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Portaria 340
Número: 340
Categoria: Portarias
Publicado em: 02 de agosto de 2024
Conceder Licença Prêmio ao servidor CLEUNICIO GOMES DIAS, matrícula 5593, Técnico de Raio X, referente ao período aquisitivo de 2015/2020, pelo prazo de 30 (trinta) dias, com validade a contar de 02/08/2024.
Portaria 339
Número: 339
Categoria: Portarias
Publicado em: 01 de agosto de 2024
Colocar a servidora ÉRICA MOREIRA DIAS, matrícula 2873, a disposição da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, órgão de atuação junto a Vara Única da Comarca de São José do Vale do Rio Preto, sem prejuízo de seus vencimentos, direitos e vantagens, com ônus para o cedente, com validade a partir desta data.
Portaria 338
Número: 338
Categoria: Portarias
Publicado em: 01 de agosto de 2024
Nomear, conforme resultado do 11º Concurso Público, homologado em 21 de outubro de 2021, o servidor abaixo mencionado, para o cargo consignado no Plano de Cargos e Salários desta Prefeitura, de acordo com a Lei Complementar nº 46 de 26 de agosto de 2013, com validade a contar a partir desta data. LUIZ ANTONIO DE SOUZA Cargo: Médico de Família.
Portaria 337
Número: 337
Categoria: Portarias
Publicado em: 01 de agosto de 2024
Nomear, conforme resultado do 11º Concurso Público, homologado em 21 de outubro de 2021, o servidor abaixo mencionado, para o cargo consignado no Plano de Cargos e Salários desta Prefeitura, de acordo com a Lei Complementar nº 46 de 26 de agosto de 2013, com validade a contar a partir desta data. HENRIQUE ESTEVES MAIA RAMOS Cargo: Vigia.
Portaria 336
Número: 336
Categoria: Portarias
Publicado em: 01 de agosto de 2024
Nomear, conforme resultado do 11º Concurso Público, homologado em 21 de outubro de 2021, o servidor abaixo mencionado, para o cargo consignado no Plano de Cargos e Salários desta Prefeitura, de acordo com a Lei Complementar nº 46 de 26 de agosto de 2013, com validade a contar a partir desta data. RAFAEL CARVALHO DOS SANTOS Cargo: Motorista.
Portaria 335
Número: 335
Categoria: Portarias
Publicado em: 01 de agosto de 2024
Nomear, conforme resultado do 11º Concurso Público, homologado em 21 de outubro de 2021, as servidoras abaixo mencionadas, para o cargo consignado no Plano de Cargos e Salários desta Prefeitura, de acordo com a Lei Complementar nº 46 de 26 de agosto de 2013, com validade a contar a partir desta data. JACQUELINE DE OLIVEIRA PAIM MARIA EDUARDA VENTURA DA ROCHA Cargo: Professor “E” – Séries Iniciais.
Portaria 334
Número: 334
Categoria: Portarias
Publicado em: 01 de agosto de 2024
Nomear, conforme resultado do 11º Concurso Público, homologado em 21 de outubro de 2021, as servidoras abaixo mencionadas, para o cargo consignado no Plano de Cargos e Salários desta Prefeitura, de acordo com a Lei Complementar nº 46 de 26 de agosto de 2013, com validade a contar a partir desta data. KARINA PONTES VIEIRA RIBEIRO ALESSANDRA TELLES DA SILVA BRUNA SILVA PEREIRA Cargo: Cuidador Escolar.
Portaria 333
Número: 333
Categoria: Portarias
Publicado em: 31 de julho de 2024
Coloca a disposição do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro a servidora FLAVIANE AZEVEDO CUSTÓDIO, matrícula 1651, para exercer suas atividades junto ao processamento de Dívida Ativa Municipal, no Cartório da Vara Única da Comarca de Sã José do Vale do Rio Preto, com validade a partir desta.
Portaria 332
Número: 332
Categoria: Portarias
Publicado em: 31 de julho de 2024
Revogar a Portaria nº 80 de 04 de Março de 2020, que colocou a servidora FLAVIANE AZEVEDO CUSTÓDIO, matrícula 1651, a disposição da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, com validade a partir desta.
Portaria 331
Número: 331
Categoria: Portarias
Publicado em: 31 de julho de 2024
Conceder a licença a servidora DELMA TEIXEIRA LIMA ARAUJO, matricula 5552, Técnico de Enfermagem, para acompanhar pessoa doente na família, pelo período de 10 (dez) dias, com validade a contar de 30/05/2024.
Portaria 330
Número: 330
Categoria: Portarias
Publicado em: 31 de julho de 2024
Conceder licença maternidade a servidora DAMIANA CONCEIÇÃO RODRIGUES, matrícula 4923, Professora, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, com validade a contar de 27/07/2024.
Decreto nº 3.865
Número: 3.865
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de julho de 2024
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 78.697,72 (setenta e oito mil, seiscentos e noventa e sete reais e setenta e dois centavos), ao orçamento vigente.
Portaria 329
Número: 329
Categoria: Portarias
Publicado em: 26 de julho de 2024
Designar a servidora SUELAINNE FARIA CORDEIRO, matricula 6214, Enfermeira de Família, como responsável pelos bens patrimoniais da Unidade Básica da Saúde de Contendas - Unidade de Controle nº 68.05.05, em substituição a Natália Guimarães França, com validade a contar de 01/07/2024.
Portaria 328
Número: 328
Categoria: Portarias
Publicado em: 26 de julho de 2024
Designar a servidora NATÁLIA GUIMARÃES FRANÇA, matricula 3578, Enfermeira de Família, como responsável pelos bens patrimoniais da Unidade Básica de Saúde de Pouso Alegre - Unidade de Controle nº 68.05.07, em substituição a Lícia Mara de Souza Sales, com validade a contar de 01/07/2024.
Lei 2.493
Número: 2.493
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de julho de 2024
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente do Fundo Municipal de Saúde.
Decreto nº 3.864
Número: 3.864
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de julho de 2024
Fixa o percentual de auxílio-escolar para o 2º semestre de 2024, e dá outras providências.
Decreto nº 3.863
Número: 3.863
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de julho de 2024
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), ao orçamento vigente.
Portaria 327
Número: 327
Categoria: Portarias
Publicado em: 25 de julho de 2024
Conceder Licença Prêmio a servidora CLAUDIA FIGUEREDO GUEDES MENDES, matrícula 2429, Agente Comunitário de Saúde, referente ao período aquisitivo de 2015/2020, pelo prazo de 50 (cinquenta) dias, com validade a contar de 02/09/2024.
Portaria 326
Número: 326
Categoria: Portarias
Publicado em: 24 de julho de 2024
Conceder licença maternidade a servidora MANUELLA DA SILVA MEDEIROS IMBELLONI, matrícula 5671, Técnico Administrativo da Saúde, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, com validade a contar de 16/07/2024.
Decreto nº 3.862
Número: 3.862
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de julho de 2024
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 43.000,00 (quarenta e três milreais) ao orçamento vigente.
