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Lei Complementar Nº 003
Número: 003
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 30 de outubro de 1991
Inclui § 3 no artigo 11 da Lei Complementar n 2, de 31 de julho de 1991, e da outras providencias
Decreto nº 187
Número: 187
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de outubro de 1991
Abre Crédito Suplementar no valor de Cr$ 11.600.000,00 (onze milhões e seiscentos mil cruzeiros), ao orçamento vigente.
Decreto nº 186
Número: 186
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de outubro de 1991
Abre Crédito Suplementar no valor de Cr$ 67.400.000,00 (sessenta e sete milhões e quatrocentos mil cruzeiros) ao orçamento vigente.
Lei nº 144
Número: 144
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de outubro de 1991
Autoriza a abertura de Créditos Adicionais Suplementares.
Decreto nº 185
Número: 185
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de outubro de 1991
Fixa o reajuste dos vencimentos do pessoal lotado no Poder Executivo, e dá outras providências.
Decreto nº 184
Número: 184
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de outubro de 1991
Concede reajuste tarifário de Transporte Urbano.
Lei nº 143
Número: 143
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de outubro de 1991
Cria o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente e dá outras providências.
Lei nº 142
Número: 142
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de outubro de 1991
Autoriza o reajuste dos vencimentos do pessoal lotado no Poder Executivo e dá outras providências.
Decreto nº 183
Número: 183
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de outubro de 1991
Abre Crédito Suplementar no valor de Cr$ 2.380.000,00 (dois milhões, trezentos e oitenta mil cruzeiros) ao orçamento vigente.
Lei nº 141
Número: 141
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de outubro de 1991
Dispõe sobre os cargos e empregos públicos reservados às pessoas portadores de deficiência, define critérios para sua admissão e dá outras providências.
Decreto nº 182
Número: 182
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de outubro de 1991
Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 1.800.000,00 (um milhão e oitocentos mil cruzeiros) ao orçamento vigente.
Decreto nº 181
Número: 181
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de outubro de 1991
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de Cr$ 23.000.000,00 (vinte e três milhões de cruzeiros) ao orçamento vigente.
Decreto nº 180
Número: 180
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de outubro de 1991
Fixa o duodécimo orçamentário para o mês de outubro de 1991 do Munícipio de São José do Vale do Rio Preto, e dá outras providências.
Decreto nº 179
Número: 179
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de outubro de 1991
Intervém no contrato existente entre APPMIA Associação Paranaunense de Proteção a Maternidade, Infância e Adolescência e INAMPS Instituto Nacional de Assistência Médica e Previdência Social, e dá outras providências.
Decreto nº 178
Número: 178
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de setembro de 1991
Estabelece o valor da Unidade Fiscal do Município de São José do Vale do Rio Preto, para vigorar em outubro de 1991.
Lei nº 140
Número: 140
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de setembro de 1991
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial ao orçamento vigente.
Lei nº 139
Número: 139
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de setembro de 1991
Acrescenta inciso ao artigo 53 da Lei Municipal nº 106/90.
Lei nº 138
Número: 138
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de setembro de 1991
Faz acréscimo de inciso e parágrafos no artigo 144 da Lei Municipal nº106/90.
Lei nº 137
Número: 137
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de setembro de 1991
Dá nova denominação à escola municipal.
Lei nº 136
Número: 136
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de setembro de 1991
Dispõe sobre a contratação de celetista.
