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Decreto nº 643
Número: 643
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de março de 1996
Prorroga o prazo que cita e dá outras providências.
Decreto nº 642
Número: 642
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de março de 1996
Fixa o Duodécimo orçamentário para o mês de março de 1996, do Município de São José do Vale do Rio Preto e dá outras providências.
Decreto nº 641
Número: 641
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de fevereiro de 1996
Denomina Unidades Escolares de difícil acesso que cita e dá outras providências.
Decreto nº 640
Número: 640
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de fevereiro de 1996
Considera ponto facultativo os dias 19 e 21 de fevereiro e dá outras providências.
Decreto nº 639
Número: 639
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de fevereiro de 1996
Dispõe sobre a atualização dos créditos fiscais e dá outras providências.
Decreto nº 638
Número: 638
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de fevereiro de 1996
Fixa o Duodécimo orçamentário para o mês de fevereiro de 1996, do Munícipio de São José do Vale do Rio Preto e dá outras providências.
Lei nº 407
Número: 407
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de fevereiro de 1996
Concede vantagem adicional para o pessoal do Magistério em exercício em localidade de difícil acesso e dá outras providências.
Decreto nº 637
Número: 637
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de fevereiro de 1996
Fixa em caráter precário, norma para utilização de logradouros públicos no período de 12 a 22 de fevereiro, e dá outras providências.
Decreto nº 635
Número: 635
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de janeiro de 1996
Fixa o Duodécimo Orçamentário para o mês de janeiro de 1996, do Munícipio de São José do Vale do Rio Preto e dá outras providências.
Decreto nº 634
Número: 634
Categoria: Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD
Publicado em: 06 de janeiro de 1996
Aprova o quadro de detalhamento - Q.D.D., para o exercício de 1996, e dá outras providências.
Decreto nº 633
Número: 633
Categoria: Portarias
Publicado em: 04 de janeiro de 1996
Fixa o valor da UFIR e dá outras providências.
Decreto nº 632
Número: 632
Categoria: Decretos
Publicado em: 31 de dezembro de 1995
Fixa o Calendário Fiscal para recolhimento de Tributos para o exercício de 1996.
Lei nº 407
Número: 407
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de dezembro de 1995
Denomina o Terminal Rodoviário que cita, e dá outras providências.
Lei nº 405
Número: 405
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de dezembro de 1995
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Fundo Municipal de Saúde para o Exercício Financeiro de 1996.
Lei nº 404
Número: 404
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de dezembro de 1995
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente para o Exercício Financeiro de 1996.
Lei nº 403
Número: 403
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de dezembro de 1995
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Fundo Municipal de Assistência á Saúde, Aposentadoria e Pensões para o Exercício Financeiro de 1996.
Lei nº 402
Número: 402
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de dezembro de 1995
Estima a Receita e Fixa a Despesa da Fundação Hospital Maternidade Santa Theresinha para o Exercício Financeiro de 1996.
Decreto nº 630
Número: 630
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de dezembro de 1995
Prorroga o prazo que cita.
Decreto nº 631
Número: 631
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de dezembro de 1995
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 8.370,00 (oito mil, trezentos e setenta reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 629
Número: 629
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de dezembro de 1995
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), ao orçamento vigente.
