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Decreto nº 341
Número: 341
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de agosto de 1993
Regulamenta a Lei nº 259, de 29 de junho de 1993, e dá outras providências.
Decreto nº 302
Número: 302
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de agosto de 1993
Fixa o duodécimo orçamentário para o mês de Abril de 1993, do Município de São José do Vale do Rio Preto, e dá outras providências.
Decreto nº 342
Número: 342
Categoria: Decretos
Publicado em: 31 de julho de 1993
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de CR$ 50.000.000,00 (cinquenta milhões de cruzeiros) ao orçamento vigente.
Decreto nº 340
Número: 340
Categoria: Decretos
Publicado em: 31 de julho de 1993
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de CR$ 273.000.000,00 (duzentos e setenta e três milhões de cruzeiros ao orçamento vigente.
Decreto nº 343
Número: 343
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de julho de 1993
Concede reajuste tarifário de Transporte Coletivo Urbano.
Decreto nº 339
Número: 339
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de julho de 1993
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de CR$ 136.000.000,00 (cento e trinta e seis milhões de cruzeiros) ao orçamento vigente da Fundação Hospital Maternidade Santa Theresinha.
Decreto nº 338
Número: 338
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de julho de 1993
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de CR$ 2.060.000.000,00 (dois bilhões, sessenta milhões de cruzeiros) ao orçamento vigente da Fundação Hospital Maternidade Santa Theresinha.
Decreto nº 337
Número: 337
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de julho de 1993
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de CR$ 973.598.000,00 (novecentos e setenta e três milhões, quinhentos e noventa e oito mil cruzeiros) , ao orçamento vigente.
Decreto nº 336
Número: 336
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de julho de 1993
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de CR$ 6.034.000.000,00 (seis bilhões e trinta e quatro milhões de cruzeiros), ao orçamento vigente.
Lei nº 263
Número: 263
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de julho de 1993
Concede reajuste aos vencimentos dos Servidores Municipais, e dá outras providências.
Decreto nº 335
Número: 335
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de julho de 1993
Fixa o calendário das atividades de elaboração dos orçamentos para o exercício de 1994.
Decreto nº 334
Número: 334
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de julho de 1993
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de CR$ 600.000.000,00 (seiscentos milhões de cruzeiros), ao orçamento vigente da Fundação Hospital Maternidade Santa Theresinha.
Decreto nº 333
Número: 333
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de julho de 1993
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de CR$ 3.190.000.000,00 (três bilhões, cento e noventa milhões de cruzeiros), ao orçamento vigente.
Decreto nº 332
Número: 332
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de julho de 1993
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de CR$ 230.000.000,00 (duzentos e trinta milhões de cruzeiros), ao orçamento vigente.
Decreto nº 331
Número: 331
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de julho de 1993
Fixa o duodécimo orçamentário para o mês de julho de 1993, do Município de São José do Vale do Rio Preto, e dá outras providências.
Decreto nº 330
Número: 330
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de julho de 1993
Concede reajuste tarifário de Transporte Coletivo Urbano.
Lei nº 262
Número: 262
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de julho de 1993
Dispõe sobre a dispensa para as mulheres grávidas de passar pelas roletas dos coletivos.
Lei nº 261
Número: 261
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de julho de 1993
Dispões sobre as diretrizes orçamentares para o exercício de 1994 e dá outras providências.
Anexos:
Lei nº 260
Número: 260
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de julho de 1993
Fixa o valor da Unidade Fiscal do Município e dá outras providências .
Decreto nº 329
Número: 329
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de julho de 1993
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de CR$ 1.420.000.000,00 (um bilhão, quatrocentos e vinte milhões de cruzeiros) ao orçamento vigente da Fundação Hospital Maternidade Santa Theresinha.
