*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Portaria 362
Número: 362
Categoria: Portarias
Publicado em: 23 de agosto de 2024
Nomear, conforme resultado do 11º Concurso Público, homologado em 21 de outubro de 2021, a servidora abaixo mencionada, para o cargo consignado no Plano de Cargos e Salários desta Prefeitura, de acordo com a Lei Complementar nº 46 de 26 de agosto de 2013, com validade a contar de 01/09/2024. ISABELLA DE MATOS GONÇALVES SANTOS. Cargo: Psicólogo.
Portaria 361
Número: 361
Categoria: Portarias
Publicado em: 23 de agosto de 2024
Nomear, conforme resultado do 11º Concurso Público, homologado em 21 de outubro de 2021, a servidora abaixo mencionada, para o cargo consignado no Plano de Cargos e Salários desta Prefeitura, de acordo com a Lei Complementar nº 46 de 26 de agosto de 2013, com validade a contar de 01/09/2024. ELIANE CARVALHO PEREIRA. Cargo: Atendente de Saúde.
Decreto nº 3.873
Número: 3.873
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de agosto de 2024
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 173.232,64 (cento e setenta e três mil, duzentos e trinta e dois reais e sessenta e quatro centavos), ao orçamento vigente.
Portaria 360
Número: 360
Categoria: Portarias
Publicado em: 22 de agosto de 2024
Conceder Licença Prêmio a servidora MARÍA ESTER FERREIRA DE FREITAS, matrícula 3387, Auxiliar de Enfermagem, referente ao período aquisitivo de 2019/2023, pelo prazo de 15 (quinze) dias, com validade a contar de 26/08/2024.
Portaria 359
Número: 359
Categoria: Portarias
Publicado em: 22 de agosto de 2024
Designar o servidor JORGE LUIZ ALBERNAZ, Técnico de Administrativo, matrícula 2650, para responder pela Função Gratificada de Chefe da Divisão de Receitas, ,símbolo FG-1, pelo período de 20 (vinte) dias, em virtude de férias da titular, com validade a contar de 21/08/2024.
Portaria 358
Número: 358
Categoria: Portarias
Publicado em: 21 de agosto de 2024
Exonerar, a pedido, a servidora MARIANA DA COSTA MACIEL, matricula 3452, do cargo efetivo de Técnico Administrativo, com validade a contar de 01/08/2024.
Lei 2.497
Número: 2.497
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de agosto de 2024
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente do Fundo Municipal de Cultura.
Portaria 357
Número: 357
Categoria: Portarias
Publicado em: 20 de agosto de 2024
Autorizar, em caráter excepcional, a servidora LUCIENE PEREIRA DE CARVALHO, matricula 3429, portador da CNH 08693154260, conduzir as viaturas desta Municipalidade.
Portaria 356
Número: 356
Categoria: Portarias
Publicado em: 20 de agosto de 2024
Autorizar, em caráter excepcional, o servidor ÁTILA PINTO FURTADO, matricula 6237, portador da CNH 00174631930, conduzir as viaturas desta Municipalidade.
Portaria 355
Número: 355
Categoria: Portarias
Publicado em: 20 de agosto de 2024
Exonerar, a pedido, a servidora FERNANDA DE OLIVEIRA RAMOS LIRA, matricula 6053, do cargo efetivo de Farmacêutica, com validade a contar de 01/08/2024.
Decreto nº 3.871
Número: 3.871
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de agosto de 2024
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 80.212,42 (oitenta mil, duzentos e doze reais e quarenta e dois centavos), ao orçamento vigente.
Decreto nº 3.870
Número: 3.870
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de agosto de 2024
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 621.500,00 (seiscentos e vinte e um mil e quinhentos reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 3.869
Número: 3.869
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de agosto de 2024
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 392.783.97 (trezentos e noventa e dois mil, setecentos e oitenta e três reais e noventa e sete centavos), ao orçamento vigente.
Decreto nº 3.868
Número: 3.868
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de agosto de 2024
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais) ao orçamento vigente.
Lei 2.496
Número: 2.496
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de agosto de 2024
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente.
Lei 2.495
Número: 2.495
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de agosto de 2024
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente do Fundo Municipal de Saúde.
Lei 2.494
Número: 2.494
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de agosto de 2024
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente.
Portaria 354
Número: 354
Categoria: Portarias
Publicado em: 12 de agosto de 2024
Conceder Licença ao servidor WILLIAN DA COSTA ESTEVES, matrícula 3.529, Zelador de Unidade Escolar, para tratar de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos, com validade a contar de 01/08/2024.
Portaria 353
Número: 353
Categoria: Portarias
Publicado em: 12 de agosto de 2024
Conceder a licença ao servidor WILLIAN DA COSTA ESTEVES, matricula 3529, Zelador de Unidade Escolar, para acompanhar pessoa doente na família, pelo período de 10 (dez) dias, com validade a contar de 04/07/2024.
PMGIRS
Categoria: Plano Municipal de Saneamento Básico
Publicado em: 09 de agosto de 2024
Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos de São José do Vale do Rio Preto - RJ.
