*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Lei nº 010
Número: 010
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de junho de 1989
Declara como de Utilidade Pública Municipal a Sociedade Musical Lira Santa Cecília.
Decreto 010
Número: 010
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de junho de 1989
Abre credito suplementar.
Lei nº 009
Número: 009
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de maio de 1989
Nomina ponte sobre o Rio Preto, no km 26 da Estrada Silveira da Motta.
Decreto 009
Número: 009
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de maio de 1989
Abre credito suplementar.
Decreto 008
Número: 008
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de maio de 1989
Reajuste na tarifa no transporte coletivo no trecho Valverde-Rio Bonito.
Lei nº 008
Número: 008
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de maio de 1989
Nomina logradouro público localizado no Parque Vera Lúcia.
Decreto nº 7
Número: 7
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de maio de 1989
Regimento Interno
decreto 007
Número: 007
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de maio de 1989
Regimento interno.
Lei nº 007
Número: 007
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de abril de 1989
Cria cargos em comissão é dá outras providências.
Decreto 006
Número: 006
Categoria: Decretos
Publicado em: 31 de março de 1989
Aprova o quadro de detalhamento da despesa - Q. D. D. para o exercício de 1989.
Decreto 005
Número: 005
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de março de 1989
Considera ponto facultativo dia 23 de março de 1989.
Decreto 004
Número: 004
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de março de 1989
Regulamenta a cobrança de impostos sobre a transmissão de bens imoveis e da outras providências.
Lei nº 006
Número: 006
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de março de 1989
Estabelece normas para contratação de pessoal por tempo determinado e dá outras providências.
Anexos:
Decreto 003
Número: 003
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de março de 1989
Regulamenta o imposto sobre a venda à varejo de combustíveis líquidos e gasosos.
Decreto 002
Número: 002
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de março de 1989
Correção do valor do IPTU e taxas de limpeza das unidades imobiliárias.
Lei nº 005
Número: 005
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de março de 1989
Estabelece a estrutura administrativa da Prefeitura de São José do Vale do Rio Preto e dá outras providências.
Lei nº 004
Número: 004
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de março de 1989
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Munícipio de São José do Vale do Rio Preto para o Exercício Financeiro de 1989.
Lei nº 003
Número: 003
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de março de 1989
Aprova o Orçamento Plurianual de Investimento para o Triênio 1989-1990-1991.
Lei nº 002
Número: 002
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de fevereiro de 1989
Institui o Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis e dá outras providências.
Lei nº 001
Número: 001
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de fevereiro de 1989
Institui o Imposto sobre vendas à varejo de Combustíveis Líquidos e Gasosos e dá outras providências.
