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Portaria 307
Número: 307
Categoria: Portarias
Publicado em: 10 de julho de 2024
Designar os membros abaixo relacionados para compor a Comissão Eleitoral, que tem por finalidade instituir legalmente os representantes da sociedade civil do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – CONSEA, sob a presidência do primeiro, com validade a partir desta data, composta pelos seguintes servidores: APARECIDA DE FÁTIMA MOREIRA ESTEVES, CAIO DOS SANTOS GIOVANINI e ELAN VENAS MORELLI.
Portaria 306
Número: 306
Categoria: Portarias
Publicado em: 10 de julho de 2024
Tornar sem efeito a Portaria nº 276 de 04 de julho de 2024, nos termos do procedimento administrativo eletrônico nº 5391/2024, com validade a contar de 04/07/2024.
Portaria 305
Número: 305
Categoria: Portarias
Publicado em: 10 de julho de 2024
Conceder Licença Prêmio a servidora CASSIA FIGUEREDO NEVES, matrícula 3466, Técnica Administrativo, referente ao período aquisitivo de 2018/2023, pelo prazo de 15 (quinze) dias, com validade a contar de 15/07/2024.
Portaria 304
Número: 304
Categoria: Portarias
Publicado em: 10 de julho de 2024
Conceder a licença ao servidor GENECI DE OLIVEIRA JUNIOR, matricula 4956, Motorista, para acompanhar pessoa doente na família, pelo período de 15 (quinze) dias, com validade a contar de 24/06/2024.
Portaria 303
Número: 303
Categoria: Portarias
Publicado em: 10 de julho de 2024
Conceder a licença a servidora RAQUEL DE OLIVEIRA CASAMASSO ANTUNES, matricula 6063, Professora, para acompanhar pessoa doente na família, pelo período de 17 (dezessete) dias, com validade a contar de 20/06/2024.
Portaria 302
Número: 302
Categoria: Portarias
Publicado em: 09 de julho de 2024
Alterar a composição a Comissão Municipal de Avaliação de Verificação de Óbitos – CAVO, instituída pela Portaria 292 de 09 de agosto de 2023.
Portaria 301
Número: 301
Categoria: Portarias
Publicado em: 09 de julho de 2024
Alterar a composição a Comissão Municipal de Revisão de Prontuário – CRP, instituída pela Portaria 203 de 25 de abril de 2022.
Portaria 300
Número: 300
Categoria: Portarias
Publicado em: 09 de julho de 2024
Alterar a composição a Comissão Municipal do Núcleo de Segurança do Paciente - NSP, instituída pela Portaria 202 de 25 de abril de 2022.
Portaria 299
Número: 299
Categoria: Portarias
Publicado em: 09 de julho de 2024
Alterar a composição a Comissão Municipal de Controle de Infecção Hospitalar – CMCIH – HMST, instituída pela Portaria 222 de 06 de agosto de 2020.
Portaria 298
Número: 298
Categoria: Portarias
Publicado em: 09 de julho de 2024
Nomear, conforme resultado do 11º Concurso Público, homologado em 21 de outubro de 2021, a servidora abaixo mencionada, para o cargo consignado no Plano de Cargos e Salários desta Prefeitura, de acordo com a Lei Complementar nº 46 de 26 de agosto de 2013, com validade a contar de 01/08/2024. ANA CLAUDIA DOS SANTOS MORAIS Cuidador Escolar.
Portaria 297
Número: 297
Categoria: Portarias
Publicado em: 09 de julho de 2024
Nomear, conforme resultado do 11º Concurso Público, homologado em 21 de outubro de 2021, a servidora abaixo mencionada, para o cargo consignado no Plano de Cargos e Salários desta Prefeitura, de acordo com a Lei Complementar nº 46 de 26 de agosto de 2013, com validade a contar de 01/08/2024. SAMARA FERREIRA ANDRADE, Cuidador Escolar.
Portaria 296
Número: 296
Categoria: Portarias
Publicado em: 09 de julho de 2024
Destituir o servidor EBENEZER MAIA GUEDES, matrícula 2485, Técnico Administrativo, da Função Gratificada de Supervisor de Programa de Nutrição Escolar – FGPN, com validade a contar de 19/06/2024.
Portaria 295
Número: 295
Categoria: Portarias
Publicado em: 08 de julho de 2024
Autorizar, em caráter excepcional, a servidora PATRICIA FIGUEIREDO DA SILVA, matricula 2802, portador da CNH 05719644964, a conduzir a viatura desta Municipalidade: Volkswagen Virtus - Placa LUG 5E59
Portaria 294
Número: 294
Categoria: Portarias
Publicado em: 08 de julho de 2024
Autorizar, em caráter excepcional, o servidor PEDRO HENRIQUE MACIEL PEREIRA, matricula 3345, portador da CNH 06647363090, a conduzir a viatura desta Municipalidade: Volkswagen Virtus - Placa LUG 5E59.
Portaria 293
Número: 293
Categoria: Portarias
Publicado em: 08 de julho de 2024
Autorizar, em caráter excepcional, o servidor ANDRÉ DA SILVA GONÇALVES, matricula 4133, portador da CNH 03595813802, a conduzir a viatura desta Municipalidade: Volkswagen Virtus - Placa LUG 5E59.
Portaria 292
Número: 292
Categoria: Portarias
Publicado em: 08 de julho de 2024
Autorizar, em caráter excepcional, a servidora BRENDA MAGRANI DA CUNHA, matricula 3870, portadora da CNH 06101362509, a conduzir a viatura desta Municipalidade: Volkswagen Virtus - Placa LUG 5E59.
Portaria 291
Número: 291
Categoria: Portarias
Publicado em: 08 de julho de 2024
Designar o servidor EBENEZER MAIA GUEDES, matrícula 2485, Técnico Administrativo, para exercer interinamente a função de Diretor de Nutrição e Higiene – FG-1, da Secretaria de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia, em virtude da licença maternidade da titular, com validade a contar de 19/06/2024.
Portaria 290
Número: 290
Categoria: Portarias
Publicado em: 08 de julho de 2024
Conceder licença maternidade a servidora SYLVIA MARIA FERNANDES DA SILVA, matrícula 6261,Fisioterapeuta, pelo período de 18/06/2024 a 04/10/2024.
Portaria 289
Número: 289
Categoria: Portarias
Publicado em: 08 de julho de 2024
Designar a servidora ANA PAULA DA SILVA NOGUEIRA, matrícula 2673, Merendeira, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Divisão de Cultura – FG-1, da Secretaria de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia, com validade a contar de 08/07/2024.
Decreto nº 3.856
Número: 3.856
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de julho de 2024
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 13.416.201,00 (treze milhões, quatrocentos e dezesseis mil e duzentos e um reais), ao orçamento vigente.
