Legislação

Número: 2.599

Categoria: Leis

Publicado em: 18 de fevereiro de 2026

Número: 2.599

Categoria: Leis

Publicado em: 18 de fevereiro de 2026

Número: 2.599

Categoria: Leis

Publicado em: 18 de fevereiro de 2026

Número: 2598

Categoria: Leis

Publicado em: 18 de fevereiro de 2026

Número: 69

Categoria: Portarias

Publicado em: 12 de fevereiro de 2026

Conceder licença prêmio a servidora ISABELLA VARGAS DA SILVA, matrícula 3335, Professora, referente ao período aquisitivo de 2017/2022, pelo prazo de 90 (noventa) dias, com validade a contar de 01/03/2026.

Número: 4144

Categoria: Decretos

Publicado em: 12 de fevereiro de 2026

Considera ponto facultativo e dá outras providências.

Número: 4143

Categoria: Decretos

Publicado em: 12 de fevereiro de 2026

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 312.500,00 (trezentos e doze mil e quinhentos reais), ao orçamento vigente.

Número: 68

Categoria: Portarias

Publicado em: 11 de fevereiro de 2026

Conceder licença prêmio ao servidor LUÍS CLAÚDIO DE AMORIM CRUZ, matrícula 2567, Dentista de Família, referente ao período aquisitivo de 2020/2025, pelo prazo de 30 (trinta) dias, com validade a contar de 02/02/2026.

Número: 4142

Categoria: Decretos

Publicado em: 11 de fevereiro de 2026

Regulamenta o fluxo de veículos na Rua Coronel Francisco Limongi, proíbe a venda de bebidas em garrafas de vidro durante o evento Carnaval 2026 e dá outras providências.

Número: 4141

Categoria: Decretos

Publicado em: 11 de fevereiro de 2026

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 16.830,00 (dezesseis mil e oitocentos e trinta reais), ao orçamento vigente.

Número: 67

Categoria: Portarias

Publicado em: 10 de fevereiro de 2026

Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Avaliação do Processo Seletivo de Estagiários 01/2026, pelo período de validade do referido processo, com o objetivo de assegurar a devida organização, a transparência e a imparcialidade em todas as etapas da seleção

Número: 66

Categoria: Portarias

Publicado em: 06 de fevereiro de 2026

Instituir a Comissão Permanente de Organização, Execução e Acompanhamento dos Processos Seletivos Simplificados no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências

Número: 65

Categoria: Portarias

Publicado em: 06 de fevereiro de 2026

Substituir o Membro Consultor - Serviço Médico LUCAS DIAS CARDOSO MENEZES por LÉCIO CARNEIRO JÚNIOR na Portaria nº 218 de 25 de abril de 2025, que instituiu a Comissão de Controle de Infecção Hospitalar – CCIH – HMST, a partir desta data.

Número: 62

Categoria: Portarias

Publicado em: 05 de fevereiro de 2026

Tornar vago o cargo de Professor “E” – Séries Iniciais, em virtude da Aposentadoria da servidora ROSINEI TERESINHA NOGUEIRA DE OLIVEIRA, matrícula nº 487, com validade a contar de 01/02/2026.

Número: 60

Categoria: Portarias

Publicado em: 04 de fevereiro de 2026

Designar o servidor ANSELMO RODRIGUES TEIXEIRA, matrícula 2247, Professor, para exercer a Função Gratificada de Orientador Educacional - FGOE, com validade a contar de 02/02/2026.

Número: 4138

Categoria: Decretos

Publicado em: 04 de fevereiro de 2026

Revoga o decreto nº 3.299, de 26 de maio de 2021 e dispõe sobre a cessão de uso de unidades habitacionais de propriedade do Município e estabelece critérios para seleção das famílias beneficiárias com doação de unidades habitacionais e dá outras providências.

Número: 58

Categoria: Portarias

Publicado em: 03 de fevereiro de 2026

Conceder licença maternidade a servidora RAPHAELA DE ALMEIDA GOMES, matrícula 4073, Médica de Família, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, com validade a contar de 01/02/2026.

Número: 57

Categoria: Portarias

Publicado em: 03 de fevereiro de 2026

Autorizar a permuta entre a servidora MARIA CLARA VIEIRA DO NASCIMENTO SIXEL, Professora, matrícula nº 3.310, do Quadro Permanente deste Município e a servidora MONIQUE DE LIMA SILVA, Professora, matricula nº 19461-1 da Prefeitura Municipal de Petrópolis, com os vencimentos, direitos e vantagens do cargo efetivo das servidoras sob a responsabilidade dos órgãos de origem, com validade a contar de 01/02/2026.

Número: 56

Categoria: Portarias

Publicado em: 03 de fevereiro de 2026

Interromper, a pedido, a licença da servidora MARIA CLARA VIEIRA DO NASCIMENTO SIXEL, matrícula 3310, Professora, para tratar de interesse particular, instituída pela Portaria nº 101/2025, com validade a contar de 01/02/2026.

Número: 55

Categoria: Portarias

Publicado em: 03 de fevereiro de 2026

Designar os membros abaixo relacionados para compor a Diretoria Colegiada da Assistência Farmacêutica – DCAF, em substitução aos membros instituídos através da Portaria 289