*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Portaria nº 081
Número: 081
Categoria: Portarias
Publicado em: 20 de fevereiro de 2024
Exonerar, a pedido, a servidora GABRIELLA AMARAL LIMA SEIXAS TAVARES, matrícula 6118, do cargo efetivo de Médico Obstetra, com validade a contar de 19/02/2024.
Portaria nº 080
Número: 080
Categoria: Portarias
Publicado em: 19 de fevereiro de 2024
Conceder licença prêmio ao servidor PAULO EDUARDO DE OLIVEIRA, matrícula 3.364, Médico Plantonista Clinico, referente ao período aquisitivo de 2017/2022, pelo prazo de 90 (noventa) dias, com validade a contar de 05/03/2024.
Portaria nº 079
Número: 079
Categoria: Portarias
Publicado em: 19 de fevereiro de 2024
Designar o servidor EVERTON FERREIRA MACHADO, matrícula 2.877, para responder como membro da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, em virtude de férias da titular, pelo período de 10 (dez) dias, com validade a contar de 14/02/2024.
Portaria nº 078
Número: 078
Categoria: Portarias
Publicado em: 19 de fevereiro de 2024
Exonerar, a pedido, a servidora CAROLINE DE SOUZA MATTOS, matrícula 4051, do cargo efetivo de Professor “E” - Séries Iniciais, com validade a contar de 02/02/2024.
Portaria nº 077
Número: 077
Categoria: Portarias
Publicado em: 19 de fevereiro de 2024
Conceder licença maternidade a servidora LACY MONNIE TEIXEIRA BASTOS, matrícula 3495, Técnico Administrativo, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, com validade a contar de 14/02/2024.
Portaria nº 076
Número: 076
Categoria: Portarias
Publicado em: 16 de fevereiro de 2024
Conceder licença prêmio a servidora JANINE DE MOURA NERI, matrícula 2880, Merendeira, referente ao período aquisitivo de 2020/2024, pelo prazo de 30 (trinta) dias, com validade a contar de 19/02/2024.
Portaria nº 075
Número: 075
Categoria: Portarias
Publicado em: 16 de fevereiro de 2024
Conceder licença maternidade a servidora DANIELA APARECIDA VIRGINIO DE SOUZA, matrícula 4017, Professora, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, com validade a contar de 05/02/2024.
Portaria nº 074
Número: 074
Categoria: Portarias
Publicado em: 14 de fevereiro de 2024
Destituir, a pedido, a servidora INA APARECIDA FARACO PACHECO FRÓES da Função Gratificada de Orientadora Pedagógica – FGOP, com validade a contar de 14/02/2024.
Portaria nº 073
Número: 073
Categoria: Portarias
Publicado em: 09 de fevereiro de 2024
Autorizar, em caráter excepcional, a servidora LÍVIA BRANCO DE PAULA, matrícula nº 6192, portadora da CNH 07465774040, a conduzir as viaturas desta Municipalidade.
Portaria nº 072
Número: 072
Categoria: Portarias
Publicado em: 09 de fevereiro de 2024
Exonerar, a pedido, a servidora LUCIANA ASTINE DA SILVA, matrícula 2544 do cargo efetivo de Merendeira, a partir de 31/01/2024.
Portaria nº 071
Número: 071
Categoria: Portarias
Publicado em: 08 de fevereiro de 2024
Conceder licença prêmio a servidora MARIA CLARA DUARTE PONTES, matrícula 3406, Técnica de Enfermagem, referente ao período aquisitivo de 2018/2023, pelo prazo de 30 (trinta) dias, com validade a contar de 01/03/2024.
Portaria nº 070
Número: 070
Categoria: Portarias
Publicado em: 08 de fevereiro de 2024
Conceder licença maternidade a servidora DANIELLE OLIVEIRA MORELLI TARDELLI, matrícula 6003, Cuidadora Escolar, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, com validade a contar de 23/01/2024.
Decreto nº 3.813
Número: 3.813
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de fevereiro de 2024
Considera ponto facultativo o dia 12 de fevereiro de 2024 e dá outras providencias.
Portaria nº 069
Número: 069
Categoria: Portarias
Publicado em: 06 de fevereiro de 2024
Autorizar, em caráter excepcional, o servidor ROBERTO BRANCO VIEIRA, matrícula nº 2488, portador da CNH 01279242015, a conduzir as viaturas desta Municipalidade, abaixo mencionadas: - Frontier – Placa LUC9D11 - Honda Moto – Placas KWU7759.
Portaria nº 068
Número: 068
Categoria: Portarias
Publicado em: 06 de fevereiro de 2024
Autorizar, em caráter excepcional, o servidor RÔMULO ALVES BULHÕES, matrícula nº 3744, portador da CNH 00691338725, a conduzir as viaturas desta Municipalidade, abaixo mencionadas: - Frontier – Placa LUC9D11 - Honda Moto – Placas KWU7759.
Portaria nº 067
Número: 067
Categoria: Portarias
Publicado em: 06 de fevereiro de 2024
Autorizar, em caráter excepcional, o servidor ANTONIO MARCOS PEREIRA DA SILVA, matrícula nº 3767, portador da CNH 00029554784, a conduzir as viaturas desta Municipalidade, abaixo mencionadas: - Frontier – Placa LUC9D11 - Honda Moto – Placas KWU7759.
Portaria nº 066
Número: 066
Categoria: Portarias
Publicado em: 06 de fevereiro de 2024
Autorizar, em caráter excepcional, o servidor UBIRAJARA SIMÕES PONTES, matrícula nº 2.881, portador da CNH 00468824624, a conduzir as viaturas desta Municipalidade, abaixo mencionadas: - Frontier – Placa LUC9D11 - MB Caminhão – Placa LLW4B64 - Honda Moto – Placas KWU7759.
Portaria nº 065
Número: 065
Categoria: Portarias
Publicado em: 06 de fevereiro de 2024
Autorizar, em caráter excepcional, o servidor SAMUEL DA SILVA VIRGINIO, matrícula nº 3.780, portador da CNH 06419844478, a conduzir as viaturas desta Municipalidade, abaixo mencionadas: - Frontier – Placa LUC9D11 - MB Caminhão – Placa LLW4B64 - Honda Moto – Placas KWU7759.
Decreto nº 3.812
Número: 3.812
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de fevereiro de 2024
Revoga o Decreto nº 3.751/23 e suspende no âmbito da Administração Municipal de São José do Vale do Rio Preto o pagamento e a realização de horas extraordinárias e dá outras providências.
Decreto nº 3.811
Número: 3.811
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de fevereiro de 2024
Institui o cartão corporativo para os órgãos da administração direta e indireta no Município de São José do Vale do Rio Preto, para pagamento de despesas realizadas com diária e em regime de adiantamento e dá outras providências.
