*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Decreto nº 523
Número: 523
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de novembro de 1994
Considera Ponto Facultativo o dia que cita.
Decreto nº 521
Número: 521
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de outubro de 1994
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 191.560,00 (cento e noventa e um mil, quinhentos e sessenta reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 520
Número: 520
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de outubro de 1994
Por um erro de numeração nas confecções dos Decretos , o número 520 não foi utilizado.
Lei nº 346
Número: 346
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de outubro de 1994
Autoria a abertura de Crédito Adicional Suplementar, até o limite que cita ao orçamento vigente da Fundação Hospital Maternidade Santa Therezinha.
Anexos:
Decreto nº 522
Número: 522
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de outubro de 1994
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 58.000,00 (cinquenta e oito mil reais), ao orçamento vigente.
Lei nº 345
Número: 345
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de outubro de 1994
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente, até o limite que menciona.
Anexos:
Decreto nº 519
Número: 519
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de outubro de 1994
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor R$ 10.500,00 (dez mil e quinhentos reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 518
Número: 518
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de outubro de 1994
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$18.600,00 (dezoito mil e seiscentos reais), ao orçamento vigente da Fundação Hospital Maternidade Santa Theresinha.
Decreto nº 517
Número: 517
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de outubro de 1994
Fixa o duodécimo orçamentário para o mês de outubro de 1994, do Município de São José do Vale do Rio Preto, e dá outras providências.
Decreto nº 516
Número: 516
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de outubro de 1994
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 515
Número: 515
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de outubro de 1994
Fixa fixado em R$ 8,40 (oito reais e quarenta centavos), o valor da UFIR - Unidade Fiscal Rio Pretana , para o mês de 1994.
Decreto nº 514
Número: 514
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de setembro de 1994
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 32.861,00 (trinta e dois e oitocentos e sessenta e um reais), ao orçamento vigente da Fundação Hospital Maternidade Santa Theresinha.
Decreto nº 513
Número: 513
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de setembro de 1994
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 100.058,20 (cem mil, cinquenta e oito reais e vinte centavos), ao orçamento vigente.
Decreto nº 512
Número: 512
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de setembro de 1994
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 24.000,00 (vinte quatro mil reais), ao orçamento vigente da Fundação Hospital Maternidade Santa Theresinha.
Lei nº 343
Número: 343
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de setembro de 1994
Convalida os efeitos da Lei nº 251, de 18 de maio de 1993.
Lei nº 342
Número: 342
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de setembro de 1994
Autoriza a contratação de pessoal que cita nos termos da Lei 184/92 e dá outras providências.
Anexos:
Decreto nº 511
Número: 511
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de setembro de 1994
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 283.790,70 (duzentos e oitenta e três mil setecentos e noventa reais e setenta centavos), ao orçamento vigente.
Decreto nº 510
Número: 510
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de setembro de 1994
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais), ao orçamento vigente do FASAP.
Lei nº 341
Número: 341
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de setembro de 1994
Concede reajuste aos vencimentos dos servidores municipais e dá outras providências.
Lei nº 340
Número: 340
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de setembro de 1994
Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite que menciona ao orçamento vigente.
Anexos:
