*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Decreto nº 607
Número: 607
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de setembro de 1995
Regulamenta a utilização do veículo adquirido com recursos repassados pela FAE e dá outras providências.
Decreto nº 606
Número: 606
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de setembro de 1995
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), ao orçamento vigente do F.A.S.A.P.
Decreto nº 605
Número: 605
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de setembro de 1995
Fixa o Duodécimo Orçamentário para o mês de setembro de 1995, no Município de São José do Vale do Rio Preto e dá outras providências.
Decreto nº 604
Número: 604
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de setembro de 1995
Considera ponto facultativo o dia que cita.
Lei nº 382
Número: 382
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de setembro de 1995
Cria cargos de provimento efetivo que cita, e dá outras providências.
Lei nº 380
Número: 380
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de setembro de 1995
Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite que menciona, ao orçamento vigente.
Decreto nº 603
Número: 603
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de setembro de 1995
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 35.900,00 (trinta e cinco mil e novecentos reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 602
Número: 602
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de setembro de 1995
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 295.200,00 (duzentos e noventa e cinco mil e duzentos reais) ao orçamento vigente.
Lei nº 381
Número: 381
Categoria: Leis
Publicado em: 31 de agosto de 1995
Cria o cargo de provimento efetivo de telefonista e dá outras providências.
Decreto nº 600
Número: 600
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de agosto de 1995
Implanta o 2º seguimento do 1º grau na Escola Municipal Cardeal Dom Sebastião Leme.
Decreto nº 599
Número: 599
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de agosto de 1995
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 31.600,00 (trinta e um mil e seiscentos reais) ao orçamento vigente.
Decreto nº 598
Número: 598
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de agosto de 1995
Fixa o Duodécimo Orçamentário para o mês de agosto de 1995, do Município de São José do Vale do Rio Preto e dá outras providências.
Decreto nº 597
Número: 597
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de julho de 1995
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 112.600,00 (cento e doze mil e seiscentos reais) ao orçamento vigente.
Lei nº 379
Número: 379
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de julho de 1995
Concede reajuste aos vencimentos dos Servidores Municipais lotados no Poder Executivo e na Fundação Hospital Maternidade Santa Theresinha, e dá outras providências.
Decreto nº 596
Número: 596
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de julho de 1995
Regulamenta a utilização provisória do trecho da Estrada Silveira da Motta, no local que cita, no período de26 de julho de 1995, e dá outras providências.
Decreto nº 595
Número: 595
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de julho de 1995
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais) ao orçamento vigente.
Decreto nº 594
Número: 594
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de julho de 1995
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) ao orçamento vigente da Fundação Hospital Maternidade Santa Theresinha.
Decreto nº 593
Número: 593
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de julho de 1995
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 39.472,00 (trinta e nove mil, quatrocentos e setenta e dois reais) ao orçamento vigente.
Lei nº 378
Número: 378
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de julho de 1995
Dispões sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 1996 e dá outras providências.
Decreto nº 592
Número: 592
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de julho de 1995
Fixa o Duodécimo Orçamentário para o mês de julho de 1995, do Município de São José do Vale do Rio Preto e dá outras providências.
