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Lei 2619
Número: 2619
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de março de 2026
Dispõe sobre alteração da Lei nº 2.598, de 22 de dezembro de 2025 (PPA), e dá outras providências.
Portaria 108
Número: 108
Categoria: Portarias
Publicado em: 27 de março de 2026
Tornar vago o cargo de Vigia, em virtude da Aposentadoria do servidor MARTIM JOSE DOS SANTOS OLIVEIRA, matrícula nº 1674, com validade a contar de 01/04/2026.
Portaria 107
Número: 107
Categoria: Portarias
Publicado em: 26 de março de 2026
Designar os membros abaixo relacionados para compor o Fundo Municipal de Trânsito - FUMTRAN, com a finalidade de proporcionar suporte financeiro aos programas, projetos, ações, convênios, contratos, aquisição de materiais, equipamentos e serviços destinados ao planejamento, organização, fiscalização, operação, engenharia e educação para o trânsito
Portaria 106
Número: 106
Categoria: Portarias
Publicado em: 26 de março de 2026
Revogar os efeitos da Portaria nº 190 de 01 de abril de 2025, em razão da criação da Lei nº 2615 de 11/03/2026, com validade a partir desta data.
Lei 2618
Número: 2618
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de março de 2026
Institui a Política Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, cria o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Município de São José do Vale do Rio Preto, e dá outras providências.
Decreto 4.163
Número: 4163
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de março de 2026
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 15.000,00
Portaria 105
Número: 105
Categoria: Portarias
Publicado em: 24 de março de 2026
Designar os membros abaixo relacionados para compor o Conselho Gestor do Fundo Municipal se Segurança e Ordem Pública
Portaria 104
Número: 104
Categoria: Portarias
Publicado em: 24 de março de 2026
Designar os membros abaixo relacionados para compor o Fundo Municipal se Segurança e Ordem Pública, com a finalidade de captar, gerenciar e aplicar recursos destinados ao desenvolvimento de ações, programas, projetos e atividades voltadas à segurança e ordem pública, e à prevenção da violência no âmbito do Município
Portaria 103
Número: 103
Categoria: Portarias
Publicado em: 24 de março de 2026
Exonerar, a pedido, o servidor PEDRO FREDERICO DE ALMEIDA BENAC, matrícula nº 6251, do cargo efetivo de Secretário de Unidade Escolar, com validade a contar de 23/03/2026
Decreto 4.162
Número: 4162
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de março de 2026
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), ao orçamento vigente.
Portaria 102
Número: 102
Categoria: Portarias
Publicado em: 18 de março de 2026
Aprovar, nos termos do artigo 28 da Lei Municipal nº 47 de 12 de dezembro de 2013, o Parecer Favorável na Avaliação da CPAD, que opinou pela aprovação e conseqüente estabilidade no serviço público da servidora TERESA CRISTINA DE OLIVEIRA SOUZA, matrícula 6029, Servente, lotada no Hospital Maternidade Santa Therezinha.
Portaria 101
Número: 101
Categoria: Portarias
Publicado em: 18 de março de 2026
Aprovar, nos termos do artigo 28 da Lei Municipal nº 47 de 12 de dezembro de 2013, o Parecer Favorável na Avaliação da CPAD, que opinou pela aprovação e conseqüente estabilidade no serviço público do servidor LUIZ CLAUDIO PACHECO MORAES, matrícula 4975, Motorista, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
Portaria 100
Número: 100
Categoria: Portarias
Publicado em: 18 de março de 2026
Aprovar, nos termos do artigo 28 da Lei Municipal nº 47 de 12 de dezembro de 2013, o Parecer Favorável na Avaliação da CPAD, que opinou pela aprovação e conseqüente estabilidade no serviço público da servidora FRANÇOISIS PACHECO BENEVIDES DE OLIVEIRA, matrícula 6007, Merendeira, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Portaria 99
Número: 99
Categoria: Portarias
Publicado em: 17 de março de 2026
Designar o servidor EBENEZER MAIA GUEDES, matricula 2485, para exercer a Função Gratificada de Secretário Executivo da Secretaria Municipal de Meio Ambiente – FG-2, com validade a partir desta data.
Portaria 98
Número: 98
Categoria: Portarias
Publicado em: 17 de março de 2026
Conceder licença prêmio ao servidor SIDINEI VALTEMBERG DA FONSECA, matrícula 3368, Técnico de Enfermagem, referente ao período aquisitivo de 2017/2022, pelo prazo de 15 (quinze) dias, com validade a contar de 17/04/2026.
Decreto 4.160
Número: 4160
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de março de 2026
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), ao orçamento vigente.
Portaria 97
Número: 97
Categoria: Portarias
Publicado em: 16 de março de 2026
Designar as servidoras ANNA CAROLINA DE ALMEIDA SOTO, ROSAMARIA IZIDORO SILVA PACHECO, ÉRICA LIMA MEDEIROS MARTINS e KARLA BITTENCOURT SCALI DA SILVA, para compor a Banca Examinadora do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Cuidador Escolar, para sob a presidência da primeira, proceder a avaliação das inscrições e documentos acostados ao processo de inscrição, visando a contratação por tempo determinado
Portaria 96
Número: 96
Categoria: Portarias
Publicado em: 16 de março de 2026
Exonerar, a pedido, a servidora LIVIA DA COSTA LIMA PINHEIRO, matrícula nº 6524, do cargo efetivo de Professor “E” – Séries Inicias, com validade a contar de 01/04/2026.
Decreto 4.159
Número: 4159
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de março de 2026
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 971.687,45 (novecentos e setenta e um mil, seiscentos e oitenta e sete reais e quarenta e cinco centavos), ao orçamento vigente.
Portaria 95
Número: 95
Categoria: Portarias
Publicado em: 13 de março de 2026
Conceder Licença a servidora LETÍCIA MACHADO DOS SANTOS, matrícula 4127, Cuidadora Escolar, para tratar de interesse particular, sem vencimento, por um período de 02 (dois) anos, com validade a contar de 25/03/2026.
