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Decreto nº 3.840
Número: 3.840
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de maio de 2024
APROVA O REGIMENTO INTERNO DO REGIMENTO INTERNO DA FEIRA LIVRE DO PRODUTOR RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO.
Decreto nº 3.839
Número: 3.839
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de maio de 2024
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 15.500,00 (quinze mil e quinhentos reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 3.838
Número: 3.838
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de maio de 2024
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 19.000,00 (dezenove mil reais), ao orçamento vigente.
Lei 2.483
Número: 2.483
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de maio de 2024
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente.
Lei 2.482
Número: 2.482
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de maio de 2024
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente.
Portaria 192
Número: 192
Categoria: Portarias
Publicado em: 17 de maio de 2024
Designar as servidoras CÁTIA ISIDORO PINTO RENTO, GLAUCIANE DA CRUZ CARVALHO SCHERER e KARLA BITTENCOURT SCALI DA SILVA para compor uma Comissão Avaliadora para selecionar a melhor experiência de alfabetização, referente ao Concurso “PRÊMIO MAGDA SOARES: TRANSFORMANDO VIDAS PELA LEITURA”, etapa Municipal, levando em consideração os critérios definidos pela Secretaria Estadual de Educação, com validade a partir desta data.
Portaria 191
Número: 191
Categoria: Portarias
Publicado em: 17 de maio de 2024
Designar a servidora BEATRIZ MORELLI DE SOUZA, matrícula 4020, Professora, para exercer a Função Gratificada de Coordenadora Pedagógica – FGOP, com validade a contar de 20/05/2024.
Portaria 190
Número: 190
Categoria: Portarias
Publicado em: 17 de maio de 2024
Designar o servidor LUCIANO RIBEIRO, matrícula 4172, Professor, para exercer a Função Gratificada de Gestor Geral da CMEI Vicente Morelli - FGGE 3, com validade a contar de 20/05/2024.
Portaria 189
Número: 189
Categoria: Portarias
Publicado em: 17 de maio de 2024
Destituir, a pedido, a servidora ÉVELIN OLIVEIRA PONTE, matrícula 112.305-0, Professora, da função Gratificada de Coordenadora Pedagógica – FGOP, com validade a contar de 20/05/2024.
Portaria 188
Número: 188
Categoria: Portarias
Publicado em: 17 de maio de 2024
Destituir, a pedido, a servidora BEATRIZ MORELLI DE SOUZA, matrícula 4020, Professora, da função Gratificada de Gestora Geral da CMEI Vicente Morelli, com validade a contar de 20/05/2024.
Portaria 187
Número: 187
Categoria: Portarias
Publicado em: 17 de maio de 2024
Conceder licença a servidora MONIQUE HERDY RODRIGUES, matricula 3446, Professora, para acompanhar pessoa doente na família, pelo período de 07 (sete) dias, com validade a contar de 18/03/2024.
Portaria 186
Número: 186
Categoria: Portarias
Publicado em: 16 de maio de 2024
Autorizar, em caráter excepcional, a servidora MARIA DA SILVA CASAMASSO PENCINATO, matricula 3432, portadora da CNH 06528438667, a conduzir a viatura desta Municipalidade: - VW GOL - Placa KWL 8395.
Portaria 185
Número: 185
Categoria: Portarias
Publicado em: 16 de maio de 2024
Autorizar, em caráter excepcional, a servidora ADRIANA LUTTE MARTINS TAVARES, matricula 80, portadora da CNH 01154302269, a conduzir a viatura desta Municipalidade: - VW GOL - Placa KWL 8395.
Portaria 184
Número: 184
Categoria: Portarias
Publicado em: 16 de maio de 2024
Autorizar, em caráter excepcional, a servidora JÉSSICA DA LUZ PEREIRA DE CASTRO, matricula 3080, portadora da CNH 05480592902, a conduzir a viatura desta Municipalidade: - VW GOL - Placa KWL 8395.
Portaria 183
Número: 183
Categoria: Portarias
Publicado em: 16 de maio de 2024
Autorizar, em caráter excepcional, o servidor GILSON DOS SANTOS ESTEVES, matricula 71, portador da CNH 07280151621, a conduzir a viatura desta Municipalidade: - VW GOL - Placa KWL 8395.
Portaria 182
Número: 182
Categoria: Portarias
Publicado em: 16 de maio de 2024
Conceder licença ao servidor PEDRO FELIPE DE OLIVEIRA MADEIRA, matricula 6052, Professor, para acompanhar pessoa doente na família, pelo período de 30(trinta) dias, com validade a contar de 24/04/2024.
Decreto nº 3.837
Número: 3.837
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de maio de 2024
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 5.415,58 (cinco mil, quatrocentos e quinze reais e cinquenta e oito centavos), ao orçamento vigente.
Decreto nº 3.836
Número: 3.836
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de maio de 2024
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ R$ 59.533,06 (cinquenta e nove mil, quinhentos e trinta e três reais e seis centavos), ao orçamento vigente.
Decreto nº 3.835
Número: 3.835
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de maio de 2024
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 109.216,88 (cento e nove mil, duzentos e dezesseis reais e oitenta e oito centavos), ao orçamento vigente.
Decreto nº 3.834
Número: 3.834
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de maio de 2024
ESTABELECE A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO/RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
