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Portaria 333
Número: 333
Categoria: Portarias
Publicado em: 31 de julho de 2024
Coloca a disposição do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro a servidora FLAVIANE AZEVEDO CUSTÓDIO, matrícula 1651, para exercer suas atividades junto ao processamento de Dívida Ativa Municipal, no Cartório da Vara Única da Comarca de Sã José do Vale do Rio Preto, com validade a partir desta.
Portaria 332
Número: 332
Categoria: Portarias
Publicado em: 31 de julho de 2024
Revogar a Portaria nº 80 de 04 de Março de 2020, que colocou a servidora FLAVIANE AZEVEDO CUSTÓDIO, matrícula 1651, a disposição da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, com validade a partir desta.
Portaria 331
Número: 331
Categoria: Portarias
Publicado em: 31 de julho de 2024
Conceder a licença a servidora DELMA TEIXEIRA LIMA ARAUJO, matricula 5552, Técnico de Enfermagem, para acompanhar pessoa doente na família, pelo período de 10 (dez) dias, com validade a contar de 30/05/2024.
Portaria 330
Número: 330
Categoria: Portarias
Publicado em: 31 de julho de 2024
Conceder licença maternidade a servidora DAMIANA CONCEIÇÃO RODRIGUES, matrícula 4923, Professora, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, com validade a contar de 27/07/2024.
Decreto nº 3.865
Número: 3.865
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de julho de 2024
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 78.697,72 (setenta e oito mil, seiscentos e noventa e sete reais e setenta e dois centavos), ao orçamento vigente.
Portaria 329
Número: 329
Categoria: Portarias
Publicado em: 26 de julho de 2024
Designar a servidora SUELAINNE FARIA CORDEIRO, matricula 6214, Enfermeira de Família, como responsável pelos bens patrimoniais da Unidade Básica da Saúde de Contendas - Unidade de Controle nº 68.05.05, em substituição a Natália Guimarães França, com validade a contar de 01/07/2024.
Portaria 328
Número: 328
Categoria: Portarias
Publicado em: 26 de julho de 2024
Designar a servidora NATÁLIA GUIMARÃES FRANÇA, matricula 3578, Enfermeira de Família, como responsável pelos bens patrimoniais da Unidade Básica de Saúde de Pouso Alegre - Unidade de Controle nº 68.05.07, em substituição a Lícia Mara de Souza Sales, com validade a contar de 01/07/2024.
Lei 2.493
Número: 2.493
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de julho de 2024
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente do Fundo Municipal de Saúde.
Decreto nº 3.864
Número: 3.864
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de julho de 2024
Fixa o percentual de auxílio-escolar para o 2º semestre de 2024, e dá outras providências.
Decreto nº 3.863
Número: 3.863
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de julho de 2024
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), ao orçamento vigente.
Portaria 327
Número: 327
Categoria: Portarias
Publicado em: 25 de julho de 2024
Conceder Licença Prêmio a servidora CLAUDIA FIGUEREDO GUEDES MENDES, matrícula 2429, Agente Comunitário de Saúde, referente ao período aquisitivo de 2015/2020, pelo prazo de 50 (cinquenta) dias, com validade a contar de 02/09/2024.
Portaria 326
Número: 326
Categoria: Portarias
Publicado em: 24 de julho de 2024
Conceder licença maternidade a servidora MANUELLA DA SILVA MEDEIROS IMBELLONI, matrícula 5671, Técnico Administrativo da Saúde, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, com validade a contar de 16/07/2024.
Decreto nº 3.862
Número: 3.862
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de julho de 2024
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 43.000,00 (quarenta e três milreais) ao orçamento vigente.
Portaria 325
Número: 325
Categoria: Portarias
Publicado em: 23 de julho de 2024
Alterar a composição da Portaria nº 240 de 20 de junho de 2024 que designou os membros para compor a Comissão que visa elaborar o Plano Municipal da Primeira Infância.
Portaria 324
Número: 324
Categoria: Portarias
Publicado em: 23 de julho de 2024
Conceder Licença Prêmio a servidora JOICE TEIXEIRA DA ROCHA CARVALHO, matrícula 2977, Professora, referente ao período aquisitivo de 2014/2019, pelo prazo de 90 (noventa) dias, com validade a contar de 29/07/2024.
Portaria 323
Número: 323
Categoria: Portarias
Publicado em: 23 de julho de 2024
Conceder a licença a servidora MARIA EDUARDA DA COSTA FREITAS, matricula 6249, Psicóloga, para acompanhar pessoa doente na família, pelo período de 15 (quinze) dias, com validade a contar de 02/07/2024.
Lei 2.492
Número: 2.492
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de julho de 2024
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2025 e dá outras providências.
Portaria 322
Número: 322
Categoria: Portarias
Publicado em: 22 de julho de 2024
Exonerar, a pedido, a servidora TAMIRES LOURENÇO DE ASSIS BARBOSA, matricula 4938, do cargo efetivo de Enfermeira, com validade a contar de 01/07/2024.
Portaria 321
Número: 321
Categoria: Portarias
Publicado em: 22 de julho de 2024
Designar a servidora MILENE MARTINS DIAS, matrícula 1603, como responsáveis pelos Bens Patrimoniais da Escola Municipal José Affonso de Paula, Unidade de Controle 68.03.12, em substituição ao servidor José Adilson Gonçalves Priori, com validade a contar de 17/07/2024.
Portaria 320
Número: 320
Categoria: Portarias
Publicado em: 19 de julho de 2024
Designar a servidora RAYANE DE SOUZA STOLTZEMBURG, matricula 4940, para responder pelo expediente da Divisão de Liquidação de Despesas, em virtude de férias da titular, pelo período de 10 (dez) dias, com validade a contar de 15/07/2024.
