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Lei nº 459
Número: 459
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de novembro de 1996
Cria os Setores Numerados para fins de implantação do Programa Especial de Regularização de Área Nominadas do Município de São José do Vale do Rio Preto, e dá outras providências.
Decreto nº 710
Número: 710
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de novembro de 1996
Decreta luto oficial.
Decreto nº 709
Número: 709
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de novembro de 1996
Fixa o Duodécimo orçamentário para o mês de novembro de 1996, do Município de São José do Vale do Rio Preto e dá outras providências.
Decreto nº 708
Número: 708
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de novembro de 1996
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 707
Número: 707
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de novembro de 1996
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 39.500,00 (trinta e nove mil e quinhentos reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 706
Número: 706
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de novembro de 1996
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais)
Lei nº 462
Número: 462
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de novembro de 1996
Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, ao orçamento vigente.
Lei nº 461
Número: 461
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de novembro de 1996
Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, ao orçamento vigente.
Lei nº 463
Número: 463
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de novembro de 1996
Define MICROEMPRESA e EMPRESA DE PEQUENO PORTE estabelecidas no município de São José do Vale do Rio Preto e assegura às mesmas tratamento tributário e administrativo diferenciado
Decreto nº 705
Número: 705
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de novembro de 1996
Concede, autorização a título precário, para exploração de serviço público de transporte coletivo de passageiros, e dá outras providências.
Lei nº 453
Número: 453
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de novembro de 1996
Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, ao orçamento vigente.
Lei nº 452
Número: 452
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de novembro de 1996
Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, ao orçamento vigente.
Lei nº 460
Número: 460
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de novembro de 1996
Cria redução da taxa que menciona, e dá outras providências.
Decreto nº 704
Número: 704
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de novembro de 1996
Regulamenta a eleição para o Conselho de Administração do Fundo Municipal de Assistência a Saúde, Aposentadoria e Pensões, e dá outras providências.
Decreto nº 703
Número: 703
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de novembro de 1996
Abre Crédito Adicional Suplementar ao valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) ao orçamento vigente.
Decreto nº 698
Número: 698
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de novembro de 1996
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) ao orçamento vigente.
Lei nº 458
Número: 458
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de novembro de 1996
Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial, ao orçamento vigente.
Lei nº 457
Número: 457
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de novembro de 1996
Declara como área de preservação permanente as ilhas do Rio Preto, situadas nos limites do Município, e dá outras providências.
Lei nº 456
Número: 456
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de novembro de 1996
Denomina " Parque de Exposições ANTONIO PACHECO BOTELHO FILHO ", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 455
Número: 455
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de novembro de 1996
Concede isenção de IPTU ao imóvel que cita, e dá outras providências.
