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Decreto nº 168
Número: 168
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de agosto de 1991
Estabelece o valor da Unidade Fiscal do Município de São José do Vale do Rio Preto, para vigorar em setembro de 1991.
Decreto nº 167
Número: 167
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de agosto de 1991
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de Cr$ 15.000.000,00 (quinze milhões de cruzeiros) ao orçamento vigente.
Decreto nº 166
Número: 166
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de agosto de 1991
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de Cr$ 75.000.000,00 (setenta e cinco milhões de cruzeiros) ao orçamento vigente.
Lei nº 130
Número: 130
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de agosto de 1991
Dispõe sobre a contratação de celetistas.
Lei nº 129
Número: 129
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de agosto de 1991
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementares até o limite que menciona ao orçamento em vigor.
Lei nº 128
Número: 128
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de agosto de 1991
Regula o Magistério de Pré-escolar e Primeiro Grau, e dá outras providências.
Decreto nº 165
Número: 165
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de agosto de 1991
Dispõe sobre o funcionamento do Conselho Municipal de Saúde, e dá outras providências.
Decreto nº 164
Número: 164
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de agosto de 1991
Mantém o feriado que cita.
Decreto nº 163
Número: 163
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de agosto de 1991
Fixa o duodécimo orçamentário para o mês de agosto de 1991 do Município de São José do Vale do Rio Preto, e dá outras providências.
Decreto nº 162
Número: 162
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de agosto de 1991
Estabelece o valor da Unidade Fiscal do Município de São José do Vale do Rio Preto, para vigorar em agosto de 1991.
LEI N 0127 DE 31 DE JULHO DE 1991
Número: 0127
Categoria: Legislação Tributária
Publicado em: 31 de julho de 1991
Lei Complementar Nº 002
Número: 002
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 31 de julho de 1991
Dispoe sobre o Regime Juridico unico dos servidores publicos do Municipio, das autarquias e das fundacoes municipais
Decreto nº 161
Número: 161
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de julho de 1991
Fixa o Calendário das Atividades de Elaboração dos orçamentos para o Exercício de 1992.
Decreto nº 160
Número: 160
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de julho de 1991
Concede reajuste tarifário de Transporte Coletivo Urbano.
Decreto nº 159
Número: 159
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de julho de 1991
Abre Crédito Suplementar no valor de Cr$ 2.050.000,00 (dois milhões e cinquenta mil cruzeiros) ao orçamento vigente.
Decreto nº 174
Número: 174
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de julho de 1991
Abre Crédito Suplementar no valor de Cr$ 15.100.000,00 (quinze milhões e cem mil cruzeiros) ao orçamento vigente.
Decreto nº 158
Número: 158
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de julho de 1991
Considera de utilidade pública, para fins de desapropriação, as áreas que menciona , e dá outras providências.
Decreto nº 157
Número: 157
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de julho de 1991
Revoga o Decreto nº 83, de 24 de julho de 1990, e dá outras providências.
Lei nº 124
Número: 124
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de julho de 1991
Cria o Conselho Municipal de Cultura .
Lei nº 123
Número: 123
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de julho de 1991
Prorroga os efeitos da Lei que menciona.
