Legislação

Número: 511

Categoria: Portarias

Publicado em: 04 de dezembro de 2024

Aprovar, nos termos do artigo 28 da Lei Municipal nº 47 de 12 de dezembro de 2013, o Parecer Favorável na Avaliação da CPAD, que opinou pela aprovação e conseqüente estabilidade no serviço público da servidora RAPHAELA DE ALMEIDA GOMES, Médica de Família, matrícula 4.073, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

Número: 510

Categoria: Portarias

Publicado em: 04 de dezembro de 2024

Aprovar, nos termos do artigo 28 da Lei Municipal nº 47 de 12 de dezembro de 2013, o Parecer Favorável na Avaliação da CPAD, que opinou pela aprovação e conseqüente estabilidade no serviço público da servidora FERNANDA REIS SAMPAIO, Médica de Família, matrícula 4.076, lotada na Secretaria Municipal de Saúde

Número: 509

Categoria: Portarias

Publicado em: 04 de dezembro de 2024

Aprovar, nos termos do artigo 28 da Lei Municipal nº 47 de 12 de dezembro de 2013, o Parecer Favorável na Avaliação da CPAD, que opinou pela aprovação e conseqüente estabilidade no serviço público do servidor MARCELO CORRÊA DA LUZ JUNIOR, Motorista, matrícula 4.056, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.

Número: 508

Categoria: Portarias

Publicado em: 04 de dezembro de 2024

-Aprovar, nos termos do artigo 28 da Lei Municipal nº 47 de 12 de dezembro de 2013, o Parecer Favorável na Avaliação da CPAD, que opinou pela aprovação e conseqüente estabilidade no serviço público da servidora RAYANE DAS NEVES PEREIRA, Cuidador Escolar, matrícula 4.050, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia.

Número: 507

Categoria: Portarias

Publicado em: 04 de dezembro de 2024

Aprovar, nos termos do artigo 28 da Lei Municipal nº 47 de 12 de dezembro de 2013, o Parecer Favorável na Avaliação da CPAD, que opinou pela aprovação e conseqüente estabilidade no serviço público da servidora ELISANGELA TAVARES SIMÕES DOS SANTOS, Professor “E”, matrícula 4.042, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia.

Número: 506

Categoria: Portarias

Publicado em: 04 de dezembro de 2024

Aprovar, nos termos do artigo 28 da Lei Municipal nº 47 de 12 de dezembro de 2013, o Parecer Favorável na Avaliação da CPAD, que opinou pela aprovação e conseqüente estabilidade no serviço público da servidora AMANDA DE OLIVEIRA DA SILVA, Cuidador Escolar, matrícula 4.039, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia.

Número: 505

Categoria: Portarias

Publicado em: 04 de dezembro de 2024

Aprovar, nos termos do artigo 28 da Lei Municipal nº 47 de 12 de dezembro de 2013, o Parecer Favorável na Avaliação da CPAD, que opinou pela aprovação e conseqüente estabilidade no serviço público da servidora VILMA DE ALMEIDA, Merendeira, matrícula 4.033, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia.

Número: 504

Categoria: Portarias

Publicado em: 04 de dezembro de 2024

Aprovar, nos termos do artigo 28 da Lei Municipal nº 47 de 12 de dezembro de 2013, o Parecer Favorável na Avaliação da CPAD, que opinou pela aprovação e conseqüente estabilidade no serviço público da servidora LÉA RODRIGUES BARCELOS, Merendeira, matrícula 4.012, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia.

Número: 503

Categoria: Portarias

Publicado em: 04 de dezembro de 2024

Aprovar, nos termos do artigo 28 da Lei Municipal nº 47 de 12 de dezembro de 2013, o Parecer Favorável na Avaliação da CPAD, que opinou pela aprovação e conseqüente estabilidade no serviço público do servidor ANDRÉ LUIZ CUSTÓDIO DE FARIA, Professor “B”, matrícula 4.022, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia

Número: 502

Categoria: Portarias

Publicado em: 04 de dezembro de 2024

Aprovar, nos termos do artigo 28 da Lei Municipal nº 47 de 12 de dezembro de 2013, o Parecer Favorável na Avaliação da CPAD, que opinou pela aprovação e conseqüente estabilidade no serviço público da servidora MARIA REGINA LOPES DE OLIVEIRA, Professor “E”, matrícula 4.011, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia

Número: 501

Categoria: Portarias

Publicado em: 04 de dezembro de 2024

Aprovar, nos termos do artigo 28 da Lei Municipal nº 47 de 12 de dezembro de 2013, o Parecer Favorável na Avaliação da CPAD, que opinou pela aprovação e conseqüente estabilidade no serviço público da servidora MARCIA APARECIDA ANDRADE RIBEIRO, Professor “E”, matrícula 4.010, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia.

Número: 500

Categoria: Portarias

Publicado em: 04 de dezembro de 2024

Aprovar, nos termos do artigo 28 da Lei Municipal nº 47 de 12 de dezembro de 2013, o Parecer Favorável na Avaliação da CPAD, que opinou pela aprovação e conseqüente estabilidade no serviço público da servidora CATIENE LIMA LOPES CÂNDIDO, Servente, matrícula 2.836, lotada no Hospital Maternidade Santa Therezinha.

Número: 3904

Categoria: Decretos

Publicado em: 04 de dezembro de 2024

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais), ao orçamento vigente.

Número: 3903

Categoria: Decretos

Publicado em: 03 de dezembro de 2024

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.820.000,00 (um milhão, oitocentos e vinte mil reais) ao orçamento vigente.

Número: 499

Categoria: Portarias

Publicado em: 02 de dezembro de 2024

Autorizar a Comissão Permanente de Processo Disciplinar apurar por meio de Processo Administrativo Disciplinar, eventual responsabilidade disciplinar prevista no art. 184 c/c art. 178, inciso II da Lei Complementar nº 47/2013

Número: 3.902

Categoria: Decretos

Publicado em: 02 de dezembro de 2024

DENOMINA PRÓPRIO MUNICIPAL QUE CITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Número: 498

Categoria: Portarias

Publicado em: 29 de novembro de 2024

Exonerar, a pedido, a servidora LUANA EDWIRGES SILVA BEIJO LANAS, do cargo efetivo de Professor “E” – Séries Iniciais, matricula 4036, com validade a contar de 28/11/2024.

Número: 497

Categoria: Portarias

Publicado em: 29 de novembro de 2024

Designar a servidora LUANA EDWIRGES SILVA BEIJO LANAS, Professora, para exercer a Função Gratificada de Diretora Adjunta - FGD-A-2, da E.M. Amândio Evangelista do Carmo, na matrícula 3472, com validade a contar de 28/11/2024.

Número: 495

Categoria: Portarias

Publicado em: 29 de novembro de 2024

Designar o servidor MARCO ANTÔNIO PIMENTEL DE LIMA, matrícula 2887, como responsável pelos bens patrimoniais do Cemitério Municipal, em substituição a Flávio Martins Vieira, Unidade de Controle é 68.12.05, com validade a contar de 27/11/2024.

Número: 494

Categoria: Portarias

Publicado em: 29 de novembro de 2024

Considerando a necessidade de estabelecer datas e horários para as reuniões presenciais de transição no mês de dezembro, de forma a não coincidir com os trabalhos ordinários de fechamento de ano e exercício fiscal dos membros da comissão,