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Decreto nº 360
Número: 360
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de setembro de 1993
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de CR$ 330.000,00 (trezentos e trinta mil cruzeiros reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 359
Número: 359
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de setembro de 1993
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de CR$ 400.000,00 (quatrocentos mil cruzeiros reais), ao orçamento vigente.
Lei nº 273
Número: 273
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de setembro de 1993
Dispõe sobre obrigatoriedade de reserva do lugar para deficientes físicos nos veículos de transporte coletivo.
Anexos:
Decreto nº 358
Número: 358
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de setembro de 1993
Concede reajuste tarifário de Transporte Coletivo Urbano.
Decreto nº 357
Número: 357
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de setembro de 1993
Fixa o duodécimo orçamentário para o mês de setembro de 1993, do Município de São José do Vale do Rio Preto, e dá outras providências.
Decreto nº 356
Número: 356
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de setembro de 1993
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de Cr$ 485.000,00 (quatrocentos e oitenta e cinco mil cruzeiros reais) ao orçamento vigente da Fundação Hospital Maternidade Santa Theresinha.
Decreto nº 355
Número: 355
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de setembro de 1993
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de CR$ 110.000,00 (cento e dez mil cruzeiros reais) ao orçamento vigente.
Lei nº 272
Número: 272
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de setembro de 1993
Denomina Logradouro situado na localidade de Parada Morelli.
Decreto nº 351
Número: 351
Categoria: Decretos
Publicado em: 31 de agosto de 1993
Fixa o reajuste dos vencimentos dos servidores municipais, e dá outras providências.
Lei nº 271
Número: 271
Categoria: Leis
Publicado em: 31 de agosto de 1993
Denomina Logradouro situado no Centro da Cidade.
Lei nº 270
Número: 270
Categoria: Leis
Publicado em: 31 de agosto de 1993
Autoriza ao Poder Executivo implementar a carência que cita.
Decreto nº 354
Número: 354
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de agosto de 1993
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de CR$ 19.702.000,00 (dezenove milhões e setecentos e dois mil cruzeiros reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 353
Número: 353
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de agosto de 1993
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de CR$ 1.571.500,00 (um milhão quinhentos e setenta e um mil e quinhentos cruzeiros reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 352
Número: 352
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de agosto de 1993
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de CR$ 309.720,00 (trezentos e nove mil, setecentos e vinte da Fundação Hospital Maternidade Santa Theresinha.
Decreto nº 348
Número: 348
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de agosto de 1993
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de CR$ 2.770.000,00 (dois milhões, setecentos e setenta mil cruzeiros reais) ao orçamento vigente da Fundação Hospital Maternidade Santa Theresinha.
Decreto nº 350
Número: 350
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de agosto de 1993
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de CR$ 15.000,00 (quinze mil cruzeiros reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 349
Número: 349
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de agosto de 1993
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de CR$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil cruzeiros reais) ao orçamento vigente.
Lei nº 269
Número: 269
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de agosto de 1993
Abertura de Crédito Adicional Especial, ao orçamento vigente.
Anexos:
Lei nº 268
Número: 268
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de agosto de 1993
Concede reajuste aos vencimentos dos Servidores Municipais, e dá outras providências.
Lei nº 267
Número: 267
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de agosto de 1993
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite que menciona ao orçamento vigente.
Anexos:
