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Lei nº 331
Número: 331
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de junho de 1994
Autoriza a contração de pessoal que cita, nos termos da Lei nº 184/92, e dá outras providências.
Anexos:
Decreto nº 477
Número: 477
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de junho de 1994
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de CR$ 65.000.000,00 (sessenta e cinco milhões de cruzeiros reais) ao orçamento vigente.
Lei nº 330
Número: 330
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de junho de 1994
Autoria a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Anexos:
Decreto nº 476
Número: 476
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de junho de 1994
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de CR$ 90.000.000,00 (noventa milhões de cruzeiros reais), ao orçamento vigente.
Lei nº 329
Número: 329
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de junho de 1994
Autoriza o Poder Executivo a adquirir área de terra e dá outras providências.
Anexos:
Decreto nº 475
Número: 475
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de junho de 1994
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de CR$ 161.139.000,00 (cento e sessenta e um milhões, cento e trinta e nove mil cruzeiros reais), ao orçamento vigente da Fundação Hospital Maternidade Santa Theresinha.
Decreto nº 474
Número: 474
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de junho de 1994
Estabelece horário de expediente durante o Campeonato Mundial de Futebol e dá outras providências.
Lei nº 328
Número: 328
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de junho de 1994
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, até o limite que cita ao orçamento vigente da Fundação Hospital Maternidade Santa Theresinha.
Anexos:
Decreto nº 473
Número: 473
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de junho de 1994
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de CR$ 73.300.000,00 (setenta e três milhões e trezentos mil cruzeiros reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 472
Número: 472
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de junho de 1994
Fixa o duodécimo orçamentário para o mês de junho de 1994, do Município de São José do Vale do Rio Preto, e dá outras providências.
Decreto nº 471
Número: 471
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de junho de 1994
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de CR$ 77.684.400,00 (setenta e sete milhões, seiscentos e oitenta e quatro mil e quatrocentos cruzeiros reais) ao orçamento vigente.
Decreto nº 470
Número: 470
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de junho de 1994
Fixa o valor da Unidade Fiscal do Município.
Decreto nº 469
Número: 469
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de junho de 1994
Concede reajuste tarifário de Transporte Coletivo Urbano.
Decreto nº 468
Número: 468
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de junho de 1994
Considera ponto facultativo o dia 02 de junho de 1994.
Lei nº 327
Número: 327
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de junho de 1994
Autoriza a aquisição do imóvel que cita e dá outras providências.
Anexos:
Decreto nº 467
Número: 467
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de maio de 1994
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de CR$ 4.800.000,00 (quatro milhões e oitocentos mil cruzeiros reais), ao orçamento vigente da Fundação Hospital Maternidade Santa Theresinha.
Decreto nº 466
Número: 466
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de maio de 1994
Delega competência ao Chefe de Gabinete do Prefeito para assinatura do convênio e termo aditivo com o Governo Federal.
Decreto nº 465
Número: 465
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de maio de 1994
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de CR$ 20.000.000,00 (vinte milhões de cruzeiros reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 464
Número: 464
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de maio de 1994
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de CR$ 100.500.00,00 (cem milhões e quinhentos mil cruzeiros reais) ao orçamento vigente.
Lei nº 326
Número: 326
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de maio de 1994
Cria o Cadastro Obrigatório Municipal das Fontes Geradoras de Radioatividades e Afins.
