*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Decreto nº 702
Número: 702
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de outubro de 1996
Considera ponto facultativo dia que cita.
Decreto nº 701
Número: 701
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de outubro de 1996
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) ao orçamento vigente.
Decreto nº 700
Número: 700
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de outubro de 1996
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 168.000,00 (cento e sessenta e oito mil reais) ao orçamento vigente.
Decreto nº 699
Número: 699
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de outubro de 1996
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 127.690,00 (cento e vinte sete mil, seiscentos e noventa reais), ao orçamento vigente.
Lei nº 451
Número: 451
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de outubro de 1996
Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, ao orçamento vigente.
Lei nº 450
Número: 450
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de outubro de 1996
Autorização a aquisição de imóvel pelo FASAP e dá outras providências.
Lei nº 454
Número: 454
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de outubro de 1996
Institui o Conselho Tutelar, órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências.
Lei nº 454
Número: 454
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de outubro de 1996
Institui o Conselho Tutelar, órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências.
Decreto nº 697
Número: 697
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de outubro de 1996
Delega competência ao Procurador Jurídico Municipal e dá outras providências.
Decreto nº 696
Número: 696
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de outubro de 1996
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 26.000,00 (vinte e seis mil reais) ao orçamento vigente.
Decreto nº 695
Número: 695
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de outubro de 1996
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 24.800,00 (vinte e quatro mil e oitocentos reais) ao orçamento vigente.
Decreto nº 694
Número: 694
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de outubro de 1996
Fixa o Duodécimo orçamentário para o mês de outubro de 1996, do Município de São José do Vale do Rio Preto e dá outras providências.
Decreto nº 693
Número: 693
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de outubro de 1996
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil), ao orçamento vigente.
Decreto nº 692
Número: 692
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de outubro de 1996
Considera ponto facultativo o dia 04 de outubro de 1996.
Decreto nº 691
Número: 691
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de outubro de 1996
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 52.300,00 (cinquenta e dois mil e trezentos reais) ao orçamento vigente.
Decreto nº 690
Número: 690
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de outubro de 1996
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 124.650,00 (cento e vinte quatro mil, seiscentos e cinquenta reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 689
Número: 689
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de outubro de 1996
Autoriza a utilização do imóvel denominado "Lar do Ancião " na localidade de Contendas.
Lei nº 447
Número: 447
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de outubro de 1996
Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, ao orçamento vigente.
Lei nº 446
Número: 446
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de outubro de 1996
Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, ao orçamento vigente.
Lei nº 445
Número: 445
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de outubro de 1996
Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, ao orçamento vigente.
