*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Portaria 267
Número: 267
Categoria: Portarias
Publicado em: 01 de julho de 2024
Conceder licença a servidora JUSSARA DA SILVA BARBOSA, Cuidador Escolar, matricula 4075, para atividade política, pelo prazo de 03 (três) meses, com validade a partir de 05/07/2024.
Portaria 266
Número: 266
Categoria: Portarias
Publicado em: 01 de julho de 2024
Conceder licença a servidora SANDRA HELENA DE ABREU, Médica Plantonista Pediatra, matricula 3349, para atividade política, pelo prazo de 03 (três) meses, com validade a partir de 05/07/2024.
Portaria 263
Número: 263
Categoria: Portarias
Publicado em: 01 de julho de 2024
Conceder licença ao servidor JOSÉ ANACLETO DE SOUZA JUNIOR, Médico Plantonista Clinico, matricula 1283, para atividade política, pelo prazo de 03 (três) meses, com validade a partir de 05/07/2024.
Portaria 262
Número: 262
Categoria: Portarias
Publicado em: 01 de julho de 2024
Conceder licença ao servidor FLÁVIO JOSÉ COSTA RAMOS, Técnico de Enfermagem, matrícula 5553, para atividade política, pelo prazo de 03 (três) meses, com validade a partir de 05/07/2024.
Portaria 261
Número: 261
Categoria: Portarias
Publicado em: 01 de julho de 2024
Conceder licença ao servidor MARCOS ANTONIO MACHADO, Auxiliar de Enfermagem para atividade política, pelo prazo de 03 (três) meses, com validade a partir de 05/07/24.
Portaria 260
Número: 260
Categoria: Portarias
Publicado em: 01 de julho de 2024
Conceder licença ao servidor WALTER DE SOUZA JUNIOR, Enfermeiro, matricula 4201, para atividade política, pelo prazo de 03 (três) meses, com validade a partir 05/07/24.
Portaria 259
Número: 259
Categoria: Portarias
Publicado em: 01 de julho de 2024
Conceder licença a servidora MARCILIA PEREIRA, Agente Comunitário de Saúde, matricula 2424, para atividade política, pelo prazo de 03 (três) meses, com validade a partir 05/07/24.
Portaria 258
Número: 258
Categoria: Portarias
Publicado em: 01 de julho de 2024
Conceder licença a servidora GLEICIMAR DE MENEZES GENEROSO, Medica Plantonista Clinica e Médica de Família, matrículas 3362 e 3363, para atividade política, pelo prazo de 03 (três) meses, com validade a partir de 05/07/24.
Portaria 257
Número: 257
Categoria: Portarias
Publicado em: 01 de julho de 2024
Conceder licença a servidora DANIELA APARECIDA DE CARVALHO DA SILVA, Motorista, matrícula 3402, para atividade política, pelo prazo de 03 (três) meses, com validade a partir de 05/07/24.
Portaria 256
Número: 256
Categoria: Portarias
Publicado em: 01 de julho de 2024
Conceder licença a servidora MARIA TEREZA ZOZIMO CAPUTO, Professora, matrículas 432 e 1700, para atividade política, pelo prazo de 03 (três) meses com validade a partir de 05/07/24.
Portaria 255
Número: 255
Categoria: Portarias
Publicado em: 01 de julho de 2024
Nomear, conforme resultado do 11º Concurso Público, homologado em 21 de outubro de 2021, a servidora abaixo mencionada, para o cargo consignado no Plano de Cargos e Salários desta Prefeitura, de acordo com a Lei Complementar nº 46 de 26 de agosto de 2013, com validade a contar a partir desta data. MARCELA SERPA ZANARDI. Cargo: Psicóloga.
Portaria 254
Número: 254
Categoria: Portarias
Publicado em: 01 de julho de 2024
Nomear, conforme resultado do 11º Concurso Público, homologado em 21 de outubro de 2021, as servidoras abaixo mencionadas, para o cargo consignado no Plano de Cargos e Salários desta Prefeitura, de acordo com a Lei Complementar nº 46 de 26 de agosto de 2013, com validade a contar a partir desta data. MARIANA DA COSTA MACIEL e JULIA DE ARAUJO SOUZA. Cargo: Farmacêutico.
Portaria 253
Número: 253
Categoria: Portarias
Publicado em: 28 de junho de 2024
Art. 1º - Aprovar, nos termos do artigo 28 da Lei Municipal nº 47 de 12 de dezembro de 2013, o Parecer Favorável na Avaliação da CPAD, que opinou pela aprovação e consequente estabilidade no serviço público da servidora GABRIELA GUERRA FERREIRA CAMPOS, matrícula 3.871, Bióloga, lotada na Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
Decreto nº 3.854
Número: 3.854
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de junho de 2024
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 556.610,00 (quinhentos e cinquenta e seis mil, seiscentos e dez reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 3.853
Número: 3.853
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de junho de 2024
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$386.591,20 (trezentos e oitenta e seis mil, quinhentos e noventa e um reais e vinte centavos), ao orçamento vigente.
Decreto nº 3.852
Número: 3.852
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de junho de 2024
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.250.000,00 (dois milhões, duzentos e cinquenta mil reais), ao orçamento vigente.
Lei Complementar 124
Número: 124
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 26 de junho de 2024
Altera a nomenclatura do cargo efetivo Lixeiro, previsto na Lei Complementar nº 46 de 26 de agosto de 2013 e seus anexos VII, VIII e IX e altera o Anexo I da Lei Complementar nº 47, de 12 de dezembro de 2013 e dá outras providências.
Decreto nº 3.851
Número: 3.851
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de junho de 2024
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 3.850
Número: 3.850
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de junho de 2024
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais), ao orçamento vigente.
Portaria 252
Número: 252
Categoria: Portarias
Publicado em: 25 de junho de 2024
Autorizar, em caráter excepcional, a servidora MYLENA DE OLIVEIRA SILVA matricula 6253, portadora da CNH 06905348776, a conduzir as viaturas desta Municipalidade.
