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Lei nº 201
Número: 201
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de julho de 1992
Cria o Fundo municipal dos Direitos da Criança e Adolescente , e dá outras proveniências
Lei nº 200
Número: 200
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de julho de 1992
Altera a redação dos artigos que menciona da Lei nº 112, de 09 de abril de 1991, que criou o Conselho Municipal de Defesa da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
Lei nº 199
Número: 199
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de julho de 1992
Cria o Acervo Histórico Municipal de São José do Vale do Rio Preto e dá outras providências.
Lei Complementar Nº 007
Número: 007
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 29 de junho de 1992
Introduz alteracoes na Lei Complementar n 05 de 14 de abril de 1992
Lei nº 198
Número: 198
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de junho de 1992
Estabelece normas para a concessão de gratuidade nos transportes coletivos urbanos para alunos de rede pública de ensino.
Lei nº 197
Número: 197
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de junho de 1992
Acrescenta inciso ao artigo 144 da Lei Municipal nº 106/90.
Decreto nº 235
Número: 235
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de junho de 1992
Abre Crédito Suplementar no valor de Cr$ 50.000.000,00 (cinquenta milhões de cruzeiros).
Decreto nº 234
Número: 234
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de junho de 1992
Considera de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel a que se refere, e dá outras providências.
Lei nº 196
Número: 196
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de junho de 1992
Acrescenta artigo na Lei que cita e concede a isenção que menciona.
Lei nº 195
Número: 195
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de junho de 1992
Altera a denominação de escola da rede municipal de ensino.
Lei nº 194
Número: 194
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de junho de 1992
Denomina logradouro público.
Lei nº 193
Número: 193
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de junho de 1992
Acrescenta parágrafo único no artigo 246 da Lei Municipal nº 106/90.
LEI N 193 DE 03 DE JUNHO DE 1992
Número: 193
Categoria: Legislação Tributária
Publicado em: 03 de junho de 1992
Lei nº 192
Número: 192
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de junho de 1992
Denomina logradouro público.
Lei nº 191
Número: 191
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de junho de 1992
Denomina logradouro público.
Lei nº 190
Número: 190
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de junho de 1992
Denomina logradouro público.
Decreto nº 233
Número: 233
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de maio de 1992
Concede Autorização, a Titulo Precário, para exploração de Serviço Público de Transporte Coletivo de Passageiros.
Decreto nº 232
Número: 232
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de maio de 1992
Abre Crédito Adicional Especial no valor de Cr$ 175.900.000,00 (cento e setenta e cinco milhões e novecentos mil cruzeiros).
Decreto nº 231
Número: 231
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de maio de 1992
Abre Crédito Adicional Especial no valor de Cr$ 10.000.000,00 (dez milhões de cruzeiros).
Decreto nº 230
Número: 230
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de maio de 1992
Abre Crédito Suplementar no valor de Cr$ 2.490.000.000,00 (dois bilhões, quatrocentos e noventa milhões de cruzeiros.
