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Portaria nº 118
Número: 118
Categoria: Portarias
Publicado em: 15 de março de 2024
Autorizar a permuta entre a servidora LUCIANA DA SILVA MALHEIROS E SILVA, Professora, matrícula nº 1.332, do Quadro Permanente deste Município e a servidora CARLA CHAVES LIMONGI DE MELLO, Professora, matricula nº 1.12252-5 da Prefeitura Municipal de Teresópolis, com os vencimentos, direitos e vantagens do cargo efetivo das servidoras sob a responsabilidade dos órgãos de origem, com validade a contar de 18/03/2024.
Portaria nº 117
Número: 117
Categoria: Portarias
Publicado em: 15 de março de 2024
Revogar a Portaria nº 94 de 25/01/21, que autorizou a permuta entre as servidoras Luciana da Silva Malheiros e Silva, Professora, matrícula nº 1.332, e Alessandra Alves Rodrigues, com validade a contar de 11/03/2024.
Portaria nº 116
Número: 116
Categoria: Portarias
Publicado em: 15 de março de 2024
Designar a servidora JULIANA MARIA DE OLIVEIRA CORRÊA, matrícula nº 4063, para responder pelo expediente da Função Gratificada de Secretária Executiva da Secretaria Municipal de Saúde – FG-2, em virtude de licença maternidade da titular, com validade a contar de 08/03/2024.
Portaria nº 115
Número: 115
Categoria: Portarias
Publicado em: 15 de março de 2024
Exonerar, a pedido, a servidora VANESSA DA SILVA VIEIRA, matrícula 6117,do cargo efetivo de Inspetor de Disciplina, com validade a contar de 01/02/2024.
Portaria nº 114
Número: 114
Categoria: Portarias
Publicado em: 15 de março de 2024
Exonerar, a pedido, a servidora JOICE ROBERTA DE ALMEIDA VIEIRA DA SILVA, matrícula 6149, do cargo efetivo de Professor “E” – Séries Iniciais, com validade a contar a partir de 01/02/2024.
Portaria nº 113
Número: 113
Categoria: Portarias
Publicado em: 14 de março de 2024
Conceder licença maternidade a servidora KÁSSIA DE SOUZA AMORIM, matrícula 3465, Técnico Administrativo, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, com validade a contar de 08/03/2024.
Portaria nº 112
Número: 112
Categoria: Portarias
Publicado em: 14 de março de 2024
Exonerar, a pedido, o servidor RAFAEL BARBOSA RICARDO, matrícula 2996, do cargo efetivo de Professor de Educação Física, com validade a contar de 13/03/2024.
Portaria nº 111
Número: 111
Categoria: Portarias
Publicado em: 14 de março de 2024
Exonerar, a pedido, a servidora INÁ APARECIDA FARACO PACHECO FRÓES, matrícula 113, do cargo efetivo de Professor ”E” – Series Iniciais, com validade a contar de 04/03/2024.
Portaria nº 110
Número: 110
Categoria: Portarias
Publicado em: 13 de março de 2024
Conceder licença maternidade a servidora MARIANA FERREIRA ARAUJO, matrícula 2994, Professora de Matemática, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, com validade a contar de 15/12/2023.
Portaria nº 109
Número: 109
Categoria: Portarias
Publicado em: 13 de março de 2024
Exonerar, a pedido, a servidora CAMILA DE ÁVILA PIRES GERBER, matrícula 2981, do cargo efetivo de Professora de Educação Física, com validade a contar de 12/03/2024.
Portaria nº 108
Número: 108
Categoria: Portarias
Publicado em: 13 de março de 2024
Alterar a composição da Comissão do Núcleo de Segurança do Paciente - NSP, instituída através da Portaria nº 202 de 25/04/2022, que passa viger, a partir desta data.
Portaria nº 107
Número: 107
Categoria: Portarias
Publicado em: 13 de março de 2024
Conceder licença maternidade a servidora JOSIMARA ROCHA DE BARROS RIBEIRO, matrícula 3280, Técnico Administrativo, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, com validade a contar de 23/02/2024.
Portaria nº 106
Número: 106
Categoria: Portarias
Publicado em: 12 de março de 2024
Designar o servidor RODRIGO GAMA, matricula 2538, como TESOUREIRO - COORDENADOR FINANCEIRO, que visa o acompanhamento e o controle da arrecadação e da aplicação dos recursos do Fundo Municipal de Cultura, para implementação das ações de cultura no Município, com validade a partir desta data.
Portaria nº 105
Número: 105
Categoria: Portarias
Publicado em: 11 de março de 2024
Alterar a composição da Comissão de Revisão de Prontuário – CRP, instituída através da Portaria nº 203 de 25/04/2022, que passa viger, a partir desta data,
Portaria nº 104
Número: 104
Categoria: Portarias
Publicado em: 11 de março de 2024
Alterar a composição da Comissão de Avaliação de Verificação de Óbitos, no Hospital Maternidade Santa Therezinha – CAVO-HMST, instituída através da Portaria nº 292 de 09 de agosto de 2023.
Portaria nº 103
Número: 103
Categoria: Portarias
Publicado em: 11 de março de 2024
Alterar a composição da Comissão Municipal de Controle de Infecção Hospitalar – CMCIH, instituída através da Portaria nº 222 de 06 de agosto de 2020, que passa a viger, a partir desta data.
Decreto nº 3.815
Número: 3.815
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de março de 2024
DISPÕE SOBRE O PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO COM O FIM DE ESTIMULAR E IMPLANTAR O POLO INDUSTRIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2.467
Número: 2.467
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de março de 2024
Revoga as Leis nº 1.387, 1.389, 1.390 e 1.391 de 2008 que dispõem sobre denominações de logradouros e dá outras providências.
Lei nº 2.466
Número: 2.466
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de março de 2024
Revoga as Leis nºs 2.289, 2.290, 2.291 e 2.301 de 2023 que dispõem sobre denominações de logradouros e dá outras providências.
Portaria nº 102
Número: 102
Categoria: Portarias
Publicado em: 07 de março de 2024
Nomear a servidora NATHÁLIA DE SOUZA FERREIRA FEITAL, matricula 6210, para exercer a função do Cargo em Comissão de Diretora Médica do Hospital Maternidade Santa Therezinha, símbolo CC1, com validade a contar de 06/03/2024.
