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Decreto nº 179
Número: 179
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de outubro de 1991
Intervém no contrato existente entre APPMIA Associação Paranaunense de Proteção a Maternidade, Infância e Adolescência e INAMPS Instituto Nacional de Assistência Médica e Previdência Social, e dá outras providências.
Decreto nº 178
Número: 178
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de setembro de 1991
Estabelece o valor da Unidade Fiscal do Município de São José do Vale do Rio Preto, para vigorar em outubro de 1991.
Lei nº 140
Número: 140
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de setembro de 1991
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial ao orçamento vigente.
Lei nº 139
Número: 139
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de setembro de 1991
Acrescenta inciso ao artigo 53 da Lei Municipal nº 106/90.
Lei nº 138
Número: 138
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de setembro de 1991
Faz acréscimo de inciso e parágrafos no artigo 144 da Lei Municipal nº106/90.
Lei nº 137
Número: 137
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de setembro de 1991
Dá nova denominação à escola municipal.
Lei nº 136
Número: 136
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de setembro de 1991
Dispõe sobre a contratação de celetista.
Lei nº 135
Número: 135
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de setembro de 1991
Dispõe sobre a contratação de celetista.
Decreto nº 177
Número: 177
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de setembro de 1991
Delega poderes ao Chefe de Gabinete e dá outras providências.
Decreto nº 176
Número: 176
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de setembro de 1991
Abre Crédito Suplementar no valor de Cr$ 17.100.000,00 (dezessete milhões e cem mil cruzeiros) ao orçamento vigente.
Lei nº 134
Número: 134
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de setembro de 1991
Concede isenção do ISS para o pessoal envolvido na operação CENSO, e dá outras providências.
Decreto nº 175
Número: 175
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de setembro de 1991
Abre Crédito Suplementar no valor de Cr$ 7.000.000,00 (sete milhões de cruzeiros) ao orçamento vigente.
Lei nº 133
Número: 133
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de setembro de 1991
Cria cargos e reajusta tabela de vencimentos do pessoal do Executivo e dá outras providências.
Decreto nº 173
Número: 173
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de setembro de 1991
Abre Crédito Suplementar no valor de Cr$ 25.900.000,00 (vinte e cinco milhões e novecentos mil cruzeiros) ao orçamento vigente.
Decreto nº 172
Número: 172
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de setembro de 1991
Considera de utilidade pública pra fins de desapropriação, a área que cita, e dá outras providências.
Lei nº 132
Número: 132
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de setembro de 1991
Concede título de utilidade pública municipal à entidade que menciona.
Decreto nº 171
Número: 171
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de setembro de 1991
Fixa o duodécimo orçamentário para o mês de setembro de 1991 do Município de São José do Vale do Rio Preto, e dá outras providências.
Lei nº 131
Número: 131
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de setembro de 1991
Regulamenta o art. 241 da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.
Decreto nº 170
Número: 170
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de setembro de 1991
Revoga o Decreto que cita.
Lei nº 077
Número: 077
Categoria: Leis
Publicado em: 31 de agosto de 1991
Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e dá outras providências.
