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Lei nº 085
Número: 085
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de novembro de 1990
Mantém pelo prazo que menciona o IPC como índice de correção da renumeração dos ocupantes dos Cargos em Comissão do Poder Executivo e dá outras providências.
Lei nº 084
Número: 084
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de novembro de 1990
Institui o Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências.
Decreto nº 99
Número: 99
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de novembro de 1990
Abre Crédito Suplementar ao orçamento vigente.
Decreto nº 101
Número: 101
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de novembro de 1990
Revoga artigo que cita do Decreto nº 98 de 25.10.90.
Decreto nº 100
Número: 100
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de novembro de 1990
Cria no Município de São José do Vale do Rio Preto as Escolas Municipais que cita.
Lei nº 083
Número: 083
Categoria: Leis
Publicado em: 31 de outubro de 1990
Autoriza a aquisição do imóvel que menciona e dá outras providências.
Lei nº 082
Número: 082
Categoria: Leis
Publicado em: 31 de outubro de 1990
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar ao orçamento vigente.
Decreto nº 98
Número: 98
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de outubro de 1990
Mantém e antecipa os feriados que cita, e dá outras providências.
Decreto nº 97
Número: 97
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de outubro de 1990
Abre Crédito Suplementar ao orçamento vigente.
Lei nº 080
Número: 080
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de outubro de 1990
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento vigente.
Decreto nº 96
Número: 96
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de outubro de 1990
Antecipa o feriado que cita.
Decreto nº 95
Número: 95
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de setembro de 1990
Concede reajuste tarifário de Transporte Urbano, e dá outras providências.
Decreto nº 94
Número: 94
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de setembro de 1990
Considera de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel a que se refere, e dá outras providências.
Decreto nº 93
Número: 93
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de setembro de 1990
Torna sem efeito o termo que cita e dá outras providências.
Decreto nº 92
Número: 92
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de setembro de 1990
Delega competência a Diretora de Esporte e Lazer da Secretaria de Educação e Cultura para assinar o termo aditivo com o Estado do Rio de Janeiro.
Lei nº 079
Número: 079
Categoria: Leis
Publicado em: 31 de agosto de 1990
Estabelece, em caráter excepcional, normas para o cumprimento do art. 248, inciso I da Lei Orgânica Municipal.
Lei nº 078
Número: 078
Categoria: Leis
Publicado em: 31 de agosto de 1990
Autoriza a cessão de uso do imóvel que menciona e dá outras providências.
Decreto nº 91
Número: 91
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de agosto de 1990
Abre Crédito Suplementar e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
Decreto nº 89
Número: 89
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de agosto de 1990
Considera de urgência a desapropriação que cita e dá outras providências.
Lei nº 076
Número: 076
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de agosto de 1990
Estende os benefícios da Lei nº 55//90 às categorias que cita e dá outras providências.
