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Decreto nº 573
Número: 573
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de maio de 1995
Altera datas de vencimento das cotas do IPTU E ISS para 1995, estabelecida pelo Decreto nº 546/94
Decreto nº 574
Número: 574
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de maio de 1995
Fixa o Duodécimo Orçamentário para o mês de maio de 1995, do Município de São José do Vale do Rio Preto, e dá outras providências.
Decreto nº 572
Número: 572
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de abril de 1995
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 49.777,90 (quarenta e nove mil, setecentos e setenta e sete reais e noventa centavos), ao orçamento vigente.
Decreto nº 571
Número: 571
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de abril de 1995
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais) ao orçamento vigente da Fundação Hospital Maternidade Santa Theresinha.
Decreto nº 570
Número: 570
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de abril de 1995
Delega competência ao Secretário Municipal de Fazenda , e dá outras providências.
Decreto nº 569
Número: 569
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de abril de 1995
Delega competência a Secretária de Educação e Cultura para assinatura de Convênio e Termo Aditivo com o Estado do Rio de Janeiro.
Lei nº 374
Número: 374
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de abril de 1995
Regulamenta o asfaltamento frontal das construções na Zona Rural e delimita a largura das Estradas dando outras providências.
Decreto nº 568
Número: 568
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de abril de 1995
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 700,00 (setecentos reais) ao orçamento vigente.
Lei nº 373
Número: 373
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de abril de 1995
Autoriza designação que cita, e dá outras providências.
Decreto nº 567
Número: 567
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de abril de 1995
Considera ponto facultativo o dia 13 de abril de 1995.
Lei nº 372
Número: 372
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de abril de 1995
Altera dispositivos da Lei nº 01 de 28 de fevereiro de 1989, (Instituiu o Imposto sobre Vendas e Varejo de combustível Líquidos e Gasosos).
Lei nº 374
Número: 374
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de abril de 1995
Regulamenta o afastamento frontal das Construções na Zona Rural e delimita a largura das Estradas dando outras providências.
Decreto nº 566
Número: 566
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de abril de 1995
Fixa o Duodécimo Orçamentário para o mês de abril de 1995, do Município de São José do Vale do Rio Preto, e dá outras providências.
Decreto nº 565
Número: 565
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de abril de 1995
Fixa o valor de UFIR e dá outras providências.
Decreto nº 564
Número: 564
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de março de 1995
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 601
Número: 601
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de março de 1995
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) ao orçamento vigente.
Lei nº 371
Número: 371
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de março de 1995
Nova redação ao art. 2º da Lei nº 336, de 19 de agosto de 1994.
Lei nº 370
Número: 370
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de março de 1995
Altera dispositivo da Lei nº 245, de 01 de abril de 1993, que trata da concessão de gratuidade nos transportes coletivos urbanos para alunos da rede publica de ensino e dá outras providências.
Lei nº 369
Número: 369
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de março de 1995
Introduz alterações na Lei Municipal nº 106 de 26 de dezembro de 1990 (código Tributário Municipal) e dá outras providências.
LEI N 0369 DE 10 DE MARCO DE 1995
Número: 0369
Categoria: Legislação Tributária
Publicado em: 10 de março de 1995
