*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Decreto 031
Número: 031
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de outubro de 1989
Concede reajuste tarifário em transporte urbano.
Lei nº 036
Número: 036
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de outubro de 1989
Reajuste os vencimentos dos cargos em comissão da Secretaria Administração da Câmara Municipal.
Decreto 030
Número: 030
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de outubro de 1989
Abre credito suplementar.
Decreto 029
Número: 029
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de outubro de 1989
Mantém o feriado que cita.
Lei nº 035
Número: 035
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de outubro de 1989
Abre Crédito Adicional Suplementar de NCZ$ 486.400,00 (quatrocentos e oitenta e seis mil e quatrocentos cruzados novos) ao Orçamento Municipal.
Decreto 028
Número: 028
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de outubro de 1989
Abre credito suplementar.
Lei nº 034
Número: 034
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de outubro de 1989
Revoga o Artigo 15 da Lei Municipal nº 05 de 03 de março de 1989.
Decreto 027
Número: 027
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de outubro de 1989
Delega competência à Secretaria de Educação e Cultura para assinatura de convenio com Estado do Rio de Janeiro e INL.
Lei nº 033
Número: 033
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de outubro de 1989
Estabelece normas para o vazamento do lixo urbano e dá outras providências.
Lei nº 032
Número: 032
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de outubro de 1989
Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade púbica municipal de instituições e dá providência.
Lei nº 031
Número: 031
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de outubro de 1989
Cria cargos em comissão na estrutura básica da Secretaria de Fazenda e dá outras providências.
Lei nº 030
Número: 030
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de outubro de 1989
Cria cargos de provimento em comissão e dá outras providências.
Decreto 026
Número: 026
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de outubro de 1989
Antecipa o feriado que cita.
Lei nº 029
Número: 029
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de setembro de 1989
Cria cargos de Provimento em Comissão e dá outras providências.
Lei nº 028
Número: 028
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de setembro de 1989
Cria três cargos de provimento em comissão na estrutura da Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Econômico-Social.
Lei nº 023
Número: 023
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de setembro de 1989
Cria feriados Municipais.
Lei nº 027
Número: 027
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de setembro de 1989
Reajuste os vencimentos dos cargos em comissão da Prefeitura Municipal de São José do Vale do Rio Preto.
Lei nº 026
Número: 026
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de setembro de 1989
Reajusta os vencimentos dos cargos em comissão da secretaria Administrativa da Câmara Municipal.
Lei nº 025
Número: 025
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de setembro de 1989
Concede aumento de salários e vencimentos aos servidores municipais.
Lei nº 024
Número: 024
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de setembro de 1989
Abre Crédito Adicional Suplementar de NCZ$ 561.000,00 (quinhentos e sessenta e um mil cruzados novos) ao Orçamento do Munícipio.
