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Lei nº 433
Número: 433
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de setembro de 1996
Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, ao orçamento vigente.
Lei nº 432
Número: 432
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de setembro de 1996
Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, ao orçamento vigente.
Lei nº 431
Número: 431
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de setembro de 1996
Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, ao orçamento vigente.
Decreto nº 686
Número: 686
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de setembro de 1996
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 43.200,00 (quarenta e três mil e duzentos reais), ao orçamento vigente.
Lei nº 434
Número: 434
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de setembro de 1996
Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente, até o limite que cita ao orçamento vigente da Fundação Hospital Maternidade Santa Theresinha.
Decreto nº 685
Número: 685
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de setembro de 1996
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais) ao orçamento vigente.
Decreto nº 684
Número: 684
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de setembro de 1996
Decreto luto oficial.
Decreto nº 681
Número: 681
Categoria: Decretos
Publicado em: 31 de agosto de 1996
Aprova o Regime Interno da Fundação Hospital Maternidade Santa Theresinha e dá outras providências.
Decreto nº 680
Número: 680
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de agosto de 1996
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais) ao orçamento vigente.
Decreto nº 679
Número: 679
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de agosto de 1996
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 20.000,00 (vinte e mil reais) ao orçamento vigente.
Decreto nº 678
Número: 678
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de agosto de 1996
Regulamenta a utilização provisória do trecho que cita, no período de 15 a18 agosto de 1996, e dá outras providências.
Lei nº 430
Número: 430
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de agosto de 1996
Cria o Fundo Municipal de Assistência Social de São José do Vale do Rio Preto, e dá outras providências.
Lei nº 430
Número: 430
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de agosto de 1996
Cria o Fundo Municipal de Assistencia Social de São José do Vale do Rio Preto, e dá outras providências
Lei nº 429
Número: 429
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de agosto de 1996
Cria o Conselho Municipal de Assistência Social de São José do Vale do Rio Preto, e dá outras providências.
Lei nº 429
Número: 429
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de agosto de 1996
Cria o Conselho Municipal de Assistência Social de São José do Vale do Rio Preto, e dá outras providências
Anexos:
Decreto nº 677
Número: 677
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de agosto de 1996
Fixa o Duodécimo orçamentário para o mês de agosto de 1996, do Município de São José do Vale do Rio Preto e dá outras providências.
Decreto nº 675
Número: 675
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de agosto de 1996
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 124.870,00 (cento e vinte quatro mil, oitocentos e setenta reais) ao orçamento vigente.
Decreto nº 674
Número: 674
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de julho de 1996
Regulamenta a utilização provisória do trecho da Estrada Silveira da Motta, no local que cita, no período de 24 de julho a 28 de julho de 1996, e dá outras providências.
Decreto nº 673
Número: 673
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de julho de 1996
Considera ponto facultativo os dias 26 a 29 de julho e dá outras providências.
Decreto nº 672
Número: 672
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de julho de 1996
Abre Crédito Adicional Suplementar no Valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais) ao orçamento vigente.
