*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Decreto 4.075
Número: 4075
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de outubro de 2025
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$20.000,00 (vinte mil reais), ao orçamento vigente.
Lei Complementar 146
Número: 146
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 17 de outubro de 2025
Altera a Lei Complementar nº 46, de 26 de agosto de 2013, dispondo sobre a abertura de vagas de provimento efetivo e dá outras providências.
Lei Complementar 145
Número: 145
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 17 de outubro de 2025
Dispõe sobre a abertura de vaga de provimento efetivo e dá outras providências.
Portaria 530
Número: 530
Categoria: Portarias
Publicado em: 16 de outubro de 2025
Nomear, conforme resultado do 11º Concurso Público, homologado em 21 de outubro de 2021, a servidora abaixo mencionada, para o cargo consignado no Plano de Cargos e Salários desta Prefeitura, de acordo com a Lei Complementar nº 46 de 26 de agosto de 2013, com validade a partir desta data. LEONARDO FREITAS DOS SANTOS Cargo: Professor de Educação Musical
Portaria 529
Número: 529
Categoria: Portarias
Publicado em: 16 de outubro de 2025
Nomear, conforme resultado do 11º Concurso Público, homologado em 21 de outubro de 2021, a servidora abaixo mencionada, para o cargo consignado no Plano de Cargos e Salários desta Prefeitura, de acordo com a Lei Complementar nº 46 de 26 de agosto de 2013, com validade a partir desta data. VILMARA CHAVES MOREIRA RAMOS Cargo: Professora de Inglês
Portaria 528
Número: 528
Categoria: Portarias
Publicado em: 16 de outubro de 2025
Nomear, conforme resultado do 11º Concurso Público, homologado em 21 de outubro de 2021, o servidor abaixo mencionado, para o cargo consignado no Plano de Cargos e Salários desta Prefeitura, de acordo com a Lei Complementar nº 46 de 26 de agosto de 2013, com validade a partir desta data. GABRIEL MAGRANI DA CUNHA Cargo: Técnico Administrativo
Portaria 527
Número: 527
Categoria: Portarias
Publicado em: 16 de outubro de 2025
Nomear, conforme resultado do 11º Concurso Público, homologado em 21 de outubro de 2021, o servidor abaixo mencionado, para o cargo consignado no Plano de Cargos e Salários desta Prefeitura, de acordo com a Lei Complementar nº 46 de 26 de agosto de 2013, com validade a partir desta data. VITOR DE MEDEIROS BARROS Cargo: Agente de Trânsito
Portaria 526
Número: 526
Categoria: Portarias
Publicado em: 16 de outubro de 2025
Nomear, conforme resultado do 11º Concurso Público, homologado em 21 de outubro de 2021, a servidora abaixo mencionada, para o cargo consignado no Plano de Cargos e Salários desta Prefeitura, de acordo com a Lei Complementar nº 46 de 26 de agosto de 2013, com validade a partir desta data. CAMILA DE ALMEIDA FÉO CARVALHO Cargo: Enfermeira
Portaria 525
Número: 525
Categoria: Portarias
Publicado em: 16 de outubro de 2025
Nomear, conforme resultado do 11º Concurso Público, homologado em 21 de outubro de 2021, a servidora abaixo mencionada, para o cargo consignado no Plano de Cargos e Salários desta Prefeitura, de acordo com a Lei Complementar nº 46 de 26 de agosto de 2013, com validade a partir desta data. DANÚBIA OLIVEIRA CUSTÓDIO Cargo: Enfermeira de Família
Portaria 524
Número: 524
Categoria: Portarias
Publicado em: 16 de outubro de 2025
Nomear, conforme resultado do 11º Concurso Público, homologado em 21 de outubro de 2021, o servidor abaixo mencionado, para o cargo consignado no Plano de Cargos e Salários desta Prefeitura, de acordo com a Lei Complementar nº 46 de 26 de agosto de 2013, com validade a partir desta data. CLEISON VIEIRA ANTA Cargo: Servente
Lei Complementar 144
Número: 144
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 16 de outubro de 2025
Altera a Lei Complementar nº 46, de 26 de agosto de 2013, dispondo sobre a abertura de vagas de provimento efetivo e dá outras providências.
Portaria 523
Número: 523
Categoria: Portarias
Publicado em: 15 de outubro de 2025
Exonerar, a pedido, a servidora LUANA DA SILVA XAVIER, matricula 4187, do cargo efetivo de Atendente de Saúde, com validade a partir de 14/10/2025.
Decreto 4.074
Número: 4074
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de outubro de 2025
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de no valor de R$ 684.696,00 (seiscentos e oitenta e quatro mil, e seiscentos e noventa e seis reais), ao orçamento vigente.
lei 2.581
Número: 2581
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de outubro de 2025
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente do Fundo Municipal de Saúde.
Portaria 518
Número: 518
Categoria: Portarias
Publicado em: 09 de outubro de 2025
Alterar a composição do Conselho de Alimentação Escolar Município de São José do Vale do Rio Preto, instituído através da Portaria nº 357/2025
Portaria 517
Número: 517
Categoria: Portarias
Publicado em: 09 de outubro de 2025
Nomear, conforme resultado do 11º Concurso Público, homologado em 21 de outubro de 2021, as servidoras abaixo mencionadas, para o cargo consignado no Plano de Cargos e Salários desta Prefeitura, de acordo com a Lei Complementar nº 46 de 26 de agosto de 2013, com validade a partir desta data. THAINÁ COSTA DA SILVA Cargo: Professor de Inglês
Portaria 516
Número: 516
Categoria: Portarias
Publicado em: 09 de outubro de 2025
Nomear, conforme resultado do 11º Concurso Público, homologado em 21 de outubro de 2021, as servidoras abaixo mencionadas, para o cargo consignado no Plano de Cargos e Salários desta Prefeitura, de acordo com a Lei Complementar nº 46 de 26 de agosto de 2013, com validade a partir desta data. TAISSA CORREIA BASTOS TAMARA DA CRUZ SILVA Cargo: Inspetor de Disciplina
Portaria 515
Número: 515
Categoria: Portarias
Publicado em: 09 de outubro de 2025
Nomear, conforme resultado do 11º Concurso Público, homologado em 21 de outubro de 2021, a servidora abaixo mencionada, para o cargo consignado no Plano de Cargos e Salários desta Prefeitura, de acordo com a Lei Complementar nº 46 de 26 de agosto de 2013, com validade a partir desta data. GABRIELA DOS SANTOS OLIVEIRA Cargo: Professora “E” - Séries Iniciais
Portaria 514
Número: 514
Categoria: Portarias
Publicado em: 09 de outubro de 2025
Nomear, conforme resultado do 11º Concurso Público, homologado em 21 de outubro de 2021, a servidora abaixo mencionada, para o cargo consignado no Plano de Cargos e Salários desta Prefeitura, de acordo com a Lei Complementar nº 46 de 26 de agosto de 2013, com validade a partir desta data. DALILA AMARAL Cargo: Técnico de Enfermagem
Portaria 513
Número: 513
Categoria: Portarias
Publicado em: 08 de outubro de 2025
Autorizar, em caráter excepcional, os servidores abaixo relacionados a conduzirem a viatura desta Municipalidade que segue: SERVIDORES: João Pedro de Andrade Eduardo – matricula 6519 – CNH 08239492459 Bruna da Cunha Rodrigues Werneck – matricula 6515 – CNH 04840976935 VEÍCULO: VW GOL – Placa KWL 8395
