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Portaria 319
Número: 319
Categoria: Portarias
Publicado em: 19 de julho de 2024
Conceder Licença Prêmio ao servidor JOSÉ ROBERTO DUARTE JÚNIOR, matrícula 1152, Técnico de Raio X, referente ao período aquisitivo de 2015/2020, pelo prazo de 30 (trinta) dias, com validade a contar de 05/08/2024.
Portaria 318
Número: 318
Categoria: Portarias
Publicado em: 19 de julho de 2024
Conceder a licença a servidora MARIA JOSÉ PEREIRA DA CUNHA RODRIGUES, matricula 5557, Técnica de Enfermagem, para acompanhar pessoa doente na família, pelo período de 30 (trinta) dias, com validade a contar de 06/06/2024.
Decreto nº 3.861
Número: 3.861
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de julho de 2024
Altera o artigo 1º e o artigo 4 do Decreto Municipal 3.834 de 15 de maio de 2024 e dá outras providências.
Portaria 317
Número: 317
Categoria: Portarias
Publicado em: 18 de julho de 2024
Autorizar, em caráter excepcional, a servidora JOSIANA DE CASTRO SANTOS, matricula 3678, portadora da CNH 04388837796, a conduzir a viatura desta Municipalidade: NISSAN VERSA - placa: SRN6I20.
Portaria 316
Número: 316
Categoria: Portarias
Publicado em: 18 de julho de 2024
Autorizar, em caráter excepcional, a servidora ALESSANDRA MENDES ROCHA, matricula 3457, portadora da CNH 06556581577, a conduzir a viatura desta Municipalidade: NISSAN VERSA - placa: SRN6I20.
Portaria 315
Número: 315
Categoria: Portarias
Publicado em: 18 de julho de 2024
Autorizar, em caráter excepcional, a servidora MARIA EDUARDA DA COSTA FREITAS, matricula 6249, portadora da CNH 07090484705, a conduzir a viatura desta Municipalidade: NISSAN VERSA - placa: SRN6I20.
Portaria 314
Número: 314
Categoria: Portarias
Publicado em: 18 de julho de 2024
Autorizar, em caráter excepcional, a servidora ANA PAULA MAGRANI DA CUNHA, matricula 3759, portadora da CNH 00119740769, a conduzir a viatura desta Municipalidade: NISSAN VERSA - placa: SRN6I20.
Portaria 313
Número: 313
Categoria: Portarias
Publicado em: 18 de julho de 2024
Autorizar, em caráter excepcional, o servidor DIEGO DA COSTA DA FONSECA, matricula 3444, portador da CNH 06761672884, a conduzir a viatura desta Municipalidade: NISSAN VERSA - placa: SRN6I20.
Portaria 312
Número: 312
Categoria: Portarias
Publicado em: 18 de julho de 2024
Autorizar, em caráter excepcional, o servidor EDIGAR DE LIMA DINIZ, matricula 2524, portador da CNH 05136374375, a conduzir a viatura desta Municipalidade: NISSAN VERSA - placa: SRN6I20.
Portaria 311
Número: 311
Categoria: Portarias
Publicado em: 18 de julho de 2024
Autorizar, em caráter excepcional, o servidor TALLIS PEREIRA ZIMBRÃO, matricula 4.165, portador da CNH 06044294915, a conduzir a viatura desta Municipalidade: TOYOTA - ETIOS - Placa LTU – 2B57.
Portaria 310
Número: 310
Categoria: Portarias
Publicado em: 17 de julho de 2024
Designar a servidora EVELIN OLIVEIRA PONTES, matrícula 112.305-0, Professora, para exercer a Função Gratificada de Supervisora de Programa de Nutrição Escolar – FGPN, sem ônus, com validade a contar de 29/07/2024.
Portaria 309
Número: 309
Categoria: Portarias
Publicado em: 17 de julho de 2024
Designar a servidora MILENE MARTINS DIAS, matrícula 1603, Professora, para exercer a Função Gratificada de Gestora da Escola Municipal José Affonso de Paula -FGGE-2, com validade a contar de 15/07/2024.
Decreto nº 3.860
Número: 3.860
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de julho de 2024
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais) ao orçamento vigente.
Decreto nº 3.859
Número: 3.859
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de julho de 2024
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 229.500,00 (duzentos e vinte e nove mil e quinhentos reais) ao orçamento vigente.
Decreto nº 3.858
Número: 3.858
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de julho de 2024
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 800.960,79 (oitocentos mil, novecentos e sessenta reais e setenta e nove centavos), ao orçamento vigente.
Portaria 308
Número: 308
Categoria: Portarias
Publicado em: 15 de julho de 2024
Autorizar, em caráter excepcional, o servidor do Estado do Rio do Janeiro cedido para 196ª Zona Eleitoral de São José do Vale do Rio Preto, RODOLFO RODRIGUES ROCHA, matricula 00706243, portador da CNH 02311851093, no período de 15/07/2024 até 06/11/2024, a conduzir a viatura VW GOL – LMR 5C48, desta Municipalidade, bem como aos Policiais Militares que estiverem à disposição do Juízo Eleitoral, por meio de RAS (Regime Adicional de Serviço), no período de 15/07/2024 até 06/11/2024.
Portaria 307
Número: 307
Categoria: Portarias
Publicado em: 10 de julho de 2024
Designar os membros abaixo relacionados para compor a Comissão Eleitoral, que tem por finalidade instituir legalmente os representantes da sociedade civil do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – CONSEA, sob a presidência do primeiro, com validade a partir desta data, composta pelos seguintes servidores: APARECIDA DE FÁTIMA MOREIRA ESTEVES, CAIO DOS SANTOS GIOVANINI e ELAN VENAS MORELLI.
Portaria 306
Número: 306
Categoria: Portarias
Publicado em: 10 de julho de 2024
Tornar sem efeito a Portaria nº 276 de 04 de julho de 2024, nos termos do procedimento administrativo eletrônico nº 5391/2024, com validade a contar de 04/07/2024.
Portaria 305
Número: 305
Categoria: Portarias
Publicado em: 10 de julho de 2024
Conceder Licença Prêmio a servidora CASSIA FIGUEREDO NEVES, matrícula 3466, Técnica Administrativo, referente ao período aquisitivo de 2018/2023, pelo prazo de 15 (quinze) dias, com validade a contar de 15/07/2024.
Portaria 304
Número: 304
Categoria: Portarias
Publicado em: 10 de julho de 2024
Conceder a licença ao servidor GENECI DE OLIVEIRA JUNIOR, matricula 4956, Motorista, para acompanhar pessoa doente na família, pelo período de 15 (quinze) dias, com validade a contar de 24/06/2024.
