,00 (dois milhões, duzentos e cinquenta mil reais), ao orçamento vigente.
Lei Complementar 124
Número: 124
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 26 de junho de 2024
Altera a nomenclatura do cargo efetivo Lixeiro, previsto na Lei Complementar nº 46 de 26 de agosto de 2013 e seus anexos VII, VIII e IX e altera o Anexo I da Lei Complementar nº 47, de 12 de dezembro de 2013 e dá outras providências.
Decreto nº 3.851
Número: 3.851
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de junho de 2024
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 3.850
Número: 3.850
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de junho de 2024
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais), ao orçamento vigente.
Portaria 252
Número: 252
Categoria: Portarias
Publicado em: 25 de junho de 2024
Autorizar, em caráter excepcional, a servidora MYLENA DE OLIVEIRA SILVA matricula 6253, portadora da CNH 06905348776, a conduzir as viaturas desta Municipalidade.
Portaria 251
Número: 251
Categoria: Portarias
Publicado em: 25 de junho de 2024
Reintegrar, nos termos do artigo 31, da Lei Complementar nº 47, de 12 de dezembro de 213, por força da decisão judicial exarada nos autos do processo nº 0000714-52.2022.8.19.0076, o servidor HUGO SIQUEIRA BORGES, ao cargo efetivo de Técnico de Enfermagem, com validade a partir desta data.
Portaria 250
Número: 250
Categoria: Portarias
Publicado em: 25 de junho de 2024
Conceder a licença a servidora CLAUDIA FIGUEREDO GUEDES MENDES, matricula 2429, Agente Comunitário de Saúde, para acompanhar pessoa doente na família, pelo período de 09 (nove) dias, com validade a contar de 04/06/2024.
Portaria 249
Número: 249
Categoria: Portarias
Publicado em: 25 de junho de 2024
Conceder a licença a servidora NEILA CARVALHO VALENÇA MORAVIA, matricula 2448, Agente Comunitário de Saúde, para acompanhar pessoa doente na família, pelo período de 15 (quinze) dias, com validade a contar de 19/05/2024.
Portaria 248
Número: 248
Categoria: Portarias
Publicado em: 24 de junho de 2024
Autorizar, em caráter excepcional, a servidora FLAVIANA MEDEIROS LAMEIRA RIBEIRO, matrícula 72, portadora da CNH 00644516990, a conduzir a viatura desta Municipalidade.
