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Portaria 54
Número: 54
Categoria: Portarias
Publicado em: 02 de fevereiro de 2026
Conceder licença prêmio a servidora ANA MARIA BARBOSA DE OLIVEIRA, matrícula 3209, Assistente Social, referente ao período aquisitivo de 2016/2021, pelo prazo de 30 (trinta) dias, com validade a contar de 20/01/2026
Decreto 4.137
Número: 4137
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de fevereiro de 2026
Concede reajuste de transporte coletivo urbano.
Portaria 53
Número: 53
Categoria: Portarias
Publicado em: 30 de janeiro de 2026
Designar os membros abaixo relacionados, para compor a Comissão Municipal de Ética Médica do Hospital Maternidade Santa Therezinha, objetivando apurar irregularidades cometidas pelos médicos dentro da unidade hospitalar, que porventura sejam denunciadas
Portaria 52
Número: 52
Categoria: Portarias
Publicado em: 30 de janeiro de 2026
Conceder licença maternidade a servidora ANGELICA HOTTZ MARTINS, matrícula 3347, Fonoaudióloga, pelo período de 30 (trinta) dias, com validade a contar de 14/11/2025
Decreto 4.136
Número: 4136
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de janeiro de 2026
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$8.000,00 (oito mil reais), ao orçamento vigente.
Portaria 51
Número: 51
Categoria: Portarias
Publicado em: 29 de janeiro de 2026
Exonerar, a pedido, a servidora LUIZA FREITAS BRAVO RAMPINI, matricula 6442, do Cargo efetivo de Cuidador Escolar, com validade a contar de 01/02/2026.
Portaria 50
Número: 50
Categoria: Portarias
Publicado em: 29 de janeiro de 2026
Conceder licença ao servidor PABLO GOMES OLIVEIRA, matricula 3581, Zelador de Unidade Escolar, para tratar de assunto particular, sem vencimento, pelo prazo de 02 (dois) anos, com validade a contar de 02/02/2026
Portaria 49
Número: 49
Categoria: Portarias
Publicado em: 29 de janeiro de 2026
Designar os membros abaixo relacionados, para compor a Comissão Municipal de Ética, objetivando apurar irregularidades cometidas pelos Conselheiros Tutelares, no exercício da função, pelo período de 2 (dois) anos
Portaria 48
Número: 48
Categoria: Portarias
Publicado em: 28 de janeiro de 2026
Designar a servidora SABRINA DIAS DE OLIVEIRA matricula 6363, como Gestora da Parceria, em substituição ao servidor Caio dos Santos Giovanini, com objetivo de elaborar o parecer técnico conclusivo de análise da prestação de contas nos serviços de atendimento e desenvolvimento da Educação Especial, com validade a partir desta data.
Portaria 47
Número: 47
Categoria: Portarias
Publicado em: 28 de janeiro de 2026
Alterar a composição da Comissão instituída pela Portaria nº 186 de 23 de março 2021, que passa a viger com os seguintes membros ANNA CAROLINA DE ALMEIDA SOTO, NATALIA CARVALHO PEREIRA e ERILÉIA MARIA DA COSTA, com objetivo de monitorar, avaliar e fiscalizar a execução dos serviços no atendimento e desenvolvimento da Educação Especial, com validade a partir desta data.
Decreto 4.135
Número: 4135
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de janeiro de 2026
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.440.000,00 (um milhão, quatrocentos e quarenta mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto 4.134
Número: 4134
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de janeiro de 2026
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 425.000,00 (quatrocentos e vinte e cinco mil reais), ao orçamento vigente.
Portaria 46
Número: 46
Categoria: Portarias
Publicado em: 27 de janeiro de 2026
Autorizar, em caráter excepcional, os servidores abaixo relacionados conduzirem as viaturas desta Municipalidade
Portaria 45
Número: 45
Categoria: Portarias
Publicado em: 26 de janeiro de 2026
Autorizar, em caráter excepcional, o servidor ADÃO DA SILVA GOMES, matricula 1233
Portaria 44
Número: 44
Categoria: Portarias
Publicado em: 26 de janeiro de 2026
Designar o servidor EDMARDO DE OLIVEIRA CAMPBELL JUNIOR para compor a Comissão do Carnaval 2026, instituída através da Portaria 13 de 09/01/2026, em substituição a servidora Iná Aparecida Faraco Pacheco Fróes, com validade a contar de 26/01/2026.
Portaria 43
Número: 43
Categoria: Portarias
Publicado em: 26 de janeiro de 2026
Designar a servidora ERICA GLIZENTE LARA, matrícula nº 3450, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Divisão do Setor do Almoxarifado – FG-1, pelo prazo de 10 (dez) dias, em virtude de férias da titular, com validade a contar de 20 de janeiro de 2026
Portaria 42
Número: 42
Categoria: Portarias
Publicado em: 23 de janeiro de 2026
Autorizar, em caráter excepcional, as servidoras abaixo relacionadas conduzirem as viaturas desta Municipalidade
Decreto 4.133
Número: 4133
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de janeiro de 2026
SUSPENDE A CONVERSÃO DE FÉRIAS E DE LICENÇA PRÊMIO EM PECÚNIA, ATÉ 31 DE MARÇO DE 2026, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 4.132
Número: 4132
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de janeiro de 2026
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 566.500,00 (quinhentos e sessenta e seis mil e quinhentos reais), ao orçamento vigente.
Portaria 41
Número: 41
Categoria: Portarias
Publicado em: 22 de janeiro de 2026
Designar o suplente ANSELMO RODRIGUES TEIXEIRA, matrícula 2247, para atuar junto à Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, Função Gratificada FG-2, em virtude da Licença Premio da servidora Edmara Ferreira de Freitas, pelo período de 90 (noventa) dias, com validade a contar de 01/01/2026.
