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Lei nº 155
Número: 155
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de dezembro de 1991
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 106/ 90.
LEI Nº 0155 DE 10 DE DEZEMBRO DE 1991
Número: 0155
Categoria: Legislação Tributária
Publicado em: 10 de dezembro de 1991
Decreto nº 199
Número: 199
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de dezembro de 1991
Abre Crédito Suplementar no valor de Cr$ 34.150.000,00 (trinta e quatro milhões, cento e cinquenta mil cruzeiros) ao orçamento vigente.
Decreto nº 198
Número: 198
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de dezembro de 1991
Abre Crédito Suplementar no valor de Cr$ 4.000.000,00 (quatro milhões de cruzeiros), ao orçamento vigente.
Decreto nº 197
Número: 197
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de dezembro de 1991
Fixa o duodécimo orçamentário para o mês de dezembro de 1991 do Município de São José do Vale do Rio Preto, e dá outras providências.
Decreto nº 196
Número: 196
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de dezembro de 1991
Abre Crédito Suplementar no valor de Cr$ 15.000.000,00 (quinze milhões de cruzeiros) ao orçamento vigente.
Decreto nº 196
Número: 196
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de dezembro de 1991
Abre Crédito Suplementar no valor de Cr$ 15.000,000,00 (quinze milhões de cruzeiros) ao orçamento vigente.
Decreto nº 195
Número: 195
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de novembro de 1991
Abre Crédito Suplementar no valor de Cr$ 1.690.000,00 (um milhão, seiscentos e noventa mil cruzeiros) ao orçamento vigente.
Decreto nº 195
Número: 195
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de novembro de 1991
Abre Crédito Suplementar no valor de Cr$ 1.690.000,00 (um milhão, seiscentos e noventa mil cruzeiros) ao orçamento vigente.
Decreto nº 194
Número: 194
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de novembro de 1991
Estabelece o valor da Unidade Fiscal do Município de São José do Vale do Rio Preto, para vigorar em dezembro de 1991.
Decreto nº 194
Número: 194
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de novembro de 1991
Estabelece o valor da Unidade Fiscal do Município de São José do Vale do Rio Preto, para vigorar em dezembro de 1991.
Lei nº 154
Número: 154
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de novembro de 1991
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar, até o limite que menciona, ao orçamento vigente.
Lei nº 153
Número: 153
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de novembro de 1991
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar, ao orçamento vigente.
Lei nº 152
Número: 152
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de novembro de 1991
Institui o Zoneamento do Uso do Solo do Município de São José do Vale do Rio Preto.
Decreto nº 193
Número: 193
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de novembro de 1991
Fixa o reajuste dos vencimentos do pessoal lotado no Poder Executivo, e dá outras providências.
Decreto nº 192
Número: 192
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de novembro de 1991
Abre Crédito Suplementar no valor de Cr$ 20.000.000,00 (vinte milhões de cruzeiros) ao orçamento vigente.
Lei nº 151
Número: 151
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de novembro de 1991
Autoriza a abertura do Crédito Adicional Suplementar no valor de CR$ 26.000.000,00 (vinte e seis milhões de cruzeiros) ao orçamento vigente.
Decreto nº 191
Número: 191
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de novembro de 1991
Fixa o duodécimo orçamentário para o mês de novembro de 1991 do Município de São José do Vale do Rio Preto, e dá outras providências.
Decreto nº 190
Número: 190
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de novembro de 1991
Abre Crédito Suplementar no valor de Cr$ 15.000.000,00 (quinze milhões de cruzeiros) ao orçamento vigente.
Lei nº 150
Número: 150
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de novembro de 1991
Autoriza o Poder Executivo a receber em doação com ônus decorrentes, o patrimônio ATIVO E PASSIVO DA APPMIA – Associação Paranaense de Proteção à Maternidade, Infância e Adolescência, e dá outras providências.
