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Decreto Nº 4.199
Número: 4.199
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de junho de 2026
Decreto Nº 4.198
Número: 4.198
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de junho de 2026
Decreto Nº 4.197
Número: 4.197
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de junho de 2026
LEI Nº 2634
Número: 2634
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de junho de 2026
Portaria 180
Número: 180
Categoria: Portarias
Publicado em: 12 de junho de 2026
Portaria 179
Número: 179
Categoria: Portarias
Publicado em: 12 de junho de 2026
Portaria 178
Número: 178
Categoria: Portarias
Publicado em: 12 de junho de 2026
Portaria 177
Número: 177
Categoria: Portarias
Publicado em: 12 de junho de 2026
Portaria 176
Número: 176
Categoria: Portarias
Publicado em: 12 de junho de 2026
Portaria 175
Número: 175
Categoria: Portarias
Publicado em: 12 de junho de 2026
Portaria 174
Número: 174
Categoria: Portarias
Publicado em: 27 de maio de 2026
Conceder licença a servidora CAMILA DE ALMEIDA SOTO, matricula 2419, Agente Comunitário de Saúde, para acompanhar pessoa doente na família, pelo período de 60 (sessenta) dias, com validade a contar de 11/02/2026.
Portaria 173
Número: 173
Categoria: Portarias
Publicado em: 27 de maio de 2026
Conceder licença a servidora FERNANDA REIS SAMPAIO, matricula 4076, Médica de Família, para acompanhar pessoa doente na família, pelo período de 09 (nove) dias, com validade a contar de 29/05/2025.
Portaria 172
Número: 172
Categoria: Portarias
Publicado em: 27 de maio de 2026
Conceder licença a servidora MARIA DO CARMO GUIMARÃES FRANÇA, matricula 1097, Merendeira, para acompanhar pessoa doente na família, pelo período de 60 (sessenta) dias, com validade a contar de 01/04/2026
Portaria 171
Número: 171
Categoria: Portarias
Publicado em: 27 de maio de 2026
Conceder licença a servidora MARIA CLARA DUARTE PONTES, matricula 3406, Técnico de Enfermagem, para acompanhar pessoa doente na família, pelo período de 14 (quatorze) dias, com validade a contar de 21/01/2026.
Decreto 4.197
Número: 4197
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de maio de 2026
Justifica a conveniência da abertura de licitação para a outorga de concessão para exploração dos serviços de transporte coletivo urbano e rural do município de São José do Vale do Rio Preto, caracterizando seu objeto, área e prazo, nos termos do art. 5º da Lei Federal 8.987/95.
Decreto 4.196
Número: 4196
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de maio de 2026
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 154.874,30
Decreto 4.195
Número: 4195
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de maio de 2026
Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional — CONSEA do Município de São José do Vale do Rio Preto e dá outras providências.
Leis 2.633
Número: 2633
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de maio de 2026
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente do Fundo Municipal de Assistência Social.
Decreto 4.194
Número: 4194
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de maio de 2026
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 605.820,80
Portaria 164
Número: 164
Categoria: Portarias
Publicado em: 21 de maio de 2026
Tornar vago o cargo de Professor "B" - Língua Portuguesa, em virtude da Aposentadoria da servidora ROSIMAR GOMES BRAVO E OLIVEIRA, matrícula nº 1664, com validade a contar a partir de 22/05/2026.
