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Lei nº 122
Número: 122
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de julho de 1991
Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementar e especial ao orçamento em vigor.
Lei nº 066
Número: 066
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de julho de 1991
Denomina logradouro público no bairro Parque Vera Lúcia.
Lei Complementar Nº 001
Número: 001
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 25 de junho de 1991
Dispõe sobre a organização do Quadro de Pessoal da Prefeitura, Plano de Cargos e Salários, Regime Jurídico Único dos Servidores, institui nova Tabela Salarial e da outras providencias.
Decreto nº 150
Número: 150
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de junho de 1991
Abre Crédito Suplementar no valor de Cr$ 3.000.000,00 (três milhões de cruzeiros) ao orçamento vigente.
Decreto nº 149
Número: 149
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de junho de 1991
Abre Crédito Suplementar no valor de Cr$ 10.000.000,00 (dez milhões de cruzeiros) ao orçamento vigente.
Lei nº 120
Número: 120
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de junho de 1991
Regulamenta o § 3º do art.18 da Lei Orgânica Municipal e dá outras pro- Vidências.
Lei nº 121
Número: 121
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de junho de 1991
Autoriza utilização de maquinário na Forma que cita.
Decreto nº 148
Número: 148
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de junho de 1991
Prorroga Concurso Público que menciona, e dá outras providências.
Lei nº 127
Número: 127
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de junho de 1991
Dispõe sobre a inspeção e fiscalização sanitária dos gêneros alimentícios e da higiene habitacional no Município dá outras providências.
Lei nº 126
Número: 126
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de junho de 1991
Estabelece as diretrizes orçamentária para a elaboração da proposta orçamentária do exercício de 1992.
Lei nº 125
Número: 125
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de junho de 1991
Regulamenta Concursos Públicos para seleção de candidatos aos cargos públicos da Administração Municipal direta, indireta ou fundacional do Município de São José do Vale do Rio Preto.
Lei nº 119
Número: 119
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de junho de 1991
Regulamenta o artigo 165 da Lei Orgânica do Município e dá outras providências.
Decreto nº 147
Número: 147
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de junho de 1991
Considera de utilidade pública para fins de desapropriação o imóvel que discrimina, e dá outras providências.
Decreto nº 146
Número: 146
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de junho de 1991
Fixa o duodécimo orçamentário para o mês de junho de 1991do Município de São José do Vale do Rio Preto, e dá outras providências.
Decreto nº 145
Número: 145
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de junho de 1991
Abre Crédito Suplementar no valor de Cr$ 4.200.000,00 (quatro milhões, duzentos mil cruzeiros) ao orçamento vigente.
Decreto nº 144
Número: 144
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de maio de 1991
Mantém feriado que cita.
Decreto nº 143
Número: 143
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de maio de 1991
Aprova o Regimento Interno de Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural do Município de São José do Vale do Rio Preto, e dá outras providências.
Lei nº 118
Número: 118
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de maio de 1991
Regulamenta o inciso V do artigo 18 da Lei Orgânica do Município e dá outras providências.
Lei nº 117
Número: 117
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de maio de 1991
Denomina logradouro público.
Decreto nº 142
Número: 142
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de maio de 1991
Abre Crédito Suplementar no valor de Cr$ 24.000.000,00 (vinte e quatro milhões de cruzeiros) ao orçamento vigente.
