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Lei nº 371
Número: 371
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de março de 1995
Nova redação ao art. 2º da Lei nº 336, de 19 de agosto de 1994.
Lei nº 370
Número: 370
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de março de 1995
Altera dispositivo da Lei nº 245, de 01 de abril de 1993, que trata da concessão de gratuidade nos transportes coletivos urbanos para alunos da rede publica de ensino e dá outras providências.
Lei nº 369
Número: 369
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de março de 1995
Introduz alterações na Lei Municipal nº 106 de 26 de dezembro de 1990 (código Tributário Municipal) e dá outras providências.
LEI N 0369 DE 10 DE MARCO DE 1995
Número: 0369
Categoria: Legislação Tributária
Publicado em: 10 de março de 1995
Decreto nº 563
Número: 563
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de março de 1995
Fixa o Duodécimo orçamentário para o mês de março de 1995, do Município de São José do Vale do Rio Preto, e dá outras providências.
Decreto nº 562
Número: 562
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de fevereiro de 1995
Considera ponto facultativo os dias 27 e 1º, e dá outras providências.
Decreto nº 561
Número: 561
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de fevereiro de 1995
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 184.876,00 (cento e oitenta e quatro mil e oitocentos e setenta e seis reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 560
Número: 560
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de fevereiro de 1995
Considera de utilidade pública para fins de desapropriação, a área que cita e dá outras providências.
Decreto nº 559
Número: 559
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de fevereiro de 1995
Fixa o Duodécimo orçamentário para o mês de fevereiro de 1995, do Município de São José do Vale do Rio Preto, e dá outras providências.
Decreto nº 558
Número: 558
Categoria: Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD
Publicado em: 31 de janeiro de 1995
Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa - Q.D.D dos Fundos Municipais para o exercício de 1995, e dá outras providências.
Decreto nº 557
Número: 557
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de janeiro de 1995
Fixa o calendário de pagamento dos servidores municipais para o ano de 1995, e dá outras providências.
Decreto nº 556
Número: 556
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de janeiro de 1995
Concede aumentos aos vencimentos dos servidores municipais e dá outras providências.
Decreto nº 555
Número: 555
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de janeiro de 1995
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais), ao orçamento vigente.
Lei nº 368
Número: 368
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de janeiro de 1995
Concede aumento ao vencimentos dos servidores municipais e dá outras providências.
Lei nº 367
Número: 367
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de janeiro de 1995
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Fundo Municipal de Assistência à Saúde, aposentadoria e Pensões para o Exercício Financeiro de 1995.
Lei nº 366
Número: 366
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de janeiro de 1995
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescentes para o Exercício Financeiro de 1995.
Lei nº 365
Número: 365
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de janeiro de 1995
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Fundo Municipal de Saúde para o Exercício Financeiro de 1995.
Lei nº 364
Número: 364
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de janeiro de 1995
Estima a receita e fixa a despesa do Fundo Municipal de Cultura para o Exercício Financeiro de 1995
Decreto nº 544
Número: 544
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de janeiro de 1995
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), ao orçamento vigente da Fundação Hospital Maternidade Santa Theresinha.
Decreto nº 553
Número: 553
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de janeiro de 1995
Dela competência ao Diretor do Departamento Autônomo de Águas e Esgoto de São José do Vale do Rio Preto, para firmar Termos de Autorização para instalação de equipamentos.
