*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Decreto nº 861
Número: 861
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de janeiro de 1999
Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa – Q.D.D., para o exercício de 1999, e dá outras providências.
Decreto nº 860
Número: 860
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de janeiro de 1999
Fixa limite sobre autorização para realização de horas-extras, suspende a conversão em espécie de férias e licença-prêmio, e dá outras providências.
Decreto nº 859
Número: 859
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de dezembro de 1998
Fixa o valor da UFIR e dá outras providências.
Decreto nº 858
Número: 858
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de dezembro de 1998
Atualiza os valores constantes da Tabela para cálculo da Tarifa de Água e Esgoto, para o exercício de 1999.
Decreto nº 857
Número: 857
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de dezembro de 1998
Atualiza os valores constantes da Planta Genérica de Valores e Tabela para cálculo do IPTU, para o exercício de 1999.
Decreto nº 856
Número: 856
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de dezembro de 1998
Fixa o Calendário Fiscal para recolhimento de Tributos para o exercício de 1999.
Lei nº 590
Número: 590
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de dezembro de 1998
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de São José do Vale do Rio Preto para o exercício de 1999.
Lei nº 589
Número: 589
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de dezembro de 1998
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Fundo Municipal de Cultura para o Exercício Financeiro de 1999.
Lei nº 588
Número: 588
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de dezembro de 1998
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Fundo Municipal de Saúde para o Exercício Financeiro de 1999.
Lei nº 587
Número: 587
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de dezembro de 1998
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente para o Exercício Financeiro de 1999.
Lei nº 586
Número: 586
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de dezembro de 1998
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Fundo Municipal de Assistência à Saúde, Aposentadoria e Pensões para o Exercício Financeiro de 1999.
Lei nº 585
Número: 585
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de dezembro de 1998
Estima a Receita e Fixa a Despesa da Fundação Hospital Maternidade Santa Theresinha para o Exercício Financeiro de 1999.
Decreto nº 855
Número: 855
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de dezembro de 1998
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 69.200,00 (sessenta e nove mil e duzentos reais), ao orçamento vigente da Fundação Hospital Maternidade Santa Theresinha.
Decreto nº 854
Número: 854
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de dezembro de 1998
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 853
Número: 853
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de dezembro de 1998
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 83.000,00 (oitenta e três mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 852
Número: 852
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de dezembro de 1998
Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 152.302,65 (cento e cinqüenta e dois mil, trezentos e dois reais e sessenta e cinco centavos), ao orçamento vigente.
Decreto nº 851
Número: 851
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de dezembro de 1998
Considera ponto facultativo nas datas que menciona, e dá outras providências.
Lei nº 584
Número: 584
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de dezembro de 1998
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar, até o limite que menciona ao orçamento vigente.
Decreto nº 850
Número: 850
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de dezembro de 1998
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 27.637,28 (vinte e sete mil, seiscentos e trinta e sete reais e vinte e oito centavos) ao orçamento vigente.
Decreto nº 849
Número: 849
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de dezembro de 1998
Regulamenta a Lei Municipal nº 577,de 05 de novembro de 1998, e dá outras providências.
