*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Portaria 512
Número: 512
Categoria: Portarias
Publicado em: 08 de outubro de 2025
Conceder licença a servidora SOLANGE MORELLI SAMAGAIO, matricula 57, Professora, para acompanhar pessoa doente na família, pelo período de 22/07/2025 a 16/08/2025
Portaria 511
Número: 511
Categoria: Portarias
Publicado em: 08 de outubro de 2025
Conceder licença a servidora EMANUELLA BENEVIDES, matricula 6138, Cozinheira do Hospital, para acompanhar pessoa doente na família, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 29/07/2025.
Portaria 510
Número: 510
Categoria: Portarias
Publicado em: 08 de outubro de 2025
Autorizar a permuta entre a servidora SUSANA APARECIDA DE CARVALHO FERRAZ LIMA, Professora, matrícula nº 3.420, do Quadro Permanente deste Município e a servidora SONIA FILOMENA SILVA FELIPE, Professora, matricula nº 22.154-6 da Prefeitura Municipal de Petrópolis, com os vencimentos, direitos e vantagens do cargo efetivo das servidoras sob a responsabilidade dos órgãos de origem, com validade a partir de 01/01/2025.
Portaria 509
Número: 509
Categoria: Portarias
Publicado em: 08 de outubro de 2025
Conceder licença ao servidor PABLO GOMES DE OLIVEIRA, matricula 3581, Zelador de Unidade Escolar, para acompanhar pessoa doente na família, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 29/08/2025.
Decreto 4.068
Número: 4068
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de outubro de 2025
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 698.000,00 (seiscentos e noventa e oito mil reais), ao orçamento vigente.
Portaria 504
Número: 504
Categoria: Portarias
Publicado em: 01 de outubro de 2025
Designar a servidora JOELMA MATHEUS DA ROSA CORRÊA, matricula 339, para exercer a função de representante do Município de São José do Vale do Rio Preto e a servidora BEATRIZ DE PAIVA GAMA RABELLO GOMES, como representante substituta, visando atualização de dados para credenciamento de Unidade Municipal de Cadastramento – UMC, junto ao Instituto Nacional de Colonização
Portaria 501
Número: 501
Categoria: Portarias
Publicado em: 01 de outubro de 2025
Altera a composição do Fundo Municipal de Saúde, instituída pela Portaria nº 19 de 03/01/2025, que passa a viger com os membros abaixo relacionados, a partir desta data. CLAUDIA JUCÁ DA SILVA – Presidente NILZELEIA CARVALHO PEREIRA – Tesoureira FABIANA GARCIA MOREIRA – Contadora
Portaria 500
Número: 500
Categoria: Portarias
Publicado em: 01 de outubro de 2025
Nomear CLAUDIA JUCÁ DA SILVA para exercer o Cargo em Comissão de Secretária Municipal de Saúde, Símbolo CC-1, com validade a partir desta data
Portaria 499
Número: 499
Categoria: Portarias
Publicado em: 30 de setembro de 2025
Exonerar, a pedido, a servidora CINTIA MACHADO SOUTO, matricula 6352, do Cargo em Comissão de Secretária Municipal de Saúde, com validade a partir desta data.
Decreto 4.063
Número: 4063
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de setembro de 2025
Revoga o art. 4º do Decreto nº 4.022, de 15 de julho de 2025
Lei Complementar 143
Número: 143
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 24 de setembro de 2025
Dispõe sobre a abertura de vaga de provimento efetivo e dá outras providências.
Lei Complementar 142
Número: 142
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 24 de setembro de 2025
Dispõe sobre a abertura de vaga de provimento efetivo e dá outras providências.
Lei Complementar 141
Número: 141
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 24 de setembro de 2025
Dispõe sobre a abertura de vaga de provimento efetivo e dá outras providências.
Lei Complementar 140
Número: 140
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 24 de setembro de 2025
Dispõe sobre a abertura de vaga de provimento efetivo e dá outras providências.
Lei Complementar 139
Número: 139
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 24 de setembro de 2025
Dispõe sobre a abertura de vagas de provimento efetivo para o cargo de Médico Plantonista Pediatra com carga horária de 24h; extingue o cargo de Médico Plantonista Pediatra, com carga de 12h, e dá outras providências
Lei Complementar 138
Número: 138
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 24 de setembro de 2025
Dispõe sobre a abertura de vaga de provimento efetivo e dá outras providências.
Portaria 491
Número: 491
Categoria: Portarias
Publicado em: 19 de setembro de 2025
Designar o servidor HEITHOR DA SILVA BRANCO, matrícula 6002, como responsável pelos bens patrimoniais alocados na Secretaria Municipal de Turismo, Esporte, Cultura, Eventos e Juventude, Unidade de Controle nº 68.13.00, em substituição a Luciene Maria Pereira, com validade a contar de 01/03/2025.
Portaria 490
Número: 490
Categoria: Portarias
Publicado em: 19 de setembro de 2025
Autorizar, em caráter excepcional, o servidor JUAN DUARTE DA COSTA, matricula 6476, portador da CNH 0708116495, conduzir a viatura VW GOL – Placa LRL- 7028 desta Municipalidade.
Portaria 489
Número: 489
Categoria: Portarias
Publicado em: 19 de setembro de 2025
Autorizar, em caráter excepcional, os servidores abaixo relacionados a conduzirem as viaturas desta Municipalidade que seguem: SERVIDORES: José Ricardo Benevides, matricula 6474 - CNH 00444743304 Bruno Moura Benevides - matricula 6447 - CNH 05140331727 Lennon Samagaio de Souza – matricula 2565 - CNH 05136374267 VEÍCULOS: VW GOL – Placa LRL-7028 TOYOTA YARIS – Placa RJR-9I38
Portaria 488
Número: 488
Categoria: Portarias
Publicado em: 19 de setembro de 2025
Conceder licença a servidora ELISIANE DE OLIVEIRA BARDO DOS SANTOS, matricula 3497, Merendeira, para acompanhar pessoa doente na família, pelo período de 19 (dezenove) dias, a contar de 20/08/2025.
