*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Decreto 3.901
Número: 3901
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de novembro de 2024
Regulamenta a exploração do serviço público de transporte individual por Táxi no Munícipio e São José do Vale do Rio Preto e dá outras providências
Portaria 493
Número: 493
Categoria: Portarias
Publicado em: 28 de novembro de 2024
Exonerar, a pedido, a servidora PÂMELA MARIA FIGUEIREDO DA SILVA, matrícula 6337, do cargo efetivo de Professor “E” – Séries Iniciais, com validade a contar de 25/11/2024
Portaria 492
Número: 492
Categoria: Portarias
Publicado em: 28 de novembro de 2024
Conceder licença maternidade a servidora ANGÉLICA DE OLIVEIRA ROCHA CARVALHO, Professora, matrícula 6123, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, com validade a contar de 15/11/2024.
Decreto nº 3.900
Número: 3.900
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de novembro de 2024
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$371.000,00 (trezentos e setenta e um mil reais), ao orçamento vigente.
Portaria 491
Número: 491
Categoria: Portarias
Publicado em: 27 de novembro de 2024
Conceder licença a servidora ELISABETH SENA CARDOSO, matricula 4143, Agente Comunitário de Saúde, para acompanhar pessoa doente na família, pelo período de 47 (quarenta e sete) dias, com validade a contar de 01/10/2024.
Portaria 490
Número: 490
Categoria: Portarias
Publicado em: 27 de novembro de 2024
Conceder licença ao servidor JOSÉ FRANCISCO AMARAL, matricula 1150, Vigia, para acompanhar pessoa doente na família, pelo período de 24 (vinte e quatro) dias, com validade a contar de 10/09/2024.
Portaria 489
Número: 489
Categoria: Portarias
Publicado em: 25 de novembro de 2024
Conceder licença prêmio a servidora CASSIA FIGUEREDO NEVES, matrícula 3466, Técnica Administrativo, referente ao período aquisitivo de 2018/2023, pelo prazo de 15 (quinze) dias, com validade a contar de 17/12/2024.
Portaria 488
Número: 488
Categoria: Portarias
Publicado em: 25 de novembro de 2024
Conceder licença prêmio a servidora NATALIA DOS SANTOS VASCONCELLOS, matrícula 5470, Técnica de Raio X, referente ao período aquisitivo de 2016/2021, pelo prazo de 30 (trinta) dias, com validade a contar de 02/01/2025.
Portaria 487
Número: 487
Categoria: Portarias
Publicado em: 25 de novembro de 2024
Tornar vago o cargo de Professora “E” – Séries Iniciais, em virtude de falecimento da servidora LEDA MARIA DOMINGOS FILGUEIRAS, matrícula nº 117, com validade a contar de 15/11/2024.
Portaria 486
Número: 486
Categoria: Portarias
Publicado em: 25 de novembro de 2024
Conceder licença a servidora LAURINEIA DE FÁTIMA PEREIRA DUARTE, matricula 33, Professora, para acompanhar pessoa doente na família, pelo período de 15 (quinze) dias, com validade a contar de 16/10/2024
Portaria 485
Número: 485
Categoria: Portarias
Publicado em: 25 de novembro de 2024
Conceder licença a servidora MARÍLIA DA SILVA PAULINO, matricula 3027, Cozinheira, para acompanhar pessoa doente na família, pelo período de 10 (dez) dias, com validade a contar de 13/10/2024.
Portaria 483
Número: 483
Categoria: Portarias
Publicado em: 22 de novembro de 2024
Designar a servidora EMANUELE DE OLIVEIRA MENDES, matrícula 3999, Técnica Administrativo, como responsável pelos bens patrimoniais da Saúde Mental, em substituição a servidora Mônica da Conceição Diniz, Unidade de Controle é 68.05.11, com validade a contar de 18/11/2024.
Portaria 482
Número: 482
Categoria: Portarias
Publicado em: 22 de novembro de 2024
Designar a servidora ÉVELIN OLIVEIRA PONTE, matrícula 6119, Professora, como responsável pelos bens patrimoniais da E.M. Maria Euquepia, em substituição a Alessandra Alves Rodrigues, Unidade de Controle é 68.03.14, com validade a contar de 04/11/2024.
Decreto nº 3.899
Número: 3.899
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de novembro de 2024
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 3.898
Número: 3.898
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de novembro de 2024
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 61.871,94 (sessenta e um mil, oitocentos e setenta e um reais e noventa e quatro centavos), ao orçamento vigente.
Decreto nº 3.897
Número: 3.897
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de novembro de 2024
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 119.976,32 (cento e dezenove mil, novecentos e setenta e seis reais e trinta e dois centavos), ao orçamento vigente.
Decreto nº 3.896
Número: 3.896
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de novembro de 2024
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 226.972,10 (duzentos e vinte e seis mil, novecentos e setenta e dois reais e dez centavos), ao orçamento vigente.
Decreto nº 3.895
Número: 3.895
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de novembro de 2024
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais), ao orçamento vigente.
Leis 2.513
Número: 2513
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de novembro de 2024
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente.
Leis 2.512
Número: 2512
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de novembro de 2024
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente.
