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Portaria 588
Número: 588
Categoria: Portarias
Publicado em: 24 de novembro de 2025
Aprovar, nos termos do artigo 28 da Lei Municipal nº 47 de 12 de dezembro de 2013, o Parecer Favorável na Avaliação da CPAD, que opinou pela aprovação e conseqüente estabilidade no serviço público da servidora GIOVANA FIGUEREDO PIRES, matrícula 4205, Técnica de Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Portaria 581
Número: 581
Categoria: Portarias
Publicado em: 24 de novembro de 2025
Aprovar, nos termos do artigo 28 da Lei Municipal nº 47 de 12 de dezembro de 2013, o Parecer Favorável na Avaliação da CPAD, que opinou pela aprovação e conseqüente estabilidade no serviço público da servidora GIOVANA FIGUEREDO PIRES, matrícula 4205, Técnica de Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Portaria 580
Número: 580
Categoria: Portarias
Publicado em: 24 de novembro de 2025
Aprovar, nos termos do artigo 28 da Lei Municipal nº 47 de 12 de dezembro de 2013, o Parecer Favorável na Avaliação da CPAD, que opinou pela aprovação e conseqüente estabilidade no serviço público da servidora ALCIONE PEREIRA DE SOUZA, matrícula 4167, Técnica de Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Portaria 579
Número: 579
Categoria: Portarias
Publicado em: 24 de novembro de 2025
Aprovar, nos termos do artigo 28 da Lei Municipal nº 47 de 12 de dezembro de 2013, o Parecer Favorável na Avaliação da CPAD, que opinou pela aprovação e conseqüente estabilidade no serviço público do servidor WALTER DE SOUZA JUNIOR, matrícula 4201, Enfermeiro, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
Decreto 4.099
Número: 4099
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de novembro de 2025
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto 4.098
Número: 4098
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de novembro de 2025
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto 4.097
Número: 4097
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de novembro de 2025
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.400.000,00 (dois milhões e quatrocentos mil reais), ao orçamento vigente.
Portaria 578
Número: 578
Categoria: Portarias
Publicado em: 18 de novembro de 2025
Designar uma Comissão Organizadora para providenciar a realização da 17º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE de São Jose do Vale do Rio Preto
Decreto 4,096
Número: 4096
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de novembro de 2025
Fixa a tabela de vencimento de Impostos Municipais e dá outras providências.
Decreto 4.095
Número: 4095
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de novembro de 2025
Fixa a tabela de vencimento de Impostos Municipais e dá outras providências.
Decreto 4.094
Número: 4094
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de novembro de 2025
Fixa o valor da UNIF-SJ e da Taxa de Expediente e dá outras providências.
Decreto 4.093
Número: 4093
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de novembro de 2025
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 75.372,94 (setenta e cinco mil, trezentos e setenta e dois reais e noventa e quatro centavos), ao orçamento vigente.
Leis 2.588
Número: 2588
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de novembro de 2025
Dispõe sobre a ratificação da terceiraalteração do Estatuto do Cimserra e dá outras providências.
Leis 2.587
Número: 2587
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de novembro de 2025
Regulamenta a Taxa de Inspeção e Fiscalização Sanitária (TIFS), de acordo com o grau de risco das atividades econômicas, e dá outras providências.
Portaria 577
Número: 577
Categoria: Portarias
Publicado em: 13 de novembro de 2025
Designar o servidor CARLOS BARCELLOS DE AGUIAR, matricula 3331, para responder pelo serviço de Diretor Técnico das Unidades de Saúde da Família, sem ônus para o Município, com validade a partir deste data
Portaria 576
Número: 576
Categoria: Portarias
Publicado em: 13 de novembro de 2025
Tornar vago o cargo de Atendente de Saúde em virtude da Aposentadoria da servidora MARIA DEUSIMAR PASSOS DA CUNHA, matrícula nº 478, com validade a contar de 01/12/2025.
Decreto 4.091
Número: 4091
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de novembro de 2025
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), ao orçamento vigente.
Portaria 574
Número: 574
Categoria: Portarias
Publicado em: 11 de novembro de 2025
Aprovar, nos termos do artigo 28 da Lei Municipal nº 47 de 12 de dezembro de 2013, o Parecer Favorável na Avaliação da CPAD, que opinou pela aprovação e conseqüente estabilidade no serviço público do servidor FAGNER DE OLIVEIRA ASSUMPÇÃO, matrícula 4955, Motorista, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia.
Portaria 573
Número: 573
Categoria: Portarias
Publicado em: 11 de novembro de 2025
Aprovar, nos termos do artigo 28 da Lei Municipal nº 47 de 12 de dezembro de 2013, o Parecer Favorável na Avaliação da CPAD, que opinou pela aprovação e conseqüente estabilidade no serviço público da servidora MARIA CLARA ARRUDA DE OLIVEIRA, matrícula 6024, Auxiliar de Consultório Dentário, lotada na Secretaria Municipal de Saúde
Decreto 4.090
Número: 4090
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de novembro de 2025
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 659.000,00 (seiscentos e cinquenta e nove mil reais), ao orçamento vigente.
