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Portaria 409
Número: 409
Categoria: Portarias
Publicado em: 07 de outubro de 2024
Destituir servidora MILENE MARTINS DIAS, matrícula 1603, Professora, da Função Gratificada de Gestora da Escola Municipal José Affonso de Paula, com validade a contar de 07/10/2024.
Portaria 408
Número: 408
Categoria: Portarias
Publicado em: 07 de outubro de 2024
Designar a servidora SOLANGE DA SILVA PAULINO, matricula 504, Servente, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Divisão de Cultura da Secretaria de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia – FG-1, com validade a contar de 07/10/2024.
Portaria 407
Número: 407
Categoria: Portarias
Publicado em: 07 de outubro de 2024
Destituir a servidora ANA PAULA DA SILVA NOGUEIRA, matrícula 2673, Merendeira, da Função Gratificada de Chefe de Divisão de Cultura da Secretaria de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia, com validade a contar de 07/10/2024.
Portaria 406
Número: 406
Categoria: Portarias
Publicado em: 07 de outubro de 2024
Nomear JORGE ANTÔNIO MOURA DE REZENDE para exercer o Cargo em Comissão de Diretor de Região Administrativa, Símbolo CC-2, com validade a contar de 07/10/2024.
Portaria 405
Número: 405
Categoria: Portarias
Publicado em: 07 de outubro de 2024
Exonerar a servidora LEONICE PIMENTEL DE REZENDE do Cargo em Comissão de Diretora de Região Administrativa, com validade a contar de 07/10/2024.
Portaria 404
Número: 404
Categoria: Portarias
Publicado em: 07 de outubro de 2024
Nomear REISINALDO MARTINS ESTEVES para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete, Símbolo CC-1, com validade a contar de 07/10/2024.
Portaria 403
Número: 403
Categoria: Portarias
Publicado em: 07 de outubro de 2024
Revogar a Portaria nº 226 de 13 de junho de 2024 que designou o servidor BERNARD DE OLIVEIRA CASAMASSO, matricula 6191, para responder interinamente pelo Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete, com validade a contar de 07/10/2024.
Portaria 402
Número: 402
Categoria: Portarias
Publicado em: 07 de outubro de 2024
Exonerar, a pedido, o servidor BERNARD DE OLIVEIRA CASAMASSO, matricula 6191, do Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 08/10/2024.
Portaria 401
Número: 401
Categoria: Portarias
Publicado em: 07 de outubro de 2024
Conceder a licença a servidora ANGELA PATRÍCIA DA COSTA MATOS, matricula 2908, Merendeira, para acompanhar pessoa doente na família, pelo período de 10 (dez) dias, com validade a contar de 13/09/2024.
Portaria 400
Número: 400
Categoria: Portarias
Publicado em: 07 de outubro de 2024
Nomear, conforme resultado do 11º Concurso Público, homologado em 21 de outubro de 2021, o servidor abaixo mencionado, para o cargo consignado no Plano de Cargos e Salários desta Prefeitura, de acordo com a Lei Complementar nº 46 de 26 de agosto de 2013, com validade a contar a partir desta data. CARLOS RAVEL DA ROSA LIMA Cargo: Cuidador Escolar.
Portaria 399
Número: 399
Categoria: Portarias
Publicado em: 07 de outubro de 2024
Designar o servidor JORGE LUIZ ALBERNAZ, Técnico de Administrativo, matrícula 2650, para responder pela Função Gratificada de Chefe da Divisão de Receitas, símbolo FG-1, pelo período de 10 (dez) dias, em virtude de férias da titular, com validade a contar de 30/09/2024.
Portaria 398
Número: 398
Categoria: Portarias
Publicado em: 07 de outubro de 2024
Conceder a licença a servidora REJANE MARLI RENTO DA SILVA, matricula 2464, Agente Comunitário de Saúde, para acompanhar pessoa doente na família, pelo período de 60 (sessenta) dias, com validade a contar de 18/09/2024.
Portaria 397
Número: 397
Categoria: Portarias
Publicado em: 07 de outubro de 2024
Conceder a licença a servidora ROSINEI TERESINHA NOGUEIRA DE OLIVEIRA, matricula 487, Professora, para acompanhar pessoa doente na família, pelo período de 14 (quatorze) dias, com validade a contar de 27/08/2024.
Lei Complementar 125
Número: 125
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 04 de outubro de 2024
Dispõe sobre o Uso e Ocupação do Solo Urbano e sobre o Zoneamento Urbano e dá outras providências.
Lei 2.505
Número: 2.505
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de outubro de 2024
Institui no Município de São José do Vale do Rio Preto o “Dia Municipal dos Imigrantes Italianos.
Lei 2.505
Número: 2.504
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de outubro de 2024
Institui no Município de São José do Vale do Rio Preto o “Dia Municipal dos Imigrantes Italianos”.
Lei 2.504
Número: 2.504
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de outubro de 2024
Autoriza o Poder Executivo Municipal a fornecer kit lanche para pacientes do SUS na ocorrência de viagens para procedimentos médicos fora do Município de São José do Vale do Rio Preto e dá outras providências.
Lei 2.503
Número: 2.503
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de outubro de 2024
Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar uma vaga para um acompanhante de pacientes idosos ou pessoas deficientes, na ocorrência de viagens para procedimentos médicos fora do Município de São José do Vale do Rio Preto e dá outras providências.
Portaria 396
Número: 396
Categoria: Portarias
Publicado em: 27 de setembro de 2024
Conceder a licença a servidora ELISABETE PRIORI SATYRO DA COSTA, matricula 2767, Servente, para acompanhar pessoa doente na família, pelo período de 30 (trinta) dias, com validade a contar de 09/08/2024.
Decreto nº 3.882
Número: 3.882
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de setembro de 2024
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 465.400,00 (quatrocentos e sessenta e cinco mil, e quatrocentos reais) ao orçamento vigente.
