*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
LEI Nº 2.599
Número: 2.599
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de fevereiro de 2026
LEI Nº 2.599
Número: 2.599
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de fevereiro de 2026
LEI Nº 2.599
Número: 2.599
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de fevereiro de 2026
Lei nº 2.598
Número: 2598
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de fevereiro de 2026
Portaria 69
Número: 69
Categoria: Portarias
Publicado em: 12 de fevereiro de 2026
Conceder licença prêmio a servidora ISABELLA VARGAS DA SILVA, matrícula 3335, Professora, referente ao período aquisitivo de 2017/2022, pelo prazo de 90 (noventa) dias, com validade a contar de 01/03/2026.
Decreto 4.144
Número: 4144
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de fevereiro de 2026
Considera ponto facultativo e dá outras providências.
Decreto 4.143
Número: 4143
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de fevereiro de 2026
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 312.500,00 (trezentos e doze mil e quinhentos reais), ao orçamento vigente.
Portaria 68
Número: 68
Categoria: Portarias
Publicado em: 11 de fevereiro de 2026
Conceder licença prêmio ao servidor LUÍS CLAÚDIO DE AMORIM CRUZ, matrícula 2567, Dentista de Família, referente ao período aquisitivo de 2020/2025, pelo prazo de 30 (trinta) dias, com validade a contar de 02/02/2026.
Decreto 4.142
Número: 4142
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de fevereiro de 2026
Regulamenta o fluxo de veículos na Rua Coronel Francisco Limongi, proíbe a venda de bebidas em garrafas de vidro durante o evento Carnaval 2026 e dá outras providências.
Decreto 4.141
Número: 4141
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de fevereiro de 2026
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 16.830,00 (dezesseis mil e oitocentos e trinta reais), ao orçamento vigente.
Portaria 67
Número: 67
Categoria: Portarias
Publicado em: 10 de fevereiro de 2026
Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Avaliação do Processo Seletivo de Estagiários 01/2026, pelo período de validade do referido processo, com o objetivo de assegurar a devida organização, a transparência e a imparcialidade em todas as etapas da seleção
Portaria 66
Número: 66
Categoria: Portarias
Publicado em: 06 de fevereiro de 2026
Instituir a Comissão Permanente de Organização, Execução e Acompanhamento dos Processos Seletivos Simplificados no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências
Portaria 65
Número: 65
Categoria: Portarias
Publicado em: 06 de fevereiro de 2026
Substituir o Membro Consultor - Serviço Médico LUCAS DIAS CARDOSO MENEZES por LÉCIO CARNEIRO JÚNIOR na Portaria nº 218 de 25 de abril de 2025, que instituiu a Comissão de Controle de Infecção Hospitalar – CCIH – HMST, a partir desta data.
Portaria 62
Número: 62
Categoria: Portarias
Publicado em: 05 de fevereiro de 2026
Tornar vago o cargo de Professor “E” – Séries Iniciais, em virtude da Aposentadoria da servidora ROSINEI TERESINHA NOGUEIRA DE OLIVEIRA, matrícula nº 487, com validade a contar de 01/02/2026.
Portaria 60
Número: 60
Categoria: Portarias
Publicado em: 04 de fevereiro de 2026
Designar o servidor ANSELMO RODRIGUES TEIXEIRA, matrícula 2247, Professor, para exercer a Função Gratificada de Orientador Educacional - FGOE, com validade a contar de 02/02/2026.
Decreto 4.138
Número: 4138
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de fevereiro de 2026
Revoga o decreto nº 3.299, de 26 de maio de 2021 e dispõe sobre a cessão de uso de unidades habitacionais de propriedade do Município e estabelece critérios para seleção das famílias beneficiárias com doação de unidades habitacionais e dá outras providências.
Portaria 58
Número: 58
Categoria: Portarias
Publicado em: 03 de fevereiro de 2026
Conceder licença maternidade a servidora RAPHAELA DE ALMEIDA GOMES, matrícula 4073, Médica de Família, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, com validade a contar de 01/02/2026.
Portaria 57
Número: 57
Categoria: Portarias
Publicado em: 03 de fevereiro de 2026
Autorizar a permuta entre a servidora MARIA CLARA VIEIRA DO NASCIMENTO SIXEL, Professora, matrícula nº 3.310, do Quadro Permanente deste Município e a servidora MONIQUE DE LIMA SILVA, Professora, matricula nº 19461-1 da Prefeitura Municipal de Petrópolis, com os vencimentos, direitos e vantagens do cargo efetivo das servidoras sob a responsabilidade dos órgãos de origem, com validade a contar de 01/02/2026.
Portaria 56
Número: 56
Categoria: Portarias
Publicado em: 03 de fevereiro de 2026
Interromper, a pedido, a licença da servidora MARIA CLARA VIEIRA DO NASCIMENTO SIXEL, matrícula 3310, Professora, para tratar de interesse particular, instituída pela Portaria nº 101/2025, com validade a contar de 01/02/2026.
Portaria 55
Número: 55
Categoria: Portarias
Publicado em: 03 de fevereiro de 2026
Designar os membros abaixo relacionados para compor a Diretoria Colegiada da Assistência Farmacêutica – DCAF, em substitução aos membros instituídos através da Portaria 289