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Decreto nº 591
Número: 591
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de julho de 1995
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) ao orçamento vigente.
Decreto nº 590
Número: 590
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de julho de 1995
Delega competência ao Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Econômico - Social, e dá outras providências.
Decreto nº 588
Número: 588
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de julho de 1995
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 103.600,00 (cento e três mil e seiscentos reais) ao orçamento vigente.
Decreto nº 587
Número: 587
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de julho de 1995
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) ao orçamento vigente.
Decreto nº 589
Número: 589
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de julho de 1995
Fixa o valor da UFIR e dá outras providências.
Lei nº 377
Número: 377
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de junho de 1995
Autoriza o Poder Executivo a realizar despesa maior do que o duodécimo orçamentário.
Lei nº 376
Número: 376
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de junho de 1995
Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite que cita, ao orçamento vigente da Fundação Hospital Maternidade Santa Theresinha.
Lei nº 375
Número: 375
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de junho de 1995
Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite que menciona, ao orçamento vigente.
Decreto nº 586
Número: 586
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de junho de 1995
Delega competência ao Chefe de Gabinete do Prefeito para assinatura de Convênios e Termos Aditivos com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.
Decreto nº 584
Número: 584
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de junho de 1995
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais) ao orçamento vigente da Fundação Hospital Maternidade Santa Theresinha.
Decreto nº 585
Número: 585
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de junho de 1995
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 86.000,00 (oitenta e seis mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 583
Número: 583
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de junho de 1995
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais), ao orçamento vigente do FASAP.
Decreto nº 582
Número: 582
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de junho de 1995
Concede reajuste tarifário de transporte coletivo urbano.
Decreto nº 581
Número: 581
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de junho de 1995
Fixa o Duodécimo Orçamentário para mês de junho de 1995, do Município de São José do Vale do Rio Preto, e dá outras providências.
Decreto nº 580
Número: 580
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de maio de 1995
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 52.200,00 (cinquenta e dois mil e duzentos reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 579
Número: 579
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de maio de 1995
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), ao orçamento vigente da Fundação Hospital Maternidade Santa Theresinha.
Decreto nº 578
Número: 578
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de maio de 1995
Cancela números de protocolo.
Decreto nº 576
Número: 576
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de maio de 1995
Considera de utilidade pública, para fins de desapropriação de imóvel que cita, e dá outras providências.
Decreto nº 577
Número: 577
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de maio de 1995
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 575
Número: 575
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de maio de 1995
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 102.000,00 (cento e dois mil reais) ao orçamento vigente.
