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Lei nº 473
Número: 473
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de dezembro de 1996
Autoriza o Poder Executivo a doar área de propriedade do Município e situada na rua Senhor dos Passos, para fins residenciais.
Lei nº 472
Número: 472
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de dezembro de 1996
Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial, ao orçamento vigente.
Lei nº 471
Número: 471
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de dezembro de 1996
Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, ao orçamento vigente.
Lei nº 470
Número: 470
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de dezembro de 1996
Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, ao orçamento vigente.
Lei nº 469
Número: 469
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de dezembro de 1996
Institui o hino Oficial do Município e dá outras providências.
Decreto nº 718
Número: 718
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de dezembro de 1996
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais) ao orçamento vigente.
Decreto nº 717
Número: 717
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de dezembro de 1996
Prorroga prazo que cita.
Decreto nº 716
Número: 716
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de dezembro de 1996
Revoga o Decreto que cita e dá outras providências.
Lei nº 468
Número: 468
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de dezembro de 1996
Autoriza o Poder Executivo a contratar empréstimo com a Caixa Econômica Federal, a oferecer garantias e dá outras providências.
Lei nº 474
Número: 474
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de dezembro de 1996
Altera a redação do Art. 56 da Lei nº 400/95.
Decreto nº 715
Número: 715
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de dezembro de 1996
Fixa o Duodécimo orçamentário para o mês de dezembro de 1996, do Município de São José do Vale do Rio Preto e dá outras providências.
Decreto nº 713
Número: 713
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de novembro de 1996
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 139.000,00 (cento e trinta e nove mil reais), ao orçamento vigente da Fundação Hospital Maternidade Santa Theresinha.
Decreto nº 712
Número: 712
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de novembro de 1996
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 398.943,00 (trezentos e novecentos e oito mil, novecentos e quarenta e três reais) ao orçamento vigente.
Decreto nº 711
Número: 711
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de novembro de 1996
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 11.000,00 (onze mil reais) ao orçamento vigente.
Lei nº 467
Número: 467
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de novembro de 1996
Altera a denominação de Escola Municipal que cita.
Lei nº 466
Número: 466
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de novembro de 1996
Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite que cita ao orçamento vigente da Fundação Hospital Maternidade Santa Theresinha.
Lei nº 465
Número: 465
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de novembro de 1996
Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, ao orçamento vigente.
Decreto nº 714
Número: 714
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de novembro de 1996
Fixa o Calendário Fiscal para recolhimento de Tributos para o exercício de 1997.
Decreto nº 721
Número: 721
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de novembro de 1996
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 99.300,00 (noventa e nove mil e trezentos reais)
Lei nº 464
Número: 464
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de novembro de 1996
Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, ao orçamento vigente.
