*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Decreto nº 548
Número: 548
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de dezembro de 1994
Considera ponto facultativo o dia que cita, e dá outras providências.
Decreto nº 547
Número: 547
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de dezembro de 1994
Especifica a delimitação da área da Serra do Taquaruçú, localizada a Noroeste do Município.
Decreto nº 546
Número: 546
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de dezembro de 1994
Fixa o Calendário Fiscal para recolhimento de Tributos para o exercício de 1995.
Decreto nº 545
Número: 545
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de dezembro de 1994
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.900,00 (três mil e novecentos reais), ao orçamento vigente.
Lei nº 360
Número: 360
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de dezembro de 1994
Cria na estrutura administrativa da Prefeitura o BANCO DE MATERIAIS USADOS, destinados a Assistência Social e dá outras providências.
Anexos:
Lei nº 361
Número: 361
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de dezembro de 1994
Denomina Logradouro Público.
Lei nº 359
Número: 359
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de dezembro de 1994
Autoriza a doação de material que cita e dá outras providências .
Anexos:
Lei nº 358
Número: 358
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de dezembro de 1994
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente.
Anexos:
Decreto nº 544
Número: 544
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de dezembro de 1994
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 39.500,00 (trinta e nove mil e quinhentos reais), ao orçamento vigente da Fundação Hospital Maternidade Santa Theresinha.
Decreto nº 543
Número: 543
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de dezembro de 1994
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 188.900,00 (cento e oitenta e oito mil e novecentos reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 542
Número: 542
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de dezembro de 1994
Fica decretado luto oficial no Município de São José do Vale do Rio Preto por 3 (três).
Decreto nº 541
Número: 541
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de dezembro de 1994
Fixa o duodécimo orçamentário para o mês de dezembro de 1994, do Município de São José do Vale do Rio Preto, e dá outras providências.
Decreto nº 540
Número: 540
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de dezembro de 1994
Delega competência ao Secretário de Fazenda para deferir oi indeferir pedidos de parcelamento de Débitos e Firmar Termos de Moratória.
Lei nº 357
Número: 357
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de dezembro de 1994
Autoriza a aplicação da Lei nº 38, de 31.10.89, aos adiantamentos da Fundação Hospital Maternidade Santa Theresinha e dá outras providências.
Anexos:
Lei nº 356
Número: 356
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de dezembro de 1994
Autoriza ultrapassar o limite previsto na Lei nº 234/93 e dá outras providências.
Decreto nº 539
Número: 539
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de dezembro de 1994
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 11.000,00 (onze mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 538
Número: 538
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de dezembro de 1994
Fixa o valor de UFIR e dá outras providências.
Lei nº 355
Número: 355
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de dezembro de 1994
Institui a tabela de Referência Salarial dos Servidores da Fundação Hospital Maternidade Santa Theresinha e dá outras providências.
Anexos:
Lei nº 354
Número: 354
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de dezembro de 1994
Autoriza a contratação de pessoal para a Fundação Hospital Maternidade Santa Theresinha, e dá outras providências.
Anexos:
Lei nº 353
Número: 353
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de dezembro de 1994
Introduz alterações na Lei nº 307, de 27 de dezembro 1993.
Anexos:
