*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Lei nº 325
Número: 325
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de maio de 1994
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Lei nº 324
Número: 324
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de maio de 1994
Introduz alterações na Lei Municipal nº 77, de 31 de agosto de 1990 e dá outras providências.
Lei nº 323
Número: 323
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de maio de 1994
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite que cita ao Orçamento vigente da Fundação Hospital Maternidade Santa Theresinha.
Anexos:
Decreto nº 462
Número: 462
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de maio de 1994
Dispõe sobre o empenho e o pagamento das despesas expressas em URV das obrigações assumidas pelo Município até a emissão do REAL e dá outras providências.
Decreto nº 461
Número: 461
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de maio de 1994
Fixa o duodécimo orçamentário para o mês de maio de 1994, do Município de São José do Vale do Rio Preto, e dá outras providências.
Decreto nº 460
Número: 460
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de maio de 1994
Fixa o valor da Unidade Fiscal do Município.
Decreto nº 459
Número: 459
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de maio de 1994
Concede reajuste tarifário de Transporte Coletivo Urbano.
Decreto nº 458
Número: 458
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de abril de 1994
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de CR$ 12.000.000,00 (doze milhões de cruzeiros reais), ao orçamento vigente da Fundação Hospital Maternidade Santa Theresinha.
Decreto nº 457
Número: 457
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de abril de 1994
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de CR$ 3.500.000,00 (três milhões e quinhentos mil cruzeiros reais), ao orçamento vigente.
Lei nº 322
Número: 322
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de abril de 1994
Denomina o logradouro que cita
Lei nº 321
Número: 321
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de abril de 1994
Denomina o logradouro que cita.
Lei nº 320
Número: 320
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de abril de 1994
Denomina ponte que cita.
Lei nº 319
Número: 319
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de abril de 1994
Denomina logradouro que cita.
Lei nº 318
Número: 318
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de abril de 1994
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente da Fundação Hospital Maternidade Santa Theresinha.
Decreto nº 456
Número: 456
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de abril de 1994
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de CR$ 16.300.000,00 (dezesseis milhões e trezentos mil cruzeiros reais) ao orçamento vigente.
Decreto nº 455
Número: 455
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de abril de 1994
Fixa o duodécimo orçamentário para o mês de abril de 1994, do Município de São José do Vale do Rio Preto, e dá outras providências.
Decreto nº 454
Número: 454
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de abril de 1994
Estabelece atribuições para o cargo de Assessor de Planejamento criado pela Lei nº 312 de 07 de março de 1994 , e dá outras providências.
Decreto nº 453
Número: 453
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de abril de 1994
Fixa o valor da Unidade Fiscal do Município.
Lei nº 317
Número: 317
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de abril de 1994
Dá nova denominação à Escola Municipal de Pinheiros para a Escola Municipal SYLVIO LEITE e dá outras providências.
Decreto nº 452
Número: 452
Categoria: Decretos
Publicado em: 31 de março de 1994
Concede reajuste tarifário de Transporte Coletivo Urbano.
