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Portaria nº 129
Número: 129
Categoria: Portarias
Publicado em: 27 de março de 2024
Autorizar, em caráter excepcional, o servidor ANTONIO CARLOS FERREIRA, matricula 6203, portado da CNH 04254648164, a conduzir as viaturas desta Municipalidade.
Lei Complementar nº 118
Número: 118
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 27 de março de 2024
Autoriza a alteração da nomenclatura dos cargos de Motoristas que atuem na Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com o disposto na Lei Federal nº 12.998, de 18 de junho de 2014, e dá outras providências.
Decreto nº 3.820
Número: 3.820
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de março de 2024
Declara estado de emergência de Saúde Pública em razão da Epidemia de Arbovirose por Dengue no Município de São José do Vale do Rio Preto e dá outras providências.
Portaria nº 128
Número: 128
Categoria: Portarias
Publicado em: 25 de março de 2024
Revogar a Portaria nº 123 de 22 de março de 2024 que designou servidores para integrar o Gabinete de Crise, com validade a partir desta data.
Portaria nº 127
Número: 127
Categoria: Portarias
Publicado em: 25 de março de 2024
Autorizar, em caráter excepcional, o servidor JEFERSON GOMES MACHADO, matricula 3.374, portador da CNH 05365209167, a conduzir as viaturas desta Municipalidade.
Portaria nº 126
Número: 126
Categoria: Portarias
Publicado em: 25 de março de 2024
Conceder licença maternidade a servidora ANA CARLA CARNEIRO DE CASTRO, matrícula 2560, Agente Comunitário de Saúde, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, com validade a contar de 15/03/2024.
Decreto nº 3.819
Número: 3.819
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de março de 2024
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 80.121,62 (oitenta mil, cento e vinte e um reais e sessenta e dois centavos) ao orçamento vigente.
Decreto nº 3.818
Número: 3.818
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de março de 2024
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$1.824,42 (um mil, oitocentos e vinte e quatro reais e quarenta e dois centavos) ao orçamento vigente.
Lei nº 2.470
Número: 2.470
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de março de 2024
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente do Fundo Municipal de Saúde.
Lei nº 2.469
Número: 2.469
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de março de 2024
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente do Fundo Municipal de Saúde.
Portaria nº 125
Número: 125
Categoria: Portarias
Publicado em: 22 de março de 2024
Designar o servidor DIEGO DA COSTA DA FONSECA, matrícula 3444, para responder pela função de Tesoureiro do Fundo Municipal de Assistência Social, em virtude de férias do titular, pelo período de 15 (quinze) dias, com validade a contar de 01/04/2024.
Portaria nº 124
Número: 124
Categoria: Portarias
Publicado em: 22 de março de 2024
Designar a servidora DIEGO DA COSTA DA FONSECA, matrícula 3444, para responder pelo expediente da Função Gratificada de Chefe de Divisão do Sistema Único de Assistência Social – SUAS – FG1, em virtude de férias do titular, pelo período de 15 (quinze) dias, com validade a contar de 01/04/2024.
Portaria nº 123
Número: 123
Categoria: Portarias
Publicado em: 22 de março de 2024
Designar para integrar o Gabinete de Crise para o enfrentamento preventivo e solução de situações decorrentes das previsões sobre as fortes precipitações pluviométricas na Região Serrana, visando alinhar ações do plano de contingência, para reduzir os impactos dos temporais, previsto para ocorrer entre os dias 22 e 24 de março, no Estado do Rio de Janeiro
Lei nº 2.468
Número: 2.468
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de março de 2024
“Institui o segundo domingo do mês de setembro como o dia da "Marcha Para Jesus", a ser comemorado anualmente pelos cristãos e determina outras providências.”
Portaria nº 122
Número: 122
Categoria: Portarias
Publicado em: 20 de março de 2024
Conceder licença a servidora RAPHAELA FÉO DE REZENDE, matricula 3447, Professora, para acompanhar pessoa doente na família, pelo período de 09 (nove) dias, com validade a contar de 26/02/2024.
Decreto nº 3.817
Número: 3.817
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de março de 2024
DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS UTILIZADOS PELO MUNICÍPIO, REVOGA O DECRETO Nº 2.402, DE 12 DE MAIO DE 2014, ALTERADO PELO DECRETO Nº 3.466 DE 16 DE MAIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº 3.816
Número: 3.816
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de março de 2024
Regulamenta os §§2º e 3º, do artigo 125, da Lei Complementar nº 47, de 12 de dezembro de 2013, dá outras providências e revoga o Decreto nº 3.701 de 30 de junho de 2023.
Portaria nº 121
Número: 121
Categoria: Portarias
Publicado em: 18 de março de 2024
Conceder licença a servidora ANDRÉIA VENAS PEREIRA matricula 3416, Merendeira, para acompanhar pessoa doente na família, pelo período de 14 (quatorze) dias, com validade a contar de 19/02/2024.
Portaria nº 120
Número: 120
Categoria: Portarias
Publicado em: 18 de março de 2024
Conceder licença a servidora DELISMAR CONCEIÇÃO PEREIRA DE OLIVEIRA, matricula 6154, Professora, para acompanhar pessoa doente na família, pelo período de 30 (trinta) dias, com validade a contar de 07/02/2024.
Portaria nº 119
Número: 119
Categoria: Portarias
Publicado em: 15 de março de 2024
Designar o servidor JORGE LUIZ ALBERNAZ, matrícula nº 2650, para responder pelo expediente da Função Gratificada de Chefe da Divisão de Receitas – FG-1, em virtude de licença maternidade da titular, com validade a contar de 01/03/2024.
