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Lei nº 272
Número: 272
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de setembro de 1993
Denomina Logradouro situado na localidade de Parada Morelli.
Decreto nº 351
Número: 351
Categoria: Decretos
Publicado em: 31 de agosto de 1993
Fixa o reajuste dos vencimentos dos servidores municipais, e dá outras providências.
Lei nº 271
Número: 271
Categoria: Leis
Publicado em: 31 de agosto de 1993
Denomina Logradouro situado no Centro da Cidade.
Lei nº 270
Número: 270
Categoria: Leis
Publicado em: 31 de agosto de 1993
Autoriza ao Poder Executivo implementar a carência que cita.
Decreto nº 354
Número: 354
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de agosto de 1993
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de CR$ 19.702.000,00 (dezenove milhões e setecentos e dois mil cruzeiros reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 353
Número: 353
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de agosto de 1993
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de CR$ 1.571.500,00 (um milhão quinhentos e setenta e um mil e quinhentos cruzeiros reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 352
Número: 352
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de agosto de 1993
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de CR$ 309.720,00 (trezentos e nove mil, setecentos e vinte da Fundação Hospital Maternidade Santa Theresinha.
Decreto nº 348
Número: 348
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de agosto de 1993
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de CR$ 2.770.000,00 (dois milhões, setecentos e setenta mil cruzeiros reais) ao orçamento vigente da Fundação Hospital Maternidade Santa Theresinha.
Decreto nº 350
Número: 350
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de agosto de 1993
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de CR$ 15.000,00 (quinze mil cruzeiros reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 349
Número: 349
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de agosto de 1993
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de CR$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil cruzeiros reais) ao orçamento vigente.
Lei nº 269
Número: 269
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de agosto de 1993
Abertura de Crédito Adicional Especial, ao orçamento vigente.
Anexos:
Lei nº 268
Número: 268
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de agosto de 1993
Concede reajuste aos vencimentos dos Servidores Municipais, e dá outras providências.
Lei nº 267
Número: 267
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de agosto de 1993
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite que menciona ao orçamento vigente.
Anexos:
Lei nº 266
Número: 266
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de agosto de 1993
Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite que menciona ao orçamento vigente.
Anexos:
Decreto nº 347
Número: 347
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de agosto de 1993
Abre Crédito Adicional Suplementar o valor de CR$ 35.000,00 (trinta e cinco mil cruzeiros reais), ao orçamento vigente da Fundação Hospital Maternidade Santa Theresinha.
Decreto nº 346
Número: 346
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de agosto de 1993
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de CR$ 500.000,00 (quinhentos mil cruzeiros reais), ao orçamento vigente da Fundação Hospital Maternidade Santa Theresinha.
Decreto nº 345
Número: 345
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de agosto de 1993
Fixa o duodécimo orçamentário para o mês de agosto de 1993, do Município de São José do Vale do Rio Preto, e dá outras providências.
Lei nº 265
Número: 265
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de agosto de 1993
Cria cargos de provimento efetivo no Poder Executivo e dá outras providências.
Lei nº 264
Número: 264
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de agosto de 1993
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite que cita ao orçamento vigente da Fundação Hospital Maternidade Santa Theresinha.
Anexos:
Decreto nº 344
Número: 344
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de agosto de 1993
Delega competência a Secretária de Educação e Cultura para assinatura de Convênio e Termo Aditivo com o Estado do Rio de Janeiro.
